O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu ontem, na audiência pública que discutiu a convergência de mídias, a regulação integrada do setor de comunicações. Ele afirmou que não é possível separar a regulamentação das diferentes atividades de comunicação, como a produção e a distribuição do conteúdo audiovisual. “O conflito entre radiodifusores …
Leia mais »Em destaque
Fundação Estatal e o Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu …
Leia mais »Reflexões sobre a proposta de Fundação Estatal e construção de saídas
Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS …
Leia mais »Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …
Leia mais »Outras notícias e Artigos
março, 2024
-
25 março
Veja tudo o que se soube desde a prisão dos suspeitos de mandar matar Marielle
Os detalhes da investigação sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes vieram à tona no domingo (24) e estarreceram o país. Desde a prisão de Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), Chiquinho Brazão (deputado federal) e do delegado Rivaldo Barbosa, ocorrida na manhã do domingo …
Leia mais » -
22 março
Lula e as desigualdades | Luiz Marques
No Brasil, a hegemonia burguesa fundada na ideia de desenvolvimento integrado nunca se realizou, a não ser como inserção instável dos trabalhadores no circuito produtivo. As desigualdades sociais, raciais e de gênero persistem. Falar que os banqueiros nunca acumularam como nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores) atesta o limite …
Leia mais » -
21 março
Movimentos populares vão às ruas neste sábado (23) contra anistia para golpistas; veja horários e locais
Mobilização é organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, centrais sindicais e partidos progressistas. Atos acontecem em todas as regiões do país – Paulo Pinto/AGPT Manifestantes vão às ruas em todas as regiões do país neste sábado (23) para uma série de atos em defesa da democracia, contra …
Leia mais »