O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu ontem, na audiência pública que discutiu a convergência de mídias, a regulação integrada do setor de comunicações. Ele afirmou que não é possível separar a regulamentação das diferentes atividades de comunicação, como a produção e a distribuição do conteúdo audiovisual. “O conflito entre radiodifusores …
Leia mais »Em destaque
Fundação Estatal e o Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu …
Leia mais »Reflexões sobre a proposta de Fundação Estatal e construção de saídas
Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS …
Leia mais »Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …
Leia mais »Outras notícias e Artigos
dezembro, 2024
-
17 dezembro
Democracia é melhor sistema de governo para 81% dos brasileiros
Uma pesquisa do IPESPE, encomendada pela Advocacia-Geral da União (AGU), indica que 81% dos brasileiros veem a democracia como o melhor sistema de governo, mesmo com suas falhas. Apesar disso, 59% dos brasileiros percebem um risco de golpe de Estado, e 70% acreditam que a democracia está ameaçada. A maioria …
Leia mais » -
17 dezembro
Áudio de Nardes é chave para apurar elo de ruralistas com Braga Netto | Jeferson Miola
O áudio de 20 de novembro de 2022 transmitido pelo ministro do TCU João Augusto Nardes para o “pessoal do agronegócio” é uma chave indispensável para se elucidar o papel dos ruralistas no financiamento do empreendimento golpista; e, também, para esclarecer o envolvimento direto dele, ministro Nardes, na conspiração [escutar …
Leia mais » -
16 dezembro
A ilha do presídio e a ditadura | Jonas Tiago Silveira
Na quinta-feira, dia 12 de dezembro, Raul Pont e Paulo de Tarso Carneiro retornaram à ilha do presídio em Guaíba, onde foram presos políticos durante a ditadura militar. Foto: Jonas Tiago Silveira A ilha das Pedras Brancas, segundo algumas fontes históricas, leva este nome pela sua proximidade com Guaíba, que …
Leia mais »