O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, foi criado ainda na década de 60 e seu principal objetivo é o financiamento da inovação e o desenvolvimento da ciência e tecnologia que tenham como alvo o crescimento econômico e social do Brasil.
Após o desmonte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por parte do governo Bolsonaro – que durante toda a sua gestão anunciou cortes e bloqueios orçamentários que chegaram a quase 90% do orçamento total, mostrando que a política imposta para o crescimento da pesquisa e da tecnologia do Brasil nunca foi vista como prioridade em sua gestão, indo de encontro à Constituição Federal (1988), que deixa nítido o papel prioritário do Estado para a manuntenção da ciência.
Dessa forma, o tripé das universidades e institutos federais (ensino, extensão e pesquisa) foi atacado de maneira direta, pois os impactos no orçamento afetaram os equipamentos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e a manutenção e a ampliação dos laboratórios.
Ainda na década de 90, com a política financeira do Plano Real, o governo de FHC realizava ajustes fiscais e taxas de juros altas, precarizando o investimento à ciência. As bolsas da CNPq foram absurdamente diminuídas e o FINEP cancelou todas as pesquisas vigentes na época. Com o fim do governo de FHC e o início do Governo Lula (2003-2006), tivemos um avanço gigantesco e aplicação de políticas públicas de incentivo e projeção da Ciência e Tecnologia Nacional, como também uma maior contribuição nacional nas pesquisas.
Hoje, 29 de março de 2023, recebemos a notícia de que o Governo Lula (2023 – 2027) enviou um projeto de lei que pede a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do FNDCT do ano de 2023. Com isso, podemos afirmar que a ciência volta a ser prioridade no Brasil! Os governos do PT sempre tiveram participação efetiva na expansão e interiorização da ciência e tecnologia, com a criação dos Institutos Federais, incentivos de apoio a pesquisa nacional, criação de novas universidades e programas estudantis como o PROUNI e o FIES e investimentos na estrutura dos campi.
Nós da Kizomba continuaremos na luta por uma educação pública que seja direcionada ao crescimento social do país e na construção de uma nova cultura política que seja linha de frente na construção de um Brasil que tenha o desenvolvimento educacional e científico como prioridade.
Caio Lucas
Diretor LGBT da UNE
Graduando em Ciência e Tecnologia na UFERSA