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O Socialismo no século XXI | Raul Pont

Este texto faz parte da intervenção do companheiro Raul Pont ao seminário “O Socialismo no século XXI – Jornadas de Debate” realizado pela Fundação Perseu Abramo no dia 14 de agosto de 2021. A mesa contou com a participação de Emir Sader e Elen Coutinho e teve como título “Alternativas ao Capitalismo e à Barbárie”.

A reflexão, agora publicada em nosso site, é também uma contribuição a XIII Conferência Nacional da Democracia Socialista.

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Agradeço o convite da FPA e a parabenizo pela iniciativa e o conteúdo dese seminário. Quero, também, cumprimentar fraternalmente meus companheiros de mesa nesta tarde, a Elen e o Emir.

A amplitude do tema e a exiguidade de tempo neste nosso encontro obriga-nos a tratá-lo de forma muito resumida, telegráfica, sabendo que muitas opiniões ou assuntos tratados nos obrigaria a fazê-lo com maior profundidade e argumentação nas ideias aqui expostas.

No século XX, um conjunto de experiências alternativas ao capitalismo marcaram a história da humanidade. Sem dúvida as mais significativas foram as revoluções ocorridas na Rússia, na China, em Cuba e no Vietnã. Na esteira da Segunda Guerra Mundial, desdobraram-se outras experiências no leste europeu sob forte influência da União Soviética.

Este mesmo século presenciou também a crise da experiência na União Soviética e nos países europeus do bloco socialista do pós-guerra. O curto espaço de tempo deste debate impede a análise mais profunda das razões da crise, mas a referência serve para a constatação desta e suas consequências mundiais. A URSS e os países do leste europeu constituíam-se numa experiência concreta, visível, de que era possível construir algo distinto, diferente da sociedade capitalista e isso animava partidos políticos, correntes de pensamento e práticas anticapitalistas. Influenciavam, também, a luta sindical e popular por direitos sociais.

A disputa da Guerra Fria impulsionada pelo imperialismo dos EUA era a expressão do reconhecimento dessa alternativa e isso marcou a segunda metade do século XX. Nós a conhecemos através do golpe militar de 64.

A queda do muro de Berlim na derrocada da experiência gerou uma profunda crise dos partidos socialistas e comunistas no mundo inteiro e com isso uma crise ideológica, programática, de visão de mundo, que se estende até hoje. A China, voltada para sua construção interna, não expressava mais o ímpeto que o maoismo representara na disputa ideológica no seio da esquerda e as outras experiências não possuíam potência suficiente para se constituírem como alternativa. É neste contexto de crise que nasceu nosso partido. Na década de 80 avança a concepção neoliberal no mundo capitalista a partir dos EUA e da Inglaterra e, em 1990, explode a crise na União Soviética e no leste europeu.

Na contramão deste processo, no Brasil, o Partido dos Trabalhadores apresenta-se como anticapitalista e alternativa ao “pensamento único” do neoliberalismo e a cada eleição dobra a sua representação na Câmara Federal. Com o apoio do partido, em 1983, organiza-se a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e logo após, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) torna-se mais um importante protagonista da luta social no Brasil.

Como explicar o crescimento de um partido de trabalhadores, exatamente no momento do avanço neoliberal contra conquistas sociais históricas, com propostas de desregulamentação das leis trabalhistas, do individualismo e contra avanços importantes no acesso à saúde, à educação e à assistência social como direitos?

O PT nasceu afirmando-se como um partido classista, de trabalhadores. Um partido que lutava “pela independência política e programática dos trabalhadores” e afirmava, em sua Carta de Princípios e no Manifesto de Fundação, que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.

Em nossos textos originais, em vários momentos, dizíamos que a nossa referência anticapitalista não era dada pelo exemplo da experiência do socialismo praticado na União Soviética e não tinha, também, referência na social-democracia dos países capitalistas desenvolvidos. Uma parte da esquerda brasileira já acumulara uma visão crítica sobre o processo de burocratização vivida nesses países, na tese do partido único, nas relações partido-estado, na centralização não democrática do planejamento econômico,  no abandono do internacionalismo socialista. Isso era dito e repetido não apenas pelas correntes de origem marxista que estavam presentes na fundação do PT, mas, também, por dirigente e fundadores que vinham do movimento sindical ou de personalidades que assumiram o partido. Por isso, seus fundadores não se engajavam ou fortaleciam as propostas de (re)organização da esquerda tradicional no Brasil, os partidos comunistas (PCB e PCdoB), o partido socialista ou na reorganização da experiência popular do trabalhismo com o PDT.

Isso estava presente nos primeiros debates na formação do PT em todo o país. O tema do socialismo esteve sempre na pauta dos primeiros Encontros Nacionais (como chamávamos nossos Congressos) e, se não envolvia todos os filiados, era tema permanente da vanguarda dos movimentos sociais e grupos políticos que deram origem ao Partido.

Organizar um Partido com independência de classe, que se reivindicava de ser um “Partido sem patrões” e que desde o início defendia e praticava o direito de existirem tendências de opinião em seu interior, com representação proporcional em suas direções, isso já era, claramente uma distinção, um elemento constitutivo de uma outra concepção de partido na construção do socialismo, daquela que predominou no “socialismo realmente existente”.

O rápido crescimento do PT nos anos 80 e 90, em número de filiados e parlamentares, mas, também, em governos municipais e estaduais assumidos ofuscou e secundarizou para o partido a compreensão da envergadura da crise que atravessávamos. De um lado, um ascenso mundial de uma nova forma de exploração capitalista, o neoliberalismo com seu modelo econômico e também com uma ofensiva brutal no plano ideológico-cultural. De outro, a derrocada da experiência na União Soviética e a consequente crise ideológica e programática na concepção de mundo do “socialismo real” como era conhecido.

Não tínhamos a dimensão das dificuldades crescentes que iríamos enfrentar. A ausência de referências sólidas estratégicas no plano geo-político e a derrota internacional de uma concepção de mundo não-capitalista. Nossa busca em socializar este vazio não seria preenchida pela experiência oportuna e correta na construção do Foro de São Paulo, insuficiente para construir um novo paradigma. A referência ideológica maior, ao assumirmos o governo nacional a partir de 2002, foi um projeto de crescimento, de desenvolvimentismo nacional que no plano econômico já havia sido abandonado há muito tempo pelas classes dominantes do país por sua inserção subordinada ao capitalismo internacional e, no plano político-ideológico já não tinha o mesmo apelo de décadas anteriores.

O avanço do neoliberalismo, diferente do que ocorrera na ditadura militar de 64, foi acompanhado de uma verdadeira lavagem cerebral em prol dos valores do “pensamento único”. Estes valores tornara-se o universo também de amplas camadas da sociedade brasileira que, objetivamente, não teriam ganhos reais com essa política. Se a nossa origem era do classismo, de superação do capitalismo, de construção de outra sociedade, igualitária, justa e solidária, nossas experiências de governo não geraram transformações que ajudassem a produzir uma nova consciência social.

Nossos governos fizeram muito. Grandes reformas no acesso a direitos consagrados na Constituição de 88 e que não eram cumpridos, mas com baixo protagonismo dos beneficiados por estas políticas que permitissem uma tomada de consciência e organização em torno de novos objetivos. No plano ideológico nosso referencial estratégico fora derrotado e os beneficiários das nossas políticas públicas foram convencidos pela mídia, pelos cultos religiosos fundamentalistas e pelas representações empresariais que o individualismo, a meritocracia, o empreendedorismo salvacionista e a desregulamentação privatista dos direitos sociais e dos serviços públicos garantiriam a salvação de todos.

Essa visão política dominante foi coroada pela nossa busca de uma governabilidade institucional via alianças partidárias no Congresso. Estas, se viabilizaram a realização de um conjunto de políticas inclusivas e de distribuição de renda, contribuíram para perda de nitidez e de identidade política do Partido, fortalecendo o domínio ideológico neoliberal e a formação deste senso comum no país.

Assim, esse é o imenso desafio que temos pela frente. Principalmente nesta conjuntura, onde depois do golpe de 2016 e da fraude na disputa de 2018, mais que nunca é necessário recuperar uma identidade política. Assumir, também, como nossa a tarefa da elaboração teórico-programática de que Int queremos e, ao mesmo tempo, enfrentar um governo autoritário, antidemocrático, genocida e que se sustenta  pelo apoio que a burguesia financeira e a agro exportação garantem à política econômica praticada pelo ministro Guedes e o Banco Central.

Na luta por manter a busca de alternativas para a construção do socialismo não há como não reconhecer que somos herdeiros da esquerda que lutou por isso nos anos 60 e 70 no Brasil. Com maior ou menor consciência coletiva dessa história, de fato, retomamos com o PT a organização política e programática de independência de classe dos trabalhadores no país. Esse é o primeiro passo de qualquer construção programática alternativa ao capitalismo brasileiro.

Da mesma forma, precisamos reconhecer de que não estamos sozinhos nessas tarefas grandiosas. Daí a necessidade de construirmos, simultaneamente, a unidade desse campo anticapitalista para a ação comum contra esse governo e contra o sistema de classe que o mantém. Uma frente de esquerda, com unidade em torno de um programa comum. Permanente, nacional, com organicidade que respeite a soberania de cada um de seus membros e a proporcionalidade consensuada de seus componentes. É inegável que uma frente ou bloco com essas características possui uma potencialidade de atração, de crescimento, muito superior a cada uma das forças que a compõem. O sentimento de unidade tem uma força superior de atração de amplos setores sociais que ainda não se definiram por um ou outro partido, mas que reconhecem a identificação de seus interesses no conjunto dessas forças.

Essa identidade já está presente em várias alianças eleitorais e lutas pela democracia, na oposição ao projeto neoliberal excludente e gerador da brutal desigualdade social que vivemos. Está, também, no combate ao racismo, na defesa da igualdade de gênero em todas suas dimensões, na luta do meio ambiente contra o caráter predador e irracional do capitalismo brasileiro frente aos recursos naturais e no enfrentamento ao obscurantismo e ao preconceito diante da liberdade do direito à orientação sexual.

Certamente, a experiência vivida no Foro de São Paulo na busca de conhecimento mútuo, troca de experiências e construção fraterna com nossos irmãos da América se constituem em base sólida para continuarmos na direção de um internacionalismo que se estenda também aos partidos deste campo nos demais continentes.

A rica experiência alcançada hoje na América Latina com o Estado plurinacional e a propriedade comunal na Bolívia, com a Convenção Constituinte com igualdade de gênero no Chile, com os avanços históricos do feminismo na Argentina e a longa experiência de unidade do campo popular no Uruguai são exemplos de práticas que precisamos socializar e unificar no continente.

No Brasil, já acumulamos uma importante experiência de governo, com profundas reformas de inclusão social e de melhoria das condições de vida do povo com acesso à renda, ao emprego e aos serviços públicos. Todavia, não avançamos em questões estruturais como a propriedade, a política tributária, a governabilidade no sistema representativo e a fraude da atual proporcionalidade com a desigualdade de piso e teto nos Estados para a representação da cidadania, um bicameralismo arcaico e com funções idênticas apesar do distinto processo eletivo. Não enfrentamos nem apresentamos propostas claras para acabar com os brutais privilégios das corporações no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público e nas Forças Armadas. Não incorporamos no nosso programa enfrentar o sistema financeiro, reino da agiotagem descontrolada e o espaço privilegiado para acelerar e aprofundar a desigualdade social que vivemos.

Enfim, são algumas questões programáticas que nos desafiam e outras que abandonamos até no discurso da propaganda, da disputa estratégica de longo prazo. Nem falamos aqui na questão da produção capitalista, como integrar a luta sindical com a questão do controle da produção, por exemplo.

Ou seja, se queremos pensar a questão do socialismo ou alternativas para sua construção, não podemos esperar que venha de outro lugar, de uma nova Internacional Socialista, que não existe. Temos que pensar e agir como esse esforço sendo atual, internacional e urgente. Nossa experiência de 2002, ao contrário, nos levou gradativamente a ir ampliando acordos de governabilidade via Congresso e aos poucos abdicar até da propaganda de propostas programáticas estratégicas.

Não acreditamos no socialismo prometido no horizonte ou saudado nos dias de festa, ou aniversário do Partido. Entendemos que a construção do socialismo dá-se na luta cotidiana por avanços concretos que superem a forma de produção capitalista e mudem, permanentemente a relação de forças no sentido da transformação social.

Nesse momento, portanto, nossa luta por alternativa significa defender nosso Partido como classista, anticapitalista. Orientá-lo na unidade das forças que lutam pelo socialismo. Construir com elas um programa comum para a disputa eleitoral de 2022 e que faça do processo eleitoral um aprendizado e uma preparação da opinião pública em mobilização para sustentar as medidas que o governo terá que tomar para cumprir o programa. Submeter ou descaracterizar o projeto a alianças eleitorais com o centro-direita ou à governabilidade congressual é preparar uma nova derrota histórica.

Esse projeto para ser vitorioso precisa alicerçar o programa e a campanha eleitoral no compromisso de uma democracia participativa. Sinalizarmos desde agora a incorporação de milhões nos processos de decisão de um novo governo. São experiências possíveis e já vividas por nosso partido. No Rio Grande do Sul, quando governamos a capital e o Estado não negociamos composições ou maiorias legislativas, buscamos legitimidade e governabilidade na participação direta da população através do Orçamento Participativo, da incorporação nessa experiência dos Conselhos Setoriais previstos na Constituição e no Estado, inclusive, no caso do RS, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento que se incorporaram ao projeto que apresentávamos.

O Orçamento Participativo não é apenas uma democratização do gasto público, mas uma nova forma de expressão da soberania popular em construção. Isso é possível, é real.

No presidencialismo brasileiro o Executivo é o responsável pela elaboração e execução do orçamento público. É indiscutível que um processo desses é muito superior à anarquia que o Congresso transformou o Orçamento através do clientelismo e da corrupção das emendas parlamentares e do fatiamento irresponsável e sem planejamento do dinheiro público.

Infelizmente as experiências participativas não foram estendidas a todo o país. Pior, foram gradativamente abandonadas pelo exemplo federal das coligações e acordos nos legislativos descaracterizadoras de algo que começava a identificar um modo petista de governar.

É evidente que isso não é tudo. Mas, é um exemplo concreto e que nos fornece um elemento central, um eixo condutor de como devemos levar adiante qualquer governo: democracia participativa com o compromisso central do que isso significa. A soberania da decisão popular no gasto público e na definição dos serviços públicos que o Estado presta aos cidadãos.

A democratização efetiva do gasto público por mecanismo como este faz aparecer um conjunto de outras demandas e reivindicações que não estão no rol das funções obrigatórias dos municípios e do Estado, mas que levam ao surgimento de cooperativas, de incubadoras e extensão empresarial, de espaços para a economia solidária, de instituições de crédito, de empreendimentos de reciclagem, de incentivo à produção orgânica e às compras públicas para os serviços que o Estado presta em vários setores.

Portanto, políticas que devem estar em nossos programas com as empresas públicas e o setor de serviços, como água, energia, telefonia, fibra ótica, transporte público, meios de comunicação e crédito. Não podemos recuar na defesa desses serviços que não podem ser simplesmente transformados em mercadoria e acumulação privada. Não recuar, não abrir mão, retomar esses serviços está no programa de construção de uma alternativa socialista.

Abdicar destas políticas significa levá-las para a esfera da acumulação privada e é também uma derrota programática, ideológica à falácia da superior competência privada nas suas gestões. O desafio é mostrar que é possível administrá-las bem, assim como estabelecer formas de participação do conjunto de seus trabalhadores e mecanismos de controle social pelas comunidades.

A democracia participativa e a manutenção das empresas de serviços públicos nos permite recuperar uma outra visão do papel do Estado e do planejamento com participação social para enfrentar a anarquia do mercado e da desregulamentação.

Nosso partido tem um débito com a sociedade em não avançar nessas questões. Não organizá-las e propagandeá-las na luta social e não implementá-las quando somos governo, isto é, fazer experiências nas empresas públicas de participação, controle, co-gestão com seus trabalhadores.

Abrir mão do Estado, do planejamento, do uso racional dos recursos naturais, da regulamentação e do ordenamento nas cidades é fortalecer a barbárie que estamos vendo patrocinada pelo mercado e a desregulamentação na Amazônia, nas monoculturas agrícolas exportadoras e na especulação imobiliária dominante no espaço urbano.

Nossas políticas programáticas precisam estar orientadas para fazer frente ao “pensamento único” neoliberal ousando propostas que quebrem sua lógica de acumulação. Nenhum modo de produção é superado por ato simbólico, de desejo, mas pela expressão política do controle do Estado, alicerçado em mudanças e transformações que  alteram a relação de forças e a experiência social em novas instituições e em novas formas de produção em seu interior.

É a minha contribuição ao debate desta tarde.

Obrigado.
Raul Pont

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