O cerne da proposta consiste na abolição do “Princípio da Presunção da Inocência” que não poderia ser alterado sequer por Emenda Constitucional e na chamada “excludente de ilicitude para policiais”. Essa situação é extremamente alarmante, uma vez que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 14 pessoas são assassinadas por dia a partir da ação policial no Brasil.
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O advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado federal Wadih Damous comenta, em vídeo exclusivo, o “pacote anti-crime” de Moro.
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Quais fatores explicam os doze anos de sucesso da gestão petista na Bahia após a derrota de um grupo político conservador e oligárquico?
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A presente legislatura inaugurou-se com um enorme desafio para os partidos da esquerda. Minoritários na sua expressão parlamentar (PT, PSOL, PCdoB/ PPL, PSB, PDT e Rede somam juntos 137 deputadas e deputados num total de 513), recomendava a sabedoria política que desde logo estes partidos se articulassem como um bloco, …
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O sistema eleitoral e partidário brasileiro ainda é pouco democrático, o atraso é histórico. Nossa experiência democrática é muito pequena. Séculos de exclusão social colonial, de escravidão, longos períodos autoritários e ditatoriais marcam nossa trajetória histórica e cultural. A primeira experiência de pluripartidarismo só ocorreu na metade do século 20, …
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O líder trabalhista Keir Starmer não é um moderado, não é um centrista, mas sim um político de direita, intransigente e orientado para o livre mercado. Foto: Mizzu Cho A vitória dos trabalhistas não é motivo para comemorar. Bem, é uma boa notícia que os conservadores de direita tenham perdido, …
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Mulheres vêm desafiando as estruturas de poder que insistem em perpetuar um sistema capitalista de exploração e opressão. Passou da hora de reconhecer e amplificar essas vozes. Foto: Itawi Albuquerque Ao assumir a presidência do G20, o Brasil está em uma posição singular para influenciar a agenda global em um …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.