“Os sentidos do lulismo”: Quem somos e para onde vamos? (III)

Por Juarez Guimarães *

Terceira parte da resenha do livro “Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador”, de André Singer. Para ler a primeira parte clique aqui. Para ler a segunda parte clique aqui.

Os Sentidos do Lulismo e a revolução democrática

A principal carência do instigante e inteligente livro de André Singer Os Sentidos do Lulismo – Reforma Gradual e Pacto Conservador é não ter fixado como centro de gravidade de sua narrativa histórica o tema da democratização do poder. O que esse terceiro ensaio pretende, então, é a partir dessa perspectiva analítica, menos do que estabelecer discordâncias ante as teses centrais do livro, problematizar, reorganizar e enriquecer alguns de seus argumentos.

Em uma experiência tão marcada pela aderência à institucionalidade como a brasileira, à diferença de outros processos em curso na América Latina em que houve ruptura institucional e criação de novos marcos constitucionais, o critério da democratização do poder é fundamental. Lula se tornou presidente nos marcos de um Estado moldado por uma forte herança conservadora, por duas décadas de ditadura militar, por uma transição conservadora, por um Congresso Constituinte no qual as forças de esquerda eram francamente minoritárias, embora tenham fixado na Carta Magna importantes conquistas, e por uma década de reformas neoliberais. Entre o protagonismo histórico dos trabalhadores e do povo brasileiro liderado pelo PT e as forças conservadoras do Estado, há uma contradição central que condiciona toda a experiência. Há aí uma dialética de transformação/conservação que interroga permanentemente, para falar como André Singer, os sentidos do lulismo.

É este centro analítico-normativo – a democratização do poder – que permite, ao mesmo tempo, opor uma narrativa de sentido da experiência na disputa com os liberais (a tese de um PT desfigurado pelo aparelhamento do Estado) e evitar as armadilhas de um pensamento adaptativo que se satisfaz em esboçar a tese de um “novo desenvolvimentismo”, ou, de modo sectário, denunciar a experiência com a retórica fácil mas conceitualmente inconsistente de um continuísmo neoliberal ou até mesmo de uma regressão conservadora.

Em diálogo com os diagnósticos feitos por André Singer sobre o reformismo fraco e gradual mas historicamente inédito em suas proporções conquistado pelos governos Lula, de um modo aproximativo e realista, seria possível formular o diagnóstico sobre a democratização do poder nestes dez anos de experiência.

Compreendendo o Estado como uma totalidade ético-política, inserida no contexto das relações com o sistema capitalista internacional e dotado de um viés classista, poderíamos submeter a avaliação sobre a democratização do poder às sete visadas: o grau de soberania frente ao sistema capitalista internacional, os modos de planejamento e regulação estatal do conflito distributivo entre capitalistas/trabalhadores e setores populares, a democratização do sistema partidário-eleitoral, a participação democrática nos centros de decisão, a democratização dos meios de comunicação, a mudança histórica nos padrões de opressão das mulheres, a mudança histórica nos padrões de opressão dos negros. Essas sete dimensões analíticas deveriam, em seguida, ser analisadas a partir do conceito de hegemonia, isto é, se foi criada ou não uma hegemonia da esquerda na vida política do país ou se temos apenas uma muito importante mas incerta alteração na correlação de forças políticas que buscam expressar as classes sociais fundamentais.

A contradição entre poder soberano e poder governativo

Fugindo a uma metáfora simplista e falseadora que entende o Estado como uma superestrutura dependente e reflexa da infraestrutura econômica, e adotando uma linguagem que entende a função ética e instituidora do Estado sobre o conjunto das relações sociais e econômicas, seria fundamental colocar no centro desta análise da democratização do poder a contradição entre o poder soberano de fazer as leis fundamentais e a dimensão governativa do país. Desde 2002, uma coalizão liderada pelo PT governa o país, mas o partido ainda não abriu uma perspectiva clara de formar uma maioria de esquerda ou mesmo progressista para uma mudança das leis fundamentais que condicionam seu governo.

Essa contradição entre a soberania do poder de fazer leis e o poder governativo alcança uma singularidade na experiência brasileira, de formato presidencialista, na qual o presidente eleito por maioria não tem de partida, em geral, maioria no Congresso Nacional. Ela tem uma dimensão histórica: esteve no centro dos impasses da breve experiência do governo Goulart. Por sua vez, o poder governativo nacional passa aqui por uma intrincada engenharia federativa, por toda uma trama de relações com estados e municípios, que em sua maioria não são governados por forças de esquerda. O caráter minoritário das forças de esquerda, se claro na Câmara Federal, alcança quase sempre uma dimensão dramática no Senado. A Constituição brasileira ainda tem, seguindo a tradição liberal norte-americana, um depósito de poder no Supremo Tribunal Federal, concebido como última instância decisória em questões de conflito de interpretação constitucional, com uma dinâmica de judicialização potencial do conflito democrático. A tradição da esquerda brasileira sempre foi muito minoritária no sistema judiciário, em particular em suas instâncias superiores.

É essa contradição central entre a soberania do poder de fazer leis e o poder governativo, cuja dramaticidade histórica tem sido desde o início posta em suspensão por uma pragmática de governo ajustada a uma pragmática de coalizão no Congresso Nacional, que ilumina as conquistas, os limites, os impasses e as potencialidades transformadoras da esquerda brasileira.

Em primeiro lugar, houve uma mudança qualitativa no grau de soberania nacional: não apenas a superação da dependência e monitoramento do FMI como também a formação de uma estrutura de reservas de cerca de US$ 300 bilhões no Banco Central que protege o Brasil de ser imediatamente tragado nas crises financeiras internacionais. A presença do BNDES, e sua ampla e inédita expansão de poder de financiamento, altera de modo relevante as condições autônomas de investimento. Na linha de Celso Furtado, a forte dinamização do mercado interno, com a inclusão de dezenas de milhões de brasileiros, significa maior internalização das condições de desenvolvimento nacional. As mudanças de sentido da política externa brasileira também contribuem decisivamente para construir uma nova inserção do país frente às potências capitalistas em crise, em particular os EUA. Essa grande conquista democrática relacionada à questão nacional está subavaliada e pouco desenvolvida no livro de André Singer.

Essa mudança qualitativa no grau de soberania nacional, no entanto, não foi capaz ainda de superar a condição dependente histórica e estrutural do Brasil frente ao capitalismo central. Tal condição revela-se no fato de que os ramos mais dinâmicos da indústria no Brasil são controlados por grandes multinacionais e, apesar de ter alterado qualitativamente seu poder financeiro e seu grau de intervenção (sobre o câmbio, os capitais especulativos, com taxação maior, e a indústria nacional, com medidas de defesa iniciais), o país continua no fundamental imerso em um contexto de forte desregulamentação do fluxo financeiro internacional construído durante os anos neoliberais. Ainda não constituiu, de forma plena, um sistema nacional de inovação capaz de protegê-lo do novo ciclo tecnológico internacional, com grande impacto da China. Os fortes efeitos depressivos sobre o ciclo econômico de crescimento verificados em 2009 e agora em 2011 e 2012 são sinais evidentes dessa dependência do Brasil frente à dinâmica do capitalismo internacional.

Em segundo lugar, o Estado brasileiro nos últimos dez anos ganhou uma capacidade inédita de planejamento democrático e de regulação do conflito distributivo, em favor dos trabalhadores e setores populares. Com a dívida pública interna reduzida de cerca de 60% para perto de 35% do PIB, com o controle inflacionário, com as funções ampliadas do BNDES e dos bancos públicos, da Petrobras e do pré-sal, com a retomada de um novo ciclo de investimentos nas várias fases do PAC, com as políticas de emprego em massa, de elevação do salário mínimo e de formalização do mercado de trabalho, o Estado brasileiro ganhou novas condições estruturantes de realizar políticas públicas de caráter universalista e distributivo. Aqui está o centro do argumento de André Singer: os efeitos democráticos e político-eleitorais de uma inédita e histórica inclusão social, de crescimento com distribuição de renda. Ela é fruto – é preciso dizer – de uma histórica conquista democrática na capacidade de planejamento e de regulação do Estado brasileiro.

Mas o impasse no poder soberano de fazer leis limita muito ainda as conquistas dos trabalhadores e setores populares: os novos direitos ainda estão precariamente constitucionalizados, a estrutura tributária continua extremamente regressiva, a estrutura sindical e os direitos do trabalho permanecem submetidos à herança corporativa e aos limites liberais autocráticos do capital. Se houve avanços decisivos nas políticas públicas das áreas de educação e assistência, na saúde tem prevalecido uma dinâmica de mercantilização dos serviços. Esse limite democrático se apresenta mais central e definidor no rural brasileiro, no qual as leis e instituições que garantem a concentração da propriedade continuam basicamente intocadas. Os governos recentes promoveram um salto de qualidade na agricultura familiar, descriminalizaram os movimentos sociais, retiraram terras para reforma agrária, para assentamentos e para garantia dos territórios indígenas em uma escala não negligenciável mas insuficiente para conformar um novo padrão de desenvolvimento agrário brasileiro. Ele é mais dramático e trágico na incapacidade de refazer, a partir de um ponto de vista democrático, as políticas de segurança pública, ainda dirigidas no fundamental, no plano federativo, pelos estados.

No que diz respeito à democratização do sistema partidário-eleitoral tem havido uma profunda e historicamente inédita alteração da correlação de forças em favor da esquerda brasileira. Na frágil e interrompida tradição republicana brasileira, um período de votações majoritárias seguidas, como as do PT, ou também expressivas como as do PCdoB e de setores da centro-esquerda, como o PSB, não tem precedentes. Somente tradições marxistas sectárias e não democráticas, que desvalorizam o princípio da soberania popular, podem minimizar o sentido democrático desse fenômeno. Causa espanto e perplexidade que Luiz Werneck Vianna, um intelectual da tradição comunista que se abriu à influência eurocomunista em sua formação, utilize o conceito gramsciano de “revolução passiva” para caracterizar a experiência dos governos Lula.

No entanto, esse protagonismo eleitoral de um partido de esquerda ainda não foi capaz de apontar um caminho para a formação de uma coalizão majoritária programaticamente coerente, enredado que está em governar em meio a um sistema eleitoral que favorece estruturalmente o financiamento privado de campanha, o fisiologismo e personalismo, a corrupção sistêmica e a corrosão da cultura cívica democrática. Aqui o impasse entre o poder soberano de fazer leis e o poder governativo é internalizado na cultura, estrutura e modos de financiamento do próprio PT, ameaçando torná-lo refém de um impasse desconstituidor de sua identidade. Sem pensar a superação desse impasse democrático central, na linguagem de Os Sentidos do Lulismo, a “alma do Anhembi” continuará imperando sobre a “alma do Sion”.

Um quarta dimensão decisiva é a participação popular democrática nos centros de decisão do Estado nacional. Os governos Lula e Dilma são certamente na história os mais porosos ao diálogo com os movimentos sindicais e sociais, à institucionalização democrática dos conselhos de gestão compartilhada e, principalmente, aos fluxos participativos das conferências nacionais. Nesse sentido amplo, são democrático-participativos, inserem-se em uma dinâmica ampliada de governabilidade social. Aqui reside a diferença central democrática entre o “lulismo” e o “varguismo”, para além das notórias semelhanças de inclusão e de sentido popular anotadas por André Singer. A tradição varguista nunca conseguiu harmonizar o sentido nacional e social com a questão democrática, travada pela herança positivista autoritária e corporativa. A experiência dos governos Lula inscreve-se em uma tradição formada pelo socialismo democrático, o que faz toda a diferença.

Essas dinâmicas democrático-participativas, de governabilidade social ampliada, não conseguiram ainda, no entanto, formar uma síntese democrática deliberativa, constitucionalizada em uma clara disposição de compartilhamento institucional de poder. Ao contrário das experiências municipais, nas quais houve uma síntese que se chamou Orçamento Participativo, no plano federal, no qual as massas institucionais de poder do Estado são mais pesadas e complexas, a experiência de governar do PT ainda não formou uma clara e nova tradição. A pragmática de governo tem feito mais pesar a governabilidade em sua dimensão institucional do que social-participativa, com graves consequências para a dinâmica de conjunto.

Uma quinta dimensão-chave da democratização do poder é o processo de formação de uma opinião pública democrática. A eleição de Lula, expressando a crise dos valores neoliberais, a forma por excelência de atualização do liberalismo democrático brasileiro após o fim do regime militar, desencadeou um processo democrático aberto e inconcluso de um novo senso comum dos brasileiros, mais cioso da sua dignidade brasileira, antielitista, antipreconceituoso no plano das moralidades, antirracista e favorável aos direitos das mulheres. A dominância dos valores neoliberais foi desestruturada, mas esse sentido democrático de um novo senso comum ainda não formou uma linguagem pública orgânica às esquerdas, muito menos direcionada a valores socialistas ou anticapitalistas. Organizando seu argumento a partir dos valores socialistas, André Singer é muito cioso de apontar os limites das novas consciências populares, distanciadas de um ethos socialista, sem, no entanto, caracterizá-las positivamente de conservadoras. Nosso argumento aqui é o de concordar com a identificação desses limites, mas contextualizando-os na crise dos valores neoliberais e em uma dinâmica democrática e popular progressiva.

O maior limite democrático da experiência liderada pelo PT tem sido um déficit cultural e estrutural na democratização dos meios de comunicação, que tem uma tripla dimensão: na construção de meios estatais e pluralistas de comunicação, na regulação democrática do forte domínio oligopolista das grandes empresas de comunicação e na formação de uma rede de comunicação autônoma vinculada às tradições sindicais, associativas e participativas. Esse déficit estrutural, aliado ao financiamento privado das campanhas eleitorais, tem sido o principal instrumento de reposição dos interesses e valores dos neoliberais e conservadores na cena histórica brasileira. Sem a democratização da liberdade de expressão, sem formar poder de voz e de agenda na democracia, é a própria legitimidade do processo de transformação que está em risco.

O livro Os Sentidos do Lulismo, de André Singer, centrado em uma clássica análise classista, faz silêncio sobre a relação desse fenômeno político com a formação democrática dos direitos dos negros no Brasil. No entanto, um estudo importante sobre as correlações eleitorais identificou que entre negros e Lula a correlação de votos é mais forte do que entre Lula e trabalhadores e entre Lula e nordestinos, ao longo das eleições presidenciais de 1989 a 2006. Isto é, essa dimensão está incorporada no traço popular do lulismo, identificado por André Singer, mas mereceria um destaque expressivo e conceitual. A esquerda brasileira ganhou a disputa governamental e de opinião pública sobre as cotas e as ações afirmativas, derrotando os conservadores racistas e os novos adeptos da tese da “democracia racial”.

Mas a impregnação histórica racista institucional, cultural, social e econômica brasileira ainda está longe de ser superada. Pela primeira vez na história brasileira, os negros contam com uma identidade de autoestima em construção, direito de voto e políticas públicas afirmativas para desarticular os nós que amarram a exploração de classe à opressão de raça. Mas esse trabalho apenas iniciado precisa ser aprofundado e radicalizado para chegar às fronteiras da pobreza, para paralisar a violência policial, para universalizar os direitos fundamentais e transformar o Brasil em uma verdadeira democracia multirracial.

Por fim, a democracia brasileira continua se beneficiando de um amplo processo de autoconstrução e expansão da identidade feminina nos planos do trabalho e da educação, embora a expansão dos valores do feminismo possa ser apenas medida incrementalmente nos últimos dez anos em um quadro de grave sub-representação política. É um paradoxo a companheira Dilma Rousseff, mulher militante, com uma biografia clara à esquerda, ter sido eleita em um país cujo sistema político sub-representa tão gravemente as mulheres. O grande avanço democrático dos governos Lula e Dilma parece se relacionar à criminalização da violência contra as mulheres por meio da Lei Maria da Penha. Mas as agendas centrais de interesses das mulheres continuam travadas ou sem conseguir ir ao centro.

O impasse hegemônico

A contradição entre a dinâmica majoritária governativa e a ausência clara de uma maioria para fazer novas leis se manifesta desde 2005 na distância entre a alta popularidade medida do governo Lula e agora do governo Dilma e a dificuldade do PT em superar a simpatia partidária de cerca de um quarto dos brasileiros. Isto é, há uma defasagem entre a consciência de apoio às conquistas geradas pelos governos Lula e Dilma e a consciência que atribui a principal responsabilidade dessas conquistas ao PT.

Os mesmos meios de comunicação empresariais, aliados à oposição conservadora e neoliberal, que tiveram sucesso parcial no ataque ao PT, dificultando um ciclo qualitativo e sustentado de sua expansão eleitoral, não o tiveram até agora em sua cerrada oposição aos governos Lula e agora ao governo Dilma. Por quê?

Uma interpretação possível é que a imagem pública do PT foi massivamente atingida a partir de sua dificuldade em manter uma identidade ao governar em meio a um Estado ainda fortemente marcado por instituições e leis conservadoras e liberais. Para uma parte importante da população, o PT tornou-se um partido como os demais, perdendo suas convicções programáticas e até seu compromisso básico com os valores republicanos.

Em outras palavras, o impasse democrático se expressa na história do partido como um impasse hegemônico, em sua capacidade de construir maiorias coerentes com seu programa e sua identidade. E o modo de lidar com ele é enfrentar, por meio de um conjunto de iniciativas populares de leis cidadãs que reponham o sentido histórico programático do PT, a contradição entre a capacidade governativa afirmada e a impossibilidade de aprovar democraticamente novas leis que democratizem o poder.

* Juarez Guimarães é cientista político, professor na Universidade Federal de Minas Gerais, integrante do Conselho de Redação de Teoria e Debate e membro da Coordenação Nacional da DS