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Fundação Estatal e o Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado

O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu …

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Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização

A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …

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Fundações Estatais: Uma Releitura das Organizações Sociais?

O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde 1995, em relação a propostas de descentralização da gestão pública que incluem no seu centro a instabilidade na relação de …

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Outras notícias e Artigos

junho, 2021

  • 20 junho

    Desdemocratização no Brasil | Marcio Pochmann

    O receituário neoliberal que domina a condição governamental na condução da economia brasileira se tornou possível através do processo de desdemocratização. Contudo, a sua especificidade decorre do fato de a atual destruição transcorrer justamente no interior das instituições da democracia, diferentemente do passado experimentado, por exemplo, nos oito anos do …

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  • 19 junho

    O Brasil vive | Luiz Marques

    “A manhã vai chegar.” Thiago de Mello Todos e todas que, em mais de quatrocentos pontos do país, sairam nesse 19 de junho às ruas pela vida (contra o genocídio) e pela democracia (contra o neofascismo), com o brado “Fora Bolsonaro”, lavaram a alma. O tempo despendido com o isolamento …

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  • 19 junho

    Meio milhão de mortos | Pedro Tierra

    Não haverá reserva de pranto suficiente para lavar essa dor. E a que ainda nos espera. É necessário converter o sal das lágrimas na semente capaz de germinar em uma nova nação. A negação criminosa da pandemia destruiu a quimera de um destino comum. Que incluísse os pretos, os pardos, …

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