Organização LGBTI+ para o enfrentamento ao neoliberalismo, combater as opressões e construir o socialismo

📣 Olá pessoal, foi dada a largada na construção dos nossos Ativos estaduais, regionais e o Nacional LGBT da Democracia Socialista , com o seguinte tema:

🏳️‍🌈 “Organização LGBT para enfrentamento ao neoliberalismo, combater as opressões e construir o socialismo” 🏳️‍⚧️

📍Um momento importante e histórico de formulação e organização do nosso programa político enquanto LGBTI’s da classe trabalhadora.

📍Segue o Texto Orientador do nosso Ativo, com intuito de fomentar e contribuir com os debates e discussões da nossa militância.

https://docs.google.com/document/d/113_IUg19PtSxmo30pkUXHoYoQrb8k94uOB5B3ZoU9Vs/edit?usp=sharing

🗓️ Os prazos para realização dos Ativos estaduais e regionais são: de 10/07 a 10/08 . O Ativo Nacional LGBT da DS vai ocorrer dias 13 e 14/08.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZvMRd3xdS2HEO2WYbzY-CCDAW5AX81w67Yt1MQplSIobEfA/viewform?usp=sf_link

Vem com a gente construir uma sociedade verdadeiramente livre de opressões, democrática, socialista e colorida!
😉💪🏼🇻🇳

Ativo Nacional LGBT da Democracia Socialista 

“Organização LGBTI+ para o enfrentamento ao neoliberalismo, combater as opressões e construir o socialismo”. 

Texto Orientador 

Vivemos um momento de radicalização e acirramento da luta de classes em todo o mundo, onde, forças conservadoras se reorganizam em torno de uma agenda política reacionária, que traz consigo retrocessos civilizatórios em todas as áreas. Neste sentido, as questões que envolvem a luta LGBTI+ assumem centralidade na pauta política, pois, não há como pensarmos a emancipação humana frente ao capital, sem o reconhecimento da livre orientação sexual e identidade de gênero, assumindo o compromisso com as interseccionalidades das bandeiras, como paradigma da construção de uma nova sociedade verdadeiramente livre, justa, democrática e socialista.

Diante disto, a Democracia Socialista convoca sua militância LGBTI+ para a construção dos Ativos regionais e estaduais a serem realizados nos dias 10/07 a 10/08 e, para o Ativo Nacional LGBT da DS nos dias 13 e 14 de agosto de 2021. O intuito é debater a nossa organização frente aos desafios de nosso tempo, no sentido de reposicionar nossa atuação política para dentro e fora do Partido dos Trabalhadores, nos movimentos sociais,  nos espaços institucionais de governo e controle social, como também, organizar a resistência e apontar alternativas coletivas e participativas para barrar o avanço da agenda neofascista de ultradireita. Agenda esta,  que aliada ao neoliberalismo, mercantiliza, violenta e persegue nossos corpos e identidades.

Apresentamos este texto orientador, construído coletivamente, para contribuir com os debates de nossa militância nos estados, colaborando com as realizações de seus respectivos ativos, trazendo consigo,  elementos e pautas que permeiam o nosso cotidiano enquanto LGBTI+ da classe trabalhadora.

1. A atual crise do capitalismo expõem as contradições desse sistema e aprofunda suas mazelas sociais. O acúmulo ilimitado de capital, o avanço do oligopólio dos meios de produção, a exploração predatória do meio ambiente e a ultra exploração do trabalho, tem nos colocado num contexto de condições de vida cada vez mais precário, que impacta  a maioria da população, em que, a prosperidade de poucos tem ligação direta com a miséria de muitos.

As desigualdades impostas pelo capitalismo ficaram ainda mais expostas na pandemia do novo coronavírus. A patente das vacinas precificou a vida humana,  privilegiando os mais ricos, enquanto a maior parte da população global é atingida pelos graves impactos sociais, sejam na saúde ou na economia, desta que, configura-se,  uma das maiores crises sanitárias da história da humanidade.

   Em outro aspecto da crise, o capitalismo avança seu projeto de exploração do trabalho e da vida humana, ao assumir  sob a ótica do discurso e da prática, um conjunto de retrocessos civilizatórios. E, ao colocá-los na ordem do dia sob a perspectiva do fortalecimento da agenda fascista alicerçada em uma estrutura racista, xenofóbica, LGBTfóbica e machista ao redor do mundo, tenta encurralar a classe trabalhadora e, nos obriga a reafirmar o caráter classista das lutas civilizatórias.

Entendemos que, o combate a LGBTfobia e demais opressões, traz consigo a centralidade do enfrentamento a um sistema que tem como cerne a exploração humana em todas as suas dimensões.

A luta anticapitalista precisa estar no centro de nossa organização, principalmente, por sermos corpos dissidentes, os quais, nossa simples existência coloca em xeque um modelo de sociedade orientada pelo patriarcado e pela heteronormatividade. 

2. Para que tenhamos uma dimensão dos nossos desafios na luta pela emancipação humana, se faz necessário um olhar internacionalista de nossas lutas. Na última década assistimos as vitórias eleitorais da extrema direita conservadora ao redor do globo, contudo, a derrota eleitoral de Trump nos Estados Unidos acabou por qualificar o debate político global e possibilitou, uma saída em defesa de uma agenda civilizatória.

O capitalismo, sobretudo em governos que são claramente alinhados com o neoliberalismo, há a venda de uma forte imagem de inclusão da população LGBT. Cita-se aqui, como exemplo o caso de Israel, em que se veste uma a roupagem de “paraíso LGBT do Oriente Médio”, fomentado pelo turismo “gay friendly”, enquanto, esconde o massacre feito ao povo palestino e o apoio a governos nitidamente LGBTfóbicos, como os de Trump e Bolsonaro.

Ainda no Oriente Médio, o fundamentalismo religioso e a legislação, acabam por condenar pessoas LGBT’s à morte, em países como Irã, Iraque e Arábia Saudita. O que, por vezes, também é usado para justificar a invasão do imperialismo norte-americano nos países do Oriente Médio.

Os Estados Unidos também se vende como um país inclusivo aos LGBT’s, mas, a realidade se configura, na ausência de políticas estatais para população LGBTI+, colocando à margem questões como o tratamento de DST’s e o processo de redesignação de gênero, ambos gratuitos no Brasil e disponíveis através do SUS.

Casos como os vistos na Rússia, em que o governo desinforma a população sobre as questões LGBT’s. Fato que acaba por tornar essa parcela da população mais vulnerável à epidemia do HIV, a qual, assolou o país nos últimos anos, e ainda estigmatiza nossas identidades e sexualidades, como causadoras da mesma. Além disso, incentiva e negligencia as violências constantes aos LGBT’s do país.

Já a América Latina após uma década de instabilidade, com forte intervencionismo imperialista, volta a respirar ares democráticos, mesmo ainda sob a forte pressão do imperialismo norte-americano.

As vitórias eleitorais das forças progressistas na Argentina, na Bolívia e no Peru, com imensa mobilização popular, vislumbram um retorno a uma agenda de desenvolvimento para o território latino. Mais que isso, a legalização do aborto pelo congresso da Argentina, e a constituinte no Chile, demonstram que existe uma viabilidade democrática de avançar na agenda de direitos da população e, garantir aos mais pobres, as mulheres, a população LGBT, aos negros e aos povos tradicionais a promoção da cidadania.

3. No Brasil a luta política tem se intensificado cada vez mais. Após o golpe jurídico, midiático, e parlamentar de 2016, dado à então presidenta Dilma, este, diga-se, foi também um golpe direto no povo trabalhador, dado em nome da família conservadora, forjado pelo fundamentalismo religioso, pela elite econômica do país, e com a forte influência do imperialismo norte americano.Um golpe misógino, que não atacou somente a presidenta Dilma e o PT, mas também a todas as mulheres, a população mais vulnerável e os avanços civilizatórios conquistados até aquele momento.

A trágica vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018, friamente orquestrada por um dos maiores escândalos de lawfare do mundo, que culminou na prisão ilegal de Lula, montou também, uma estrutura de fake News que disseminou barbaridades e mentiras, utilizando as nossas identidades LGBT’s como alvo, com o nítido objetivo de intensificar a LGBTfobia e a desconstrução dos valores democráticos e da diversidade.

Importante ressaltar que, as “fakes” sob nossa população, como “kit-Gay” e “mamadeira de piroca” foram um dos principais instrumentos utilizados por esses setores conservadores para deslegitimar nossas lutas e terem êxito nas eleições, por meio de uma falsa narrativa de defesa dos valores morais, em defesa da “família” e da vida.

As contradições do conjunto de interesses que levaram a eleição de Bolsonaro, nos permitiram enxergar com nitidez  os objetivos escusos desse governo em “passar a boiada” por cima de tudo que foi conquistado pela classe trabalhadora ao longo do tempo, o que nos impôs, uma intensa articulação pela organização da resistência democrática em face a altura dos desafios colocados.

Este projeto fundamentalista, conservador e de morte, representado pelo atual Presidente da República, agravou o desmonte do Estado brasileiro. Significando assim, um enorme retrocesso em todas as áreas, sobretudo, no total descomprometimento da esfera do poder executivo e do legislativo federal com a nossa população, a qual, continua sendo a população que mais é assassinada no mundo.

Neste cenário, o  (des)governo apoiado pelo neoliberalismo, com o falso discurso de corte de gastos e enxugamento da máquina pública, rapidamente extinguiu as políticas sociais, aprofundando ainda mais, as desigualdades e a violência contra grupos historicamente vulneráveis que dependem da estrutura política do estado como instrumento de reparação e inclusão. 

O neoliberalismo constrói uma viabilidade  moral e econômica que exclui os corpos dissidentes dos LGBTI+ periféricos, negros e a população trans. Assim, as reformas neoliberais, trabalhista e da previdência, aprofundaram um sistema de exploração, que a serviço do patriarcado, violenta nossos corpos e impossibilita o acesso ao trabalho digno, à seguridade social e aos demais direitos humanos consolidados.

Em mesma direção, Damares é apontada pelos conservadores para ser a ministra das Mulheres, Direitos Humanos e Família, colocando todo o seu conservadorismo e  fundamentalismo religioso a serviço de traçar políticas de gênero, direitos comuns e da família, condizentes com os papéis tradicionais,  retirando com isso,  a população LGBTI+ das diretrizes de seu Ministério..

Na saúde, a pandemia da COVID-19 expôs ainda mais a nefasta agenda da necropolítica bolsonarista. As ações criminosas do Governo Federal, pautadas pelo obscurantismo, pela negação da ciência e pelo boicote às políticas necessárias para o enfrentamento à pandemia, foram responsáveis diretos pela morte de mais de 520 mil brasileiras/os. Fato demonstrado com o atraso na compra de vacinas, no  desperdício de recursos com medicamentos comprovadamente ineficazes, na defesa da imunidade de rebanho com o estímulo a não adoção das medidas necessárias de afastamento social e uso de máscaras pelo conjunto da população.Todas estas ações vêm sendo comprovadas pela CPI da COVID-19, e foram compiladas pelo conjunto de entidades da sociedade civil e partidos políticos em um “super pedido de impeachment”, no qual, constam 128 crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da república durante o seu governo, e principalmente no período da pandemia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de todas as suas contradições, inclusive por ter sido conivente ao golpe, vem sendo o espaço onde temos conseguido enfrentar os retrocessos com mais qualidade. Cabe destacar, a inconstitucionalidade do projeto de Lei Escola Sem Partido, e a equiparação da prática de LGBTfobia ao crime de racismo.

Infelizmente pela inoperância e incapacidade do legislativo brasileiro de legislar, o judiciário vem sendo a arena recorrida para o reconhecimento dos direitos à vida e a dignidade para a população LGBT. 

Ressalta-se como uma vitória neste espaço, a declaração da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, e a devolução dos direitos políticos do ex-presidente Lula, após 5 anos de lutas. 

Este cenário nos oferece um horizonte na construção de uma agenda política progressista, que precisa ser pautada pelos movimentos sociais e pelo conjunto da classe trabalhadora para que possa efetivamente se viabilizar. 

É urgente o impeachment de Bolsonaro. Para além dessa tarefa prioritária é necessário construir um programa de esquerda que viabilize a eleição de Lula, altere a correlação de forças de modo que tenhamos no Congresso Nacional uma bancada de parlamentares  comprometida com os movimentos populares, e que ainda, possa realizar as Reformas de Estado necessárias para a reconstrução da proteção social.  Com isso, aproximando-se da construção de uma sociedade socialista que rompa as amarras do capitalismo, do patriarcado, da heteronormatividade e propicie a plena emancipação de nosso povo.

4. Nesse sentido é tarefa de nossa militância disputar o conjunto das políticas públicas para a construção do nosso programa. No que tange a construção daquelas voltadas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros, e demais identidades de gênero e sexualidades- LGBTI+, é inegável a contribuição dos governos populares do PT de Lula e Dilma, os quais, possibilitaram um avanço significativo na conquista de direitos importantes para a população LGBTI+ e da população vulnerável.

Os governos Petistas fomentaram e construíram junto à população LGBTI+ o que chamamos de tripé da cidadania (Plano, Gestão e Controle social). Resultando,  na criação da primeira Coordenadoria Nacional de promoção de Políticas para população LGBT, na estrutura organizacional do Executivo Federal e também, do Conselho Nacional LGBT, importante espaço de participação social, fiscalização e controle por parte da sociedade civil organizada, na elaboração e aplicação das políticas públicas junto ao poder público.

Dentre os diversos avanços, podemos destacar a criação do Plano Nacional de combate a LGBTfobia, “Brasil sem Homofobia”. Configurando-se, um marco histórico no nosso país. O plano traçava metas e políticas para o combate a LGBTfobia no país a curto, médio e longo prazo, e o reconhecimento do Nome Social para pessoas Trans, Travestis e Transgêneros, reconhecendo assim, a sua identidade gênero. Foi ainda nos governos do PT, que houve a criação do Plano Nacional de Saúde Integral LGBT, incluindo nossa população ao SUS, e também,  a criação das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional LGBT. Fóruns importantes de discussão entre a gestão pública e movimento social, na formulação de politicas públicas e ações para o enfrentamento da discriminação e violência, estabelecendo metas para ampliação da cidadania para população LGBT+. Destaca-se que, em tempos democráticos regidos pelos governos petistas, construiu-se um cenário favorável à efetivação do casamento civil homoafetivo, como também, a adoção de crianças por casais de mesmo sexo.

         Importante destacar ainda que, o ex-Presidente Lula foi o primeiro chefe de estado, em nível mundial, a convocar uma Conferência Nacional em torno da pauta LGBTI+.

Infelizmente, grande parte das políticas construídas nos governos petistas, foram viabilizadas a partir de decretos presidenciais, e não através de uma política de estado legitimada pelo Congresso Nacional. 

Por conta disso, com o golpe e a eleição de Bolsonaro, não houveram a renovação de algumas políticas e o que avançamos, vem deixando de existir. O reflexo desse novo ordenamento político é perceptível quando observamos que foi gasto menos de 5% do orçamento federal para promoção das políticas públicas LGBTI+, ou seja, tudo que até então foi conquistado, agora é tomado daquelas e daqueles que sofrem cotidianamente pela falta de políticas inclusivas.  

5. A LGBTfobia não é algo pontual, não tem uma origem única, direta, ocasional. A LGBTfobia é um fenômeno social, cultural, que organiza a nossa sociedade e que instituiu preceitos fundamentais da sociedade capitalista, como a família patriarcal heteronormativa. Ela se apresenta de diversas formas, seja ela física, psicológica, institucional ou simbólica, logo, o combate a um preconceito de tal magnitude e origem, só é possível com participação social, com políticas transversais de educação, juventude, de mulheres, de empregabilidade, de saúde, de habitação, de mobilidade e de segurança. 
6. Os partidos políticos demoraram bastante tempo a se atentar para a pauta LGBTI+, ainda que, o PT desde sua origem tenha colocado o combate a discriminação em seu programa, tenha feito avanço na pauta dentro dos nossos governos e tenha tido as primeiras candidaturas LGBT’s, ainda é visível que, o espaço institucional da política por muito tempo nos foi negado.

No último período vimos uma expressiva votação em candidaturas de mulheres, negros, jovens e LGBT’s, apesar de ainda estarmos distante de uma representação real dentro do poder legislativo. O PT em 2020 elegeu 34 (trinta e quatro) vereadores/as LGBT’s, se consolidando como o partido com mais vereadores LGBT’s no Brasil, dentro desse grupo, a Democracia Socialista elegeu 3 (três) militantes jovens, mulheres, negras  e LGBT, que em muito orgulham nossa organização.

Fora do ambiente institucional, nós militantes LGBT’s, oriundos da classe trabalhadora, sempre estivemos presentes na luta, desde os tempos de redemocratização do país, seja nos espaços do movimento estudantil, da juventude, do movimento sindical e nos mais diversos espaços de militância. Nossa presença é visível nas mais diversas trincheiras de luta no Brasil, o que forjou os quadros políticos LGBT’s que ocupam espaços institucionais, nos dias de hoje.  

A origem da família em sua concepção burguesa é algo que estrutura o capitalismo até hoje, com a finalidade de assegurar a passagem da propriedade privada de pai para filho.  Esse modelo designou papéis de gênero, criando o que seria “ser homem” e “ser mulher”, relegando a mulher ao trabalho reprodutivo e o homem ao produtivo. Mas, essa divisão foi muito mais profunda. Assim, o capitalismo começou a não só designar suas atividades mas suas condutas, e que tudo que fugia delas era condenado, seja por orientação sexual ou identidade de gênero, para assim, assegurar a manutenção do estado e da propriedade privada.

Adentrando-se ainda mais nas estratégias do capitalismo, é possível perceber movimentos usados para cooptar a dividir a população LGBTI+, como é o processo de mercantilização do movimento e lucro em cima de nossas pautas e símbolos, muito visto no mês do orgulho onde empresas que não tem qualquer compromisso com nossas demandas, fazem uso de nossas cores e símbolos para criarem promoções, produtos e estratégias de marketing, em sentido de aumentar seus lucros. Esse processo denominado “pink money”, é recorrentemente utilizado pelas grandes corporações.

Outro movimento é o da divisão e marginalização da população LGBTI+, em que as mesmas empresas que promovem o discurso inclusivo, não garantem contratações de nossa população e quando contratam, mantém esses sujeitos em postos de trabalhos mal remunerados e longe da visão pública, colocando-os à margem do mundo do trabalho, principalmente a população Trans, que muitas vezes recorre a “pista” como única opção de sobrevivência.

No interior da própria esquerda, quando nossas pautas são tratadas como cortina de fumaça  ou como mero “identitarismo”, é ignorado que o nosso principal ponto é a luta concreta pela emancipação e pelo fim da opressão, entendendo que a ampla maioria da população LGBTI+ faz parte da classe trabalhadora.

Recentemente surge no seio da direita mais tradicional pessoas LGBT’s, entretanto, sem qualquer compromisso com nossas pautas, que inclusive ignoram a existência delas e não usam de seus mandatos para promover os direitos de nossa população. Essa realidade nos reafirma a compreensão de que não basta ser mulher, LGBTI+, negro ou negra, povos originários, e demais identidades, se não reconhecem a luta, não tem atenção com a pauta e não compreendem a questão de classe por trás da LGBTfobia e demais formas de opressão.

Nosso caminho é longo, sabemos que somente uma sociedade verdadeiramente socialista e democrática, só é possível, com uma nova cultura política de combate às opressões que precisa começar a ser construída desde já. O capitalismo não nos cabe, por isso é uma tarefa fundamental dos LGBTI+ socialista,  a construção de ferramentas e espaços para que nossas pautas, corpos e vozes sejam alicerces na luta por uma nova sociedade verdadeiramente emancipada.

Para tanto, entendemos que alguns questionamentos acabam por se tornarem necessários. Questionamentos que conduzam a reflexão e a construção política de nosso programa. Tais como:

• Quais papéis do feminismo e do movimento negro quando relacionados à construção da luta LGBTI+?
• Quais papéis das nossas frentes de atuação, como a Kizomba Arco Íris, devam ter perante os desafios que estão colocados e os que virão?
• Que formatos deverão constituir as formas de organização interna e externa da DS, para a pauta LGBTI+?
• Quais papéis a serem assumidos pelas novas identidades, frente as lutas de nosso tempo?
• Que olhares e atenções devam pautar as políticas voltadas à população LGBTI+, em áreas como a educação, a saúde, a habitação, ao trabalho e renda e a mobilidade?