O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa definir a área de atuação das fundações públicas, conforme o previsto no art. 37, XIX, CF, não é a continuidade da reforma do Estado conduzida por Bresser/FHC. Ele é uma alternativa à privatização promovida pelo modelo das Organizações Sociais (OS) e Organizações …
Leia mais »Em destaque
Da arte de tergiversar
A direção nacional da Articulação de Esquerda lançou um texto, intitulado “A emenda saiu melhor que o soneto”, em que faz uma avaliação inicial do III Congresso do PT. Ao lado de considerações sobre as decisões políticas e o clima positivo que predominou durante o evento, das quais compartilhamos, a …
Leia mais »O CONGRESSO TERMINOU; A LUTA CONTINUA!
Ao se encerrar o 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores nós, da Mensagem ao Partido, saudamos todas as delegadas e delegados que, ao participar deste encontro, deram mais uma demonstração da vitalidade e importância que o PT tem para a sociedade brasileira. As resoluções do congresso, que respeitamos e reconhecemos, …
Leia mais »Notas sobre a proposta de fundação estatal de direito privado
O presente texto defende a tese segundo a qual a proposta de fundação estatal de direito privado, apresentada pelo PLP 092/2007, não se limita a um problema de gestão dos serviços públicos. Mais do que isso, ele representa uma divergência central com a concepção de Estado vitoriosa nas duas últimas …
Leia mais »Outras notícias e Artigos
julho, 2024
-
10 julho
Eleições municipais: um teste pela unidade popular e socialista | Raul Pont
O sistema eleitoral e partidário brasileiro ainda é pouco democrático, o atraso é histórico. Nossa experiência democrática é muito pequena. Séculos de exclusão social colonial, de escravidão, longos períodos autoritários e ditatoriais marcam nossa trajetória histórica e cultural. A primeira experiência de pluripartidarismo só ocorreu na metade do século 20, …
Leia mais » -
9 julho
O Trabalhismo venceu, mas não é um partido de esquerda | Ken Loach
O líder trabalhista Keir Starmer não é um moderado, não é um centrista, mas sim um político de direita, intransigente e orientado para o livre mercado. Foto: Mizzu Cho A vitória dos trabalhistas não é motivo para comemorar. Bem, é uma boa notícia que os conservadores de direita tenham perdido, …
Leia mais » -
9 julho
Mulheres na vanguarda da justiça climática: liderando a luta por um futuro sustentável | Ana Pimentel
Mulheres vêm desafiando as estruturas de poder que insistem em perpetuar um sistema capitalista de exploração e opressão. Passou da hora de reconhecer e amplificar essas vozes. Foto: Itawi Albuquerque Ao assumir a presidência do G20, o Brasil está em uma posição singular para influenciar a agenda global em um …
Leia mais »