Apresentamos a seguir a resolução adotada pelo Grupo de Trabalho Nacional (GTn) da Democracia Socialista, tendência do Partido dos Trabalhadores.
Reproduzimos ainda, o projeto de resolução que apresentamos em comum com outras correntes do PT na reunião da executiva nacional do partido da terça-feira (05/07). Esta proposta obteve 6 votos. Não havia acordo sobre a substituição do Presidente Nacional, portanto o tema ficou em aberto para debate na reunião do DN no próximo dia 09. A proposta apresentada pela Ação Popular Socialista que explicitava mudança na presidência nacional obteve 1 voto. A proposta da atual maioria obteve 9 votos e está disponível no site do partido.
O PT precisa de nova direção política
1. Convocação imediata do Diretório Nacional para eleger uma nova Executiva Nacional
Frente à gravíssima situação nacional e a que o partido se encontra, a Executiva nacional convoca o Diretório Nacional para o dia 9 de julho para decidir as medidas cabíveis, dentre elas:
– a recomposição da Executiva Nacional, inclusive da Presidência, de modo a que tenha condições de reorganizar as energias do nosso partido para defende-lo frente aos ataques da direita bem como para voltar à cena política como pólo de esquerda, comprometido com a ética e a transformação democrática e popular do Brasil;
– a constituição de uma Comissão de averiguação para apurar eventuais responsabilidades de dirigentes do partido face às denúncias;
– garantir a realização do PED na data prevista, afirmando que a militância do partido tem o direito de decidir – e dela dependem – os rumos do PT.
2. O PT precisa de nova direção política
A mudança necessária é maior do que substituir nomes na Executiva Nacional e do que responder sem subterfúgios às denúncias de corrupção. Essas medidas são urgentes e já deveriam ter sido tomadas, como havíamos proposto na última reunião do Diretório Nacional – e foi rejeitado pela maioria.
A atual maioria, conhecida como “campo majoritário”, faliu como direção; não dispõe de condições de defender o partido e sua história, e por isso mesmo não consegue mais unir o partido e enfrentar a direita, que se aproveita disso para nos atacar.
Defendemos uma mudança da política e do funcionamento partidários.
Em que consiste essa mudança ampla que deve ser iniciada já e vir junto com a eleição do novo Diretório Nacional em 18 de setembro? Ela surge da ampla participação dos militantes, filiadas e filiados, que participarão dos debates, eleições de direção e encontros do partido. Essa é a nossa força e é a energia para superar a crise partidária. O PT sairá mais forte dessa crise.
Nesse processo temos coerência e trajetória histórica defendendo:
– um partido autônomo em relação ao governo, que é solidário a ele mas que não se comporta como correia de transmissão e nem se confunde com a estrutura governamental;
– um partido democrático e militante, com organização de base, com direito de tendência, com direção que debate e toma posições sem ser esvaziada por um “campo majoritário” que decide antes e utiliza as instâncias como espaços homologatórios;
– um partido que defenda a democracia participativa como modo de governo coerente com um programa que ataque as causas da desigualdade social, que enfrente o poder do capital financeiro e as relações de poder imperialistas no âmbito internacional;
– um partido que defenda alianças políticas e sociais coerentes com o programa eleito pelo povo e com uma conduta ética e republicana.
São Paulo, 4 de julho de 2005.
Projeto de resolução para Executiva Nacional
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (CEN), reunida no dia 5 de julho de 2005, aprovou a seguinte resolução:
1.A oposição de direita, aliada com alguns dos maiores meios de comunicação do país, desencadeou nas últimas semanas uma enorme ofensiva contra o Partido dos Trabalhadores e contra o governo Lula.
2.Para recuperar a iniciativa, é preciso começar reconhecendo, com humildade, que nosso Partido e nosso governo cometeram erros importantes, que estão na base das dificuldades atuais, tais como a política de aliança com partidos fisiológicos. E reconhecer a necessidade de alteração na política econômica, com a retomada de uma agenda de crescimento econômico com distribuição de renda.
3.Para barrar a ofensiva da direita e retomar a iniciativa política, é preciso mudar a política econômica; reconstruir a base de apoio parlamentar e social do governo; assumir a vanguarda das investigações em curso no Parlamento; aprofundar as ações anticorrupção implementadas pelo governo; além de adotar maior rigor nas relações com o empresariado e no tema do financiamento de campanhas.
4.A CEN constitui uma Comissão especial, encarregada de analisar todas as denúncias contra dirigentes petistas, bem como o conjunto de questões envolvendo a relação com o empresariado e o financiamento de campanhas eleitorais. Esta Comissão deve apresentar, ao Diretório Nacional, no prazo máximo de 30 dias, relatório contendo um diagnóstico e propostas.
5.É necessário, ainda, recompor imediatamente a Comissão Executiva Nacional do Partido. Tal recomposição, iniciada no dia de hoje, deve ser concluída na reunião do Diretório Nacional, que é convocado para o dia 9 de julho.
6.Finalmente, a CEN conclama a militância partidária a defender o PT, fazendo do Processo de Eleição das Direções partidárias um ato de afirmação do nosso Partido, dos nossos compromissos democráticos, populares e socialistas.
São Paulo, 05 de julho de 2005.
Arlete Sampaio
Flávio Koutzii
Joaquim Soriano
José dos Reis Garcia
Maria do Rosário
Marlene da Rocha
Raul Pont
Romênio Pereira
Valter Pomar