Outro mundo é possível: com que roupa? | Luiz Marques

“Com que roupa que eu vou, / Pro samba que você me convidou?”

Noel Rosa

O liberalismo nasceu no século XVIII, com o escopo de estabelecer limites ao arbítrio dos monarcas. No séc. XIX, a doutrina foi marcada por divergências. Da árvore genealógica do liberalismo brotaram ramos com relativa independência, que não se subsomem num ordenamento unitário. De um lado, o laissez-faire (deixai o mercado fazer) e, de outro, o reformismo social que combinava a visão naturalista da história com a criação de direitos pelo Estado, para atenuar as desigualdades emuladas pelo mercado. Há distinções entre os que propõem ações do Estado para dirimir iniquidades e os que não admitem o intervencionismo dos governos na economia. Essas correntes ganharam contornos definidos no Colóquio Walter Lippmann (Paris, 1938), que confrontou as duas vertentes:

a) O neoliberalismo, de inflexão austro-americana, de Friedrich A. Hayek e Ludwig von Mises, postulava a liberdade individual como fim absoluto e condenava as intervenções estatais. Para a Société du Mont-Pèlerin (1947), o importante era fazer do mercado o princípio do governo. Para tanto, prescrevia equalizar receitas e despesas públicas com a redução de gastos; frear o endividamento do Estado que visasse a promoção de políticas anticíclicas para o enfrentamento do desemprego e, idem, investimentos estruturantes para o desenvolvimento; reformas tributárias para diminuir impostos, não para fazê-los menos regressivos, senão para aliviar as contribuições previdenciárias das empresas e, com o aumento de seus lucros, induzir investimentos privados e inovações mercadológicas…

b) O ordoliberalismo (ordo, ordem), liderado por Walter Eucken e Wilhelm Röpke, acenava para um ideal de bem comum. Weltanschauung que permanece no DNA germânico. Trata-se de uma teoria econômica que, a par da competição e da livre iniciativa, reconhecia a necessidade de o Estado garantir a igualdade de oportunidades, moeda estável e combate aos monopólios. Para tanto, ergueu a atrativa bandeira da economia social de mercado sinalizando o bem-estar geral. Dialogou com o povo alemão, em especial após a República de Weimar, por intermédio de uma metáfora sobre a ética nos esportes. O importante para que um jogador vença é que haja competido em uma disputa justa e aceitável moralmente.

Como observou Juarez Guimarães (Democracia e Marxismo: Crítica à Razão Liberal, 1998) “a ausência de uma alternativa ao liberalismo é o ‘ponto cego’ do mal-estar da cultura contemporânea”. Sobretudo quando o marxismo e a democracia passaram a ser interpretados como termos antitéticos, com exageros acusatórios no bojo de conflitos tático-estratégicos que reclamavam decisões prementes. Conflituosidades que, não raro, bloquearam a contextualização das diatribes internas que enriqueceram acomplexa da teoria política, à gauche et à droite. Para preencher o ponto cego percebido por Guimarães, com acuidade, há que contornar a acriticidade e o sectarismo na abordagem intelectual.

A longa marcha até o neoliberalismo

O trajeto do antidespotismo para conter o apetite da monarquia, passando pelo laissez-faire para maximizar a extração da mais valia dos trabalhadores, até o neoliberalismo não retrata uma linearidade sem rupturas. A chegada à estação neoliberal teve a contribuição decisiva de Herbert Spencer (O Indivíduo contra o Estado, 1885), com a cruzada que promoveu do individualismo contra a intromissão do Estado, em nome do irrelativizável direito de propriedade e do enaltecimento da concorrência nas relações sociais. A evolução da sociedade, através do concorrencialismo, se encarregaria da “sobrevivência dos mais aptos”. Dito diferente, laissez aller, laissez passer, le monde va de lui-même (deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo). O horror disseminado então nas fábricas foi fartamente descrito na literatura e esmiuçado no depoimento comovente de Friedrich Engels (A Situação da Classe Operária na Inglaterra, 1892). A crítica da burguesia ao despotismo dos reis dera lugar ao despotismo (o direito a fazer tudo) dos proprietários dos meios de produção.

A analogia entre o que acontecia na biologia e os fenômenos sociais reforçou o argumento concorrencialista, que se opunha à “precipitação em querer socorrer os pobres”. Ignorava-se que a fome tinha pressa, Betinho. A evolução resolveria o problema. O darwinismo social traria a solução, mais cedo ou mais tarde. A problematização das leis protetivas aos assalariados repercutiu de forma duradoura. Estava na memória o dogma de que, ao satisfazerem interesses individuais, os agentes econômicos organizariam espontaneamente a economia, com a mão invisível do mercado. Reinstituía-se a tirania do capital com uma concepção de mercado assentada em uma concorrência tendente à monopolização.

A ideologia neoliberal elevou a n potência a subjetividade inflada dos indivíduos, cada vez mais avaliados com critérios empresariais de rendimento e desempenho. “Economia é o método. O objetivo é mudar o coração e a alma”, já pregava Margaret Thatcher. Não importava se, esvaziado pela frustração das altas expectativas performáticas, o psiquismo das personas mergulhasse numa depressão patológica, como auferido nas pesquisas da equipe de Vladimir Safatle e Christian Dunker (Neoliberalismo como Gestão do Sofrimento Psíquico, 2021), no Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (Latesfip) da USP. Importava mais a saúde do capital que o choro dos que não se adaptassem às engrenagens.

No jardim do neoliberalismo cresceram extensas liberações econômicas, privatizações e maracutaias, austeridades fiscais e desregulamentações, livre comércio predador entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, corte de despesas governamentais para robustecer o setor privado e desmilinguir o setor público. O Fundo Monetário Internacional (FMI, 1944), o Banco Mundial (BM, 1945), a Escola de Chicago (Milton Friedman e George Stigler, anos 50), O Fórum Econômico Mundial (Davos, 1971), a Comissão Trilateral (Europa Ocidental, Japáo e América do Norte, 1973) e o Consenso de Washington (CW, 1989) continuaram a brotar a intolerância econômica, de prontidão contra os “excessos da democracia”.

Não obstante, o neoliberalismo regado originariamente pela narrativa de uma suposta terceira via, entre o laissez-faire e a economia planificada coletivista, na atualidade, aduba a financeirização da economia e do próprio Estado. Pior: vê espalharem-se na terra os apelos extremistas do anarcocapitalismo que, para resguardar a sagrada soberania dos indivíduos e elidir a figura do Estado, esgrima a entrega liberticida da educação, saúde, polícia e tribunais aos concorrentes no livre mercado, ao invés de cobrar impostos pelos serviços.

A longa marcha do ordoliberalismo

O Estado “pode fazer valer certos direitos e proteger certas garantias… Cabe ao Estado a responsabilidade pela condição de vida dos cidadãos… e, ao governo, usar de todos os seus poderes para regular o ciclo de negócios”, apregoava o ordoliberal Walter Lippmann (La Cité Libre, 1938), dividido entre a fria “política econômica” e a calorosa “política de sociedade”. Em ouvidos treinados na democracia liberal a proposição soa correta, familiar. Politicamente não corresponde à dialética das mudanças. Falta-lhe o sujeito da oração.

O protagonista do processo que iniciou a marcha para ordoliberalismo foi o operariado. A luta operária incitou a elaboração de um contratualismo abrangente, incluindo a economia no domínio do direito com a regulação salarial, a limitação da jornada de trabalho, a legislação sobre a lida infantil, a indenização por acidente, o direito de greve e associação e o sistema de aposentadoria. O cisma político na tradição liberal foi cria desse movimento de proteção coletiva e a segurança social para combater o pauperismo das classes laboriosas. A sociedade comandada apenas pela ganância levava à miséria e aos monopólios. Não à toa, a Alemanha (ordoliberal) possui uma malha financeira espraiada por mais de uma centena de instituições para coibir o poder de pressão do capital financeiro e dar cobertura ao capital industrial. Entre nós, para uma comparação, cinco ou seis grandes bancos fagocitam as finanças e estancam o industrialismo. Se não bastasse, patrocinam noticiários da mídia, precavendo-se contra questionamentos ao trancafiar na gaveta a eclosão de escândalos.

Do ordoliberalismo ao liberal socialismo houve um percurso acidentado, de discussões sobre as virtudes envoltas no Estado regulador com mercado forte, impostos progressivos e sistema financeiro funcional, voltado ao financiamento da atividade produtiva e não especulativa. As polêmicas sobre o tamanho do Estado deram a tônica, nutrindo-se da convivência havida no passado remoto onde o liberalismo era tido como a porta de entrada para o socialismo, e não a sua antítese. Se este era o fim, aquele era o meio. O socialismo se distiguiria por alargar a imensa gama de direitos proclamados pela emblemática Revolução Francesa (Liberté, Egalité, Fraternité) que, ao fazer de súditos, cidadãos, fizeram dos indivíduos credores de direitos pelo Estado devedor de educação, saúde, segurança, habitação, trabalho… Instigando a convicção do inalienável direito a ter direitos.

O liberal socialismo decodificou o compromisso embutido no ordoliberalismo primitivo com a liberdade e a igualdade, a coerção sobre os mais fortes e a assistência aos mais fracos. Nesta acepção, o conceito de liberdade na sociedade dividida em classes não seria contraditório com o exercício coercitivo. O risco não estaria na tirania da maioria ou no poder das massas. Sim, na constituição de oligarquias que desfigurassem a democracia. O conceito de igualdade, por extensão, pressuporia a existência do Estado de Bem-Estar Social erguido pela social-democracia europeia (sinônimo de liberal socialismo). Igualdade que não seria réplica do igualitarismo caricatural para pintar tudo na tonalidade cinza.

Conforme o pai do liberalismo clássico, John Stuart Mill (On Socialism, 1869), a estatolatria incrustada no controle total da economia, contraface da individuolatria do moderno anarcocapitalismo, é desastrosa. Entrementes, acrescentava: “as leis da propriedade devem depender de considerações de ordem pública”. O mito neoliberal conservador atribuiu ao curso natural das coisas o que podia e pode ser alterado pela vontade dos governantes através da legislação, amparada em mobilizações de massas com notório elã progressista. Para ilustrar, lembremos que o Sistema Único de Saúde (SUS), motivo de orgulho no Brasil, que Barack Obama não logrou importar para os EUA, somente foi viabilizado na Constituição de 1988 graças às demonstrações massivas do decênio.

As insuficiências do liberal socialismo

Nos EUA, o liberalism identifica os que tecem restrições ao deixai fazer e se empenham em reformar o capitalismo socialmente. Os liberals sentiram-se representados no opúsculo de John Maynard Keynes (O Fim do Laissez-Faire, 1926). Mais tarde, alvo predileto das procissões fundamentalistas do neoliberalismo, em função das atenuantes na démarche do capitalismo selvagem pretendidas pelos filósofos sentimentais (sic). O keynesianismo foi um dique à débâcle devastadora da Bolsa de Valores (New York, 1929) e ao socialismo coletivista de cunho marxista. Trampolim para a síntese do liberalismo político com o socialismo econômico. Filia-se a essa matriz teórico-política, Norberto Bobbio (Folha de São Paulo, 05/12/1994): “Deve-se saber quanto de liberalismo e quanto de socialismo, na prática, pode-se compactuar em determinada situação. A dificuldade está em estabelecer a dosagem”. Viés “que tem como característica em todos os lugares (Itália, França…) a nacionalização e um maior alargamento da economia pública e do setor público… sem confundir a ideia de poder burocrático (por influência do comunismo pervertido da URSS) com um poder verdadeiramente democrático’”. Esse guarda-chuva liberal-socialista, agora, abriga da chuva praticamente toda a esquerda institucional. Para o bem ou o mal.

A teoria novo-desenvolvimentista (leia-se, a macroeconomia do desenvolvimento) brandida por Luiz Carlos Bresser-Pereira (Humanitas, junho 2020), à guisa de contraponto ao neoliberalismo e de instrumento econômico do liberal socialismo, bebeu na fonte bobbiana. “Depois de estudar o pensamento do filósofo e jurista italiano, me deixei atrair pela ideia do socialismo liberal”. O socialismo seria alternativa ao capitalismo. O novo- desenvolvimentismo disputaria a hegemonia com o neoliberalismo, na arena ideológica. Vencendo a pugna, conformaria um regime que “não seria muito diferente do socialismo democrático”. O mérito da proposição, conquanto no horizonte genérico do liberalismo e do capitalismo, consistiu na denúncia da degradação do ideário liberal antidespótico do séc. XVIII para o laissez-faire do séc. XIX. Bresser-Pereira estampa de modo proativo uma resistência ao retrocesso civilizacional levado a cabo pelo neoliberalismo, surgido como teoria na primeira metade séc. XX e tornado política de Estado na década de 80.

As insuficiências decorreram da fé em que, na seara da pura institucionalidade, seria viável modificar o arcabouço jurídico da propriedade privada e dos contratos, impor impostos progressivos e taxar as grandes fortunas. Depositar as esperanças mudancistas na controversa sensibilidade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, em plena colonização da política pelo capital, é uma ingênua subestimação da dinâmica dominante na luta de classes. O salto sistêmico para a passagem do reino da necessidade ao reino da liberdade só é factível com a mobilização da sociedade civil, encabeçada pelos sujeitos da transformação, com a penetração daquela na fortaleza da sociedade política. Não é o bastante a pressão sobre as instâncias formais de deliberação, sem o empoderamento das camadas populares. Em pequena escala, esta se desenrolou no lendário Orçamento Participativo (OP), de Porto Alegre. Curiosamente, fora de uma conjuntura pré-revolucionária. A hipótese de sobreposição da sociedade civil na sociedade política está além das cogitações institucionalistas do liberalismo, e mesmo do liberal socialismo.

Labirinto dos governos de esquerda no Brasil

Sobre a reprimenda política ao governo Lula que teria adotado o modelo denominado novo-desenvolvimentismo, “conservando as medidas econômicas neoliberais, aliadas à intervenção no âmbito social”: a premissa é discutível, a conclusão é de biruta de aeroporto. Não faz juz ao novo-desenvolvimentismo ou ao governo Lula. A variante neoliberal, por definição, não comporta intervenções pesadas na área social. Antes, prioriza a avalanche privatista rentista e dependente como constatado nos governos (para esquecer) de FHC.

São também despropositadas as acusações às administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) de implementarem um liberalismo popular, contemplando a autonomia individual, fruto do desemprego, com políticas pró-empreendedorismo. O lulopetismo manteve diálogo com o pobretariado nas periferias, concorrendo com o neopentecostalismo. Porém, não residiu aí o vetor inclusivo da política econômica incrementada pela esquerda, entre 2003 e 2014. Residiu na recuperação da desmantelada cadeia produtiva da indústria naval e na geração de empregos na construção civil – Minha Casa, Minha Vida e obras da Copa. Ainda: na política de valorização do salário mínimo, que alavancou os demais, vinculada às aposentadorias, o que movimentou a roda da economia nos pequenos e médios municípios.

No ramo social do liberalismo se situam os democratas, parceiros de uma sociedade mais igualitária. O liberalismo europeu, ligado a vários ideais libertários, percorreu caminhos distintos dos trilhados no Brasil. Entre nós, o teorema liberal coabitou com a escravidão e o latifúndio. Embora as diferenças no Novo e no Velho Continente, todos os defensores das regras do jogo do Estado de Direito Democrático são companheiros(as) contra a barbárie encarnada por Bolsonaro, qual o icônico Joaquim Nabuco o foi da abolição. Ou Rui Barbosa, que entreviu no abolicionismo “a restituição de um direito roubado… o fato inicial que antecede a liberdade religiosa, a democratização do voto, a desenfeudação da propriedade, a desoligarquização do senado e a federação dos estados”. Em 1944, a Águia de Haia mereceu do fundador do Partido Comunista Brasileiro (1922), Astrogildo Pereira, um prefácio laudatório (não publicado) ao XI volume de suas Obras Completas. No campo da democracia a diversidade é um valor fundamental. A vaidade, um grave pecado.

Na libertação dos escravos restou intocável a questão agrária da concentração de terras, demonstrou o mestre Florestan Fernandes. Juntamente com a questão democrática e a questão nacional, os três desafios a serem assumidos pelas classes subalternas na inacabada revolução burguesa no país. A realização das promessas não cumpridas, dada a incapacidade da burguesia para a missão, está reservada aos trabalhadores(as) organizados nos partidos gauchistes, movimentos pela igualdade de gênero, étnico-racial, ambientalistas, professores, estudantes, grupos LGBTQIA+, centrais sindicais, associações de favelas, núcleos de preservação patrimonial, lutadores urbanos e rurais, sem teto, sem terra, sem religião… Tarefa que precisa ser cimentada em múltiplas modalidades de democracia participativa.

Socialistas/democratas contra o neofascismo

Aqui, contentamo-nos com localizar no cipoal do oportunismo rasteiro (Movimento Brasil Livre/MBL, Vem Pra Rua & quetais) os aliados dos socialistas contra o feixe neofascista, em tempo de cóleras. Isto é, propagação da Covid-19 e negacionismo da pandemia. Crime bolsonarista minimizado por um outro crime, com o vislumbre de assalto bilionário ao Erário na aquisição de vacinas, como mostrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada por injunção do Supremo Tribunal Federal (STF). O despresidente integra o necro-esquema hediondo, para humilhação da nação. O ex-ministro da Saúde, de estimação das raposas no galinheiro do Palácio do Planalto, que jurou não negociar diretamente com fabricantes de imunizantes, ora aparece em vídeo comprando trinta milhões de doses vacinais de atravessadores, por U$ 28 dólares cada injeção. O Instituto Butantan pagara U$ 10, e alertara as autoridades mequetrefes que o laboratório em pauta não negociava com intermediários. O leitor faça as contas do roubo, tampe o nariz e peça o impeachment.

Lutar contra o neoliberalismo tem um fundo político econômico e cultural, bem como ético-moral. De posse da gramática da mercadoria, a sociedade neoliberal (“ornitorrínquica”, no léxico de Chico de Oliveira) canibalizou a miséria e a pobreza. Funcionalizou a precariedade e converteu a multidão de desempregados em ocupados, mão de obra barata no circuito comercial da informalidade. Estar desempregado não é estar desocupado, sabem-no os pedintes nos semáforos das metrópoles e os batalhadores(as) que sobrevivem da venda de produtos industrializados nas calçadas, tipo limpadores de parabrisa, rádios de pilha, carregadores de bateria. O capitalismo transformou o exército industrial de reserva, de que falava o célebre pensador da rebeldia, num séquito de precarizados a clamar por uma política organizativa que eleve-os ao patamar de sujeitos ativos da (nossa) história.

O neoliberalismo e o neofascismo genocida exprimem a “nova razão do mundo”. Uma narrativa de ponta a ponta histórica, por conseguinte, superável pela luta travada por sujeitos coletivos com consciência de classe. Se outro mundo é possível, outra racionalidade também o é. “Marx já dizia: ‘a história não faz nada’. Homens e mulheres agem em condições dadas e, pela ação, abrem caminho… para que um novo sentido do possível descortine o futuro”. A arma preferencial de combate é “a razão do comum”, que reconhece a legitimidade das insatisfações de 99% da população hoje subjugada, no resumo magistral de Pierre Dardot e Christian Laval (A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal, 2016). Leitura, aliás, recomendada com ênfase para quem estiver disposto a aprofundar o assunto, esboçado nesse espaço de interlocução. Talvez responda à arguta pergunta de Noel Rosa: “Com que roupa que eu vou, / Pro samba que você me convidou?”

• Luiz Marques é professor universitário, UFRGS