Os desafios do PT e da DS – O SUS e a Cidade do Encontro | Maria Angélica de Salles Dias

Contribuições da Saúde para a DS – Conferência Estadual
Os desafios do PT e da DS – O SUS e a Cidade do Encontro

Conjuntura: Apontamentos no Brasil e MG

O fascismo e o desrespeito a valores éticos e a vida, bem como a destruição de direitos do povo brasileiro e o ataque a políticas públicas de proteção implementado ao longo do processo do golpe e aprofundado no Governo Bolsonaro nos faz repensar nossas construções.

Fruto do golpe midiático, legislativo com contribuições decisivas e armadas de instâncias do judiciário se consolidou o impeachment da Presidenta Dilma e depois a inelegibilidade de Lula. Neste processo “nas membranas finas do “Ovo da Serpente” se via já o réptil perfeito que, hoje, tem assolado sem tréguas nossas vidas.”

A Pandemia foi o ápice deste estado de coisas. Escancarou as desigualdades em especial para aqueles que acumulam desvantagens sociais, culturais e econômicas ao longo dos anos e mostrou sua face mais cruel quando desrespeitou a ciência, as autoridades sanitárias nacionais e internacionais e se desresponsabilizou pela coordenação de governo no cuidado na pandemia, com o povo brasileiro.

O SUS, em contrapartida, mostrou seu gigantismo, mas diante da ausência de uma autoridade central responsável e de ação conjunta entre os entes federados e com representações de diversos segmentos da sociedade, em muitos momentos se vê diante de dificuldades frente a gravidade da pandemia e de tanto negacionismo e desorganização.

Sem citar as inúmeras falhas ao longo deste mais de 1 ano e meio a prática genocida do Governo Bolsonaro e Guedes se evidencia grosseiramente com a corrupção e  atraso nas negociações e na implementação de nosso bem mais precioso para preservar a vida neste momento – “A VACINA”. Evidência maior não há quando quase mais de 600.000  vidas se perderam e se foram em tantos Estados, literalmente asfixiadas por falta de oxigênio e se submeteram a dor e a morte sem os anestésicos necessários a manutenção da intubação e da própria vida ou morreram em domicílios nas comunidades, sem assistência pelas ESF e falta de leitos.

Aqui cabe ressaltar que o SUS mostrou ser gigante mas também mostrou as desigualdades estruturais entre estados e cidades brasileiras fruto também, das construções anteriores. Desde o seu nascedouro, na constituição de 88, sofre crise crônica de desfinanciamento e de modelo de gestão, num hibridismo público e privado, sem regulação do mercado que vende serviços ao SUS, com expansão de planos de saúde e de renuncias fiscais abusivas a este mercado que impedem que estes recursos sejam do Estado, para financiar o SUS. Marcado por governos neoliberais ou liberais (Collor, Itamar, FHC) quebrou seus princípios constitucionais de universalidade, integralidade e de direito de todos e dever do Estado, com qualidade e equidade. Nunca esteve como prioridade no que representa de política inclusiva e distributiva:  De todos, priorizando os mais vulneráveis.

Mesmo nos nossos governos, e Lula até apontou, cambaleou no seu financiamento e na sua priorização.

Apesar de ampliação de serviços e investimento claro no modelo assistencial calcado nas ESF  e na integralidade do cuidado em saúde (Brasil Sorridente, Farmácia Popular, SAMU, UPAS e Hospitais Regionais), se  calou, às vezes  assimilou, ainda que levemente,  a expansão do sistema privado de saúde. Mas esteve Vivo…

Posteriormente o SUS sofreu duro golpe, pós golpe da presidenta Dilma com a EC 95, aprofundado no governo Bolsonaro com o fim do Programa Mais Médicos, a 2979 e a PEC 186 com estrangulamento de seu orçamento em mais de 20 bilhões em 2021. Quando mais precisa ser gigante no pós COVID o Ministério e o Governo se vê deixando que o privado invada a sua gestão (OS, PPPs, a terceirização do vínculo dos trabalhadores do SUS) e o seu financiamento.

Também em outra ponta a falência da economia anterior e durante a pandemia, a destruição do meio ambiente, o desemprego, o pífio auxílio emergencial, a precariedade das condições de vida pela insuficiência de políticas públicas mitigadoras da desigualdade e promotoras de dignidade e a fome voltam a aturdir a população. Não à toa morreram mais negros, os mais pobres e residentes em vilas e favelas, sem dizer das mulheres vitimadas pela violência e óbitos maternos.

Aqui cabe dizer do que a COVID desnudou, sobre a concepção de saúde  e de suas conexões, já ditas na constituição de 1988, com as desigualdades sociais estruturais  e o acesso desigual  a políticas públicas de moradia, transporte público, emprego e renda, segurança alimentar, educação, agora o acesso a internet , e tantas outras…Quem mais sofreu é quem tinha menor acesso a elas. O meio ambiente desmatado e achincalhado no Mundo Todo, fez surgir a COVID, porque matou seus hospedeiros naturais nas florestas, e no Brasil ainda matou índios acometidos da doença dos brancos e das cidades…

Também aqui cabe dizer do Governo Zema que fez em 2020 superavit de 6 bilhões na pandemia² e foi hábil em seguir as orientações do Gov Federal no que diz respeito ao controle dos gastos públicos e as diretrizes, muito mais voltadas para a economia do que para a saúde do povo mineiro – O Minas Consciente. Onde está, mesmo com dinheiro em caixa, o auxílio emergencial para as pessoas vulneráveis? Viram bem, em muitos municípios, sobre o papel insuficiente da atenção básica e ações de vigilância a saúde ( sem testagem e sem buscativa de casos nos domicílios), nas urgências e suas portas de entrada e testagem, além da ausência de planos regionais para o contigenciamento da pandemia, sabem vocês marcadas pelas dificuldades de internações e tantas vidas perdidas.

Agora no Pós Covid que mais precisa ser grande, porque muitas pessoas necessitarão dele pelas complicações, sabemos bem em MG a insuficiente rede de cuidados em muitas cidades: na APS, na especializada e de reabilitação. Também sabemos bem a sua sanha privatista com OS na saúde ( hospitais regionais, FHEMIG e FUNED) e também na educação. Não é capricho ser contra as OS e PPPS . Estas formas de gestão, precarizam o trabalho (terceirização, ausência de concurso público) e instabilizam o cuidado em saúde pois que trabalhadores são facilmente demitidos ou pedem demissões. O privado não se responsabiliza com a Vida e só se preocupa com gastos e seu lucro…

Mas , voltando, ainda assim com as contradições do SUS ele está mais visível na sociedade, porque acolheu e salvou muitas vidas. Um tempo duro que o coloca em posição muito favorável para lutarmos por ele. Mas também nos é nítido que ainda está um tanto distante do que merece a população, podendo ser mira fácil trabalhada pelos privatistas.

Saídas possíveis : Questões para o  Brasil e MG

Lula, “que faz mover a vontade coletiva para dizer basta e afirmar-se como alternativa real, viável e crível”¹ , nos mostra o caminho da Esperança, mas sabemos o que significa lutar contra forças fascistas e neoliberais neste país.

Citando o mesmo da DS do querido Raul Pont “As forças que lutam pela democracia devem estar unidas para vencer os destruidores da democracia. A frente democrática mais ampla é aquela que cabe o povo. É a frente de esquerda com o programa que caminhe no rumo da utopia socialista.”.

Porque democracia é pra vencer a fome, a morte por ausência de vacina e cuidados sanitários públicos, o desemprego, o machismo, o racismo, a perseguição às pessoas Lgbtqi+, a exploração e a opressão, a entrega das riquezas aos capitalistas, o massacre das nações indígenas, a destruição da natureza. A conquista da democracia e a conquista de uma civilização para todas e todos são inseparáveis.”

Isto não se faz com neoliberais e liberais, em especial os centristas.

Unir e desburocratizar o partido e junto com as forças progressistas e de esquerda deste país, com movimentos sociais guerreiros, falar para e vocalizar junto com o povo, a voz do povo. É necessário que o PT se enraíze, seja forte e ousado no seu projeto para o Brasil, quase que refundando o Estado Brasileiro hoje bem estilhaçado. Que seja democrático e que de fato implemente a justiça Social.

Nossas alianças do passado deram em golpe ou em quase ofuscamento do partido ( como no caso de BH). Alianças pontuais, não eleitorais, com liberais são bem-vindas para derrubar Bolsonaro. Mas seguir em frente com nossos pares para este novo olhar para o Estado Brasileiro é fundamental…Não a carta ao povo brasileiro de Palocci que com concessões absurdas na economia e nos programas sociais, em nome da governabilidade, deram em impeachment.

Eleger uma bancada federal de esquerda, pensar numa coalizão de forças éticas no parlamento para a reforma política e para resgate de direitos e novos direitos, que a DS está a aprofundar. Mas sempre saber que governabilidade se faz com o povo e assembleias populares, não só com o parlamento.

Em MG eleger deputados Estaduais comprometidos e ter candidato do PT a governador. Do contrário o mais do mesmo e de novo, nosso apagamento.

Em relação ao SUS caminhar e fazer com que o PT de fato priorize a saúde no seu caráter universal e público, que começa pelo aumento do financiamento público e pelo modelo de Estado, na sua gestão pública, que inibe a relação com o mercado privado predatório na saúde, isto se relacionando com a reforma tributária, com a mudança na lei de responsabilidade fiscal e nas amarras do Estado Brasileiro liberal (8666, etc), já constante do Plano de Reconstrução do Brasil. As modificações libertam nossas gestões. Também no seu modelo assistencial e na concepção do que é saúde, valorizando outras políticas que fazem adoecer e morrer, na sua ausência.

Na sua concepção que inclui a desigualdade estrutural que traspassa os corpos dos negros, das mulheres, daqueles que lutam para que qualquer maneira de amar e viver valha a pena, plagiando “Paula e Bebeto” e o nosso Juarez, dos jovens, em especial os pobres e negros, além dos loucos, dos usuários de drogas, da população privada de liberdade, dos moradores de rua e das pessoas com deficiências e idosos, devemos estar mais atentos no SUS. Apesar de ser sempre inclusivo, ainda se faz fundamental a escuta e a partilha com estas populações para de fato pensar os vazios para a sua atenção nos serviços de saúde, que os portadores de sofrimento mental parcialmente conquistaram, e, como devem ser estabelecidos o seu acesso e cuidados no SUS.

Nossas gestões petistas em MG e no Brasil devem resgatar o sempre dito e hoje tão esquecido – o modo petista de governar com o Orçamento Participativo e no SUS com a implantação do modelo assistencial que priorize a atenção primária em saúde, que pense a ação intersetorial nos territórios, que respeite a equidade e a integralidade. Que priorize a saúde e que lute por recursos sólidos dos vários níveis de governo. Que respeite a democracia, junto aos trabalhadores e busque encontro fraterno com os usuários, através de seus conselhos municipais e outros movimentos territoriais e na cidade, estimulando o vínculo entre gestores, trabalhadores e usuários.

Aqui o Plano de Reconstrução do Brasil na Saúde da FPA, que estamos a discutir nos Setoriais Estadual e Nacional e o Seminário Estadual que reivindicamos no NEEP para todo o Estado na saúde e parceiros de outros setoriais e direção. Vamos indo, numa sempre luta para democratizar e mudar o PT, hoje mais sensível, talvez. Aqui um convite a participação nas instâncias partidárias da saúde.

Para tanto é necessário dialogar para além dos limites do partido e seus filiados, reconhecendo que o SUS é muito maior que o PT e ampliar sua base social nacional, estadual e municipal em frentes com representação dos seus pares e movimentos (Partidos e Frentes de Esquerda, Conselhos, Sindicatos, Entidades, Instituições formadoras, e a população). Consolidar a base social do SUS é o caminho a seguir, pois são estes atores os multiplicadores da defesa do SUS e da Vida. Isto é radicalizar a democracia. Aqui vale o exemplo da “Frente pela Vida”,  nacionalmente.

Por fim a pandemia nos mostrou que lutar pela vida passa pela luta pela justiça social.

Sempre lutamos por um mundo melhor e com oportunidades para todos e todas, mas agora mais do que nunca se faz necessário lutar pelo SUS, pela redução das desigualdades sociais e pelo acesso a todas as políticas públicas, priorizando os mais vulneráveis, inclusive e para além das já descritas, com condições dignas de educação,  cultura  e lazer, como também de alimentação, emprego e renda. Lutar contra a redução destas diferenças sociais, portanto contra o Estado Mínimo Neoliberal.

Lutar pelo desenvolvimento sustentável no campo, nas cidades e nas florestas que inclui o não desmatamento e a preservação do meio ambiente, incluindo as águas, a economia solidária e a agroecologia, principalmente a vida dos povos originários das florestas e dos quilombos. Também o uso de combustíveis limpos, a inovação de novas modalidades de transporte coletivo nas cidades, bem como o provimento adequado deste transporte para a população. Lutar por moradia digna e condições ótimas de habitabilidade.

Lutar a favor da democracia entendida como acesso a direitos e o respeito a diversidade e àqueles que acumularam desvantagens ao longo dos tempos (os negros, as mulheres, as pessoas LGBTQIA+, a população de rua e carcerária, os indígenas e quilombolas, os loucos e os pobres). Lutar, principalmente, contra o fascismo e por uma cultura de paz,contra o armamento, a violência e o preconceito.

Lutar pelo encontro mais amoroso com a população com escuta ao seu saber e desejos e construção de identidades em cada local de trabalho, em cada bairro, em cada canto da cidade, em cada comunidade. Aprenderemos com ela…Vimos isto na pandemia…

Enfim a cidade do encontro, da alegria e da solidariedade. É este o rumo que devemos trilhar no nosso país, estado e nas nossas cidades. Rumo ao socialismo democrático, que se constrói em ideário, no dia a dia na partilha a partir de escutas e formulações com os pares.

E a nossa DS : Alguns caminhos a trilhar

A DS sempre discutiu a radicalidade da democracia e a escuta partilhada com a população…É isto que precisamos fazer…

Mas como?

Repetindo um pouco o dito acima:

– Se nas cidades que governamos, conforme descrito acima,  podemos ser exemplo, em outras partes deste Brasil e na RMBH e MG, nossos sonhos, direitos, a cidadania da população e portanto, a democracia devem ser resgatados.

Resgate de políticas como o orçamento participativo, de moradia e urbanização de vilas e favelas, de um transporte coletivo condizentes com as necessidades da população e que não pactua com o lucro, das políticas de segurança alimentar e nutricional já desfinanciada e com viezes liberalizantes, a escola com dimensões da escola plural, de políticas de segurança cidadã e tantas outras. Enfim daquilo que chamamos da cidade do encontro. Juiz de Fora já dá seu exemplo, aqui e na gestão do SUS, inclusive numa concepção territorial e intersetorial.

Bolsonaro, Zema, Kalil não serão, por certo, nossos melhores parceiros se pudermos escutar em cada canto das cidades a voz da população e os vazios das políticas e do SUS.

Resgate que inclui um SUS robusto em todas as pontas do seu sistema (na atenção primária, prioritariamente,  secundária e terciária) com gestão participativa e respeito as diretrizes do CMS e da população da cidade. Um SUS que reconheça a desigualdade social e estrutural no ato de cuidar, ouvindo nossa população mais vulnerável e qualificando as ações de saúde a ela destinadas. Também cabe ressaltar que o SUS deverá ser em sua concepção que lida com a desigualdade estrutural deve ser além de antimanicomial e feminista, antirracista, anticapacitista, LGBTQIA+ e deve acolher e cuidar melhor nos nossos serviços, com políticas claras e escuta de toda a nossa população, em especial, a mais vulnerável, incluindo também a juventude que muitas vezes sequer é escutada no SUS nos seus anseios e necessidades.

Aqui cabe dizer que os planos de saúde, não são alternativas ao SUS. A CPI da COVID denunciou a caricatura com a PREVENT Sênior. Mas por certo conforme sempre falamos e isto é verdade, saúde não é mercadoria e não é consumo. Saúde é direito público que cabe ao Estado seu provimento.

Ademais planos de saúde tem o cuidado imediatista, centrado no médico e em procedimentos. Temos que trabalhar com o cuidado que seja promotor de saúde, que cuide do indivíduo conectado a suas famílias e nos seus territórios, cujas necessidades vão além de consultas médicas. A ESF tem em seu modelo pré Bolsonaro e pré golpe são compostas por ACS, enfermeiras e técnicos de enfermagem. Os núcleos de apoio a Saúde da Família, com nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, educadores físicos, terapeutas ocupacionais, etc complementam o cuidado que promove e cuida da saúde. Sem falar na nossa política de saúde bucal e de saúde mental antimanicomial. Isto não existe nos planos. Este é só no SUS e deve ser ampliado e aprimorado. Só assim são evitáveis tantos agravos a saúde e encaminhamentos desnecessários.

Os planos são parciais. Seus procedimentos de alta complexidade são realizados no SUS. Isto nos planos de saúde mais abrangentes, o que não são a maioria.

Oneram o SUS, com renúncias fiscais e ausência de ressarcimento aos cofres do SUS.

São transitórios. O que seria dos demitidos e aposentados se não fosse o SUS?

São caríssimos e boa parte da população brasileira mal tem dado conta de cobrir seus custos.

E mais a absoluta maioria da população brasileira não tem planos de saúde e não podem dispor de recursos próprios para pagar pela sua saúde. Mais uma vez saúde não é consumo, é direito.

Assim lutar pelo SUS é ato ético e solidário.

Aqui quero também ressaltar que a fome, uma das mais cruéis tragédias deste tempo, mata agudamente, assim como a violência e o genocídio da população negra, outra cruel tragédia. A desassistência a saúde, mata agudamente como, por exemplo na pandemia, mas mata aos poucos ou com o cuidado sem qualidade, ou pela falta de acesso aos serviços de saúde. Assim também não deve ser relegada nas nossas lutas…

Também por isto, o militante do SUS não pode ser só gestor, trabalhador e usuário de conselhos de saúde. Somos todos e todas nós construindo com o povo a defesa, a melhoria da política de saúde e a sustentabilidade do SUS nos nossos governos e em governos de oposição. Assim como, o militante do SUS, tem que estar imbuído desta concepção e desta luta classista, antirracista, feminista e etc…O que as vezes não está hoje tão vivo…

– Mas a DS não pode estar só e tem que estar conectada e contar firmemente com as regionais do PT, na CUT, nas Frentes, Partidos de Esquerda e movimentos sociais fazendo esta discussão numa concepção frentista, que vai muito além do PT, que temos tentado fazer inclusive na coletiva. Aqui mapear a presença de movimentos territoriais é fundamental. A DS não é uma ilha, mas tem ousadia para construir identidades e parcerias. Não deve estar paralisada…

– Voltar a nossa existência para conquistar nossos pares sindicalistas, da saúde e para além dela, nossos conselheiros, nossos militantes nas regionais, nossos sanitaristas gestores e ex gestores, os trabalhadores da saúde, os professores formadores de quadros para o SUS, nossas vereanças, para pensarmos nas instâncias partidárias  e nos espaços da DS ,  a nossa ação política.

– Os trabalhadores da saúde, muito valorosos e que salvaram tantas vidas na pandemia, já não são mais aqueles das décadas de 80, 90 e do início dos anos 2000…É preciso politizar sua ação em saúde que é tradução de um modelo de estado e de valores que defendem a vida. Reconquistar a missão de nossos sindicatos por tempo, formadores, e pensando   junto com o Partidos e suas instâncias , com as universidades e escolas de formação do PT. Ação hoje que pode se qualificar com o nosso novo SindiSaúde.

– Os conselheiros também devem ser formados em ato e nossos conselhos devem ter cada vez mais ampliadas suas funções e a DS deve se esforçar para ter militantes, junto com o PT, nas comissões locais de saúde.

– As parcerias com nossos mandatos Coletiva , Moara , de Juiz de Fora, Dr Jean e os novos que vierem, além de pares dentro do PT e nas esquerdas, deve se dar dentro e fora  da câmara com ações importantes, na defesa do SUS e da Vida construindo junto conosco e buscando conexão neste caminho com os vazios em que vive a população.

– Na DS conectar com jovens, negros, mulheres e a população LGBTQIA +, a população indígena e quilombola do campo e da cidade, os sindicatos e os trabalhadores, para interagir em nome do SUS que queremos e como devem os serviços do SUS atender as necessidades destas populações. Assim vamos nos formando e formando formadores o que pode nos conduzir a expansão da defesa do SUS, sobretudo da defesa da Vida, junto a população, formando de forma partilhada em ato.

– Devemos pensar nos núcleos de saúde ou de defesa da vida nos sindicatos de trabalhadores ou em outras formas de organização dos mesmos conectando saúde e processo de trabalho, a qualidade da atenção nos serviços de saúde, a concepção de saúde, a transitoriedade dos planos de saúde e a defesa do SUS.

– Formar núcleos territoriais acompanhando o modelo do núcleo da Cidade Industrial e das Quebradas do Aparecida e muitos outros que devem existir na DS espalhados por este Estado de MG.

– E formar formadores aonde quer que estejamos.

Seu sentido maior é que este encontro possa seguir no caminho de se enraizar nos locais de trabalho, nos movimentos e nos bairros/territórios da cidade dando potência de troca de saberes, escuta de necessidades reais e cotidianas, criação de identidades com nossos pares, petistas, que venham muitos, mas também não petistas. E, a partir daí, ações de luta rumo a defesa do SUS, da vida, da justiça social e da cidade do bem viver. Palavras como fascismo, neoliberalismo, socialismo, e o sentido do SUS e da Cidade do Encontro só farão sentido se forem construídas a partir das vivências e experiência de cada um e de cada comunidade/local de trabalho ou encontro, até mesmo as escolas.

Parece impossível e difícil. Não existem todos os caminhos e conforme o poeta “Golpe a golpe, verso a verso: Caminhante não há caminho e o caminho se faz ao andar.”

Se não formos sós se agirmos enxergando e procurando pares nos nossos caminhos os encontraremos e acharemos saídas…Se soubermos com paciência aglutinar sem querer todos de uma só vez, com vagar, mas com persistência, lá onde queremos, nos corações das pessoas, chegaremos…

Volta Lula, junto com o povo e Fora Bolsonaro!!!

Referências:

1. Por uma Frente de Esquerda no Brasil | Democracia Socialista – Artigos: 18/03/2021
2. Nota Conjuntura Fiscal – MG – Danilo Jorge Vieira – 2021
3. Documentos e discussões diversas da DS Saúde e DS, Núcleo PT BH e Setorial Estadual de Saúde MG, com contribuições decisivas dos militantes da DS MG e da DS.
4. Plano de Reconstrução do Brasil – Saúde – Fundação Perseu Abramo – 09/2020

Maria Angélica de Salles Dias –é militante da DS, do Núcleo de Saúde do PT BH e Setorial Estadual de Saúde MG.

Sobretudo uma produção coletiva nascida das nossas angústias, alegrias e reflexões, em especial com os militantes da DS e da DS Saúde…