A Lei Maria da Penha é, sem sombra de dúvidas, um marco para a conquista de direitos das mulheres brasileiras, mas 17 anos depois ainda há muito que caminhar no que diz respeito ao enfrentamento à violência de gênero. Sancionada em 2006, esta é a primeira lei que define violência …
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Em pleno século XXI, superar a violência doméstica e familiar contra as mulheres é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea em nível global. Aqui no Brasil, a Lei Maria da Penha (11.340), sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006, se constituiu como uma conquista histórica, …
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Albert Hirschman (Berlim, 1915 – New Jersey, 2012) publicou o ensaio De consumidor a cidadão: atividade privada e participação na vida pública, quarenta anos atrás. Nele, apontava ciclos com a duração razoavelmente regular de um decênio: ora com uma predominância do interesse público, crescimento coletivo e participação social; ora com …
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Após dois dias de reunião do Copom – Comitê de Política Monetária – O Banco Central anunciou, na noite de quarta-feira (2), a redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros. Após três anos, é o primeiro corte na Selic, que passou de 13,75% para 13,25%. A decisão …
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No PPA de Eduardo Leite não existem os biomas Pampa e Mata Atlântica e no orçamento de 2024 a agenda ambiental é completamente ausente. Área atingida por ciclone no RS, em junho de 2023. Foto: Joel Vargas / GVG A 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU acontece em Dubai, …
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Levantamento do Ipea também aponta que apenas 54,9% dos ocupados nos 17 setores desonerados contribuem para a Previdência. A política de desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia, foi criada em 2011 e estendida pela última vez em 2021, com prazo até final …
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O ex-deputado estadual Raul Pont foi condecorado Deputado Emérito pela Assembleia Legislativa do RS (ALRS), na tarde desta quarta-feira, 29 de novembro. A iniciativa da homenagem foi da Bancada do PT e foi acolhida por unanimidade na mesa diretora do Legislativo. Raul Pont elegeu-se deputado estadual em quatro ocasiões: 1986; …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.