Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30), por 283 votos a favor e 155 contrários, o projeto de lei (PL 490/07), do marco temporal de demarcação de terras indígenas. O projeto restringe a demarcação de terras …
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Frente coordenada pela deputada federal do PT-MG Ana Pimentel vai atuar na defesa e no fortalecimento de um sistema de saúde público e de qualidade. Ocorreu ontem, no auditório central do Minascentro, em Belo Horizonte, o lançamento público da Frente Parlamentar Mista do SUS. O evento integrou a programação de abertura …
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O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. O requerimento contou com o apoiamento de mais …
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CUT defende que mudanças no texto original da MP da reformulação ministerial e que desmontam Ministério do Meio Ambiente, aprovadas pela Câmara, precisam ser barradas no Senado. A aprovação, na quarta-feira (24), do parecer sobre a Medida Provisória (MP) 1154/2023, feito pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da MP …
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Em resposta ao chocante e inadmissível incidente envolvendo estudantes de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), que simularam uma masturbação coletiva publicamente durante um jogo de vôlei feminino, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou dois projetos de lei buscando medidas efetivas de combate à misoginia, a LGBTfobia, o racismo e …
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Assim como as mudanças nas regras eleitorais de 2017 e 2021, a Câmara Federal acaba de votar novas alterações sem nenhum conhecimento público, sem nenhuma participação dos cidadãos e da sociedade. Nem os filiados aos Partidos tiveram chance de conhecer, opinar e participar desse processo. Em menos de dois meses, …
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A luta pela realização plena dos princípios universalistas e públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) completa 33 anos de institucionalidade em 19 de setembro de 2023. Esse pacto democrático pode ser lido como a ritualização histórica da imaginação política de várias gerações de brasileiros e brasileiras. Se foi com …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.