Para Raul, Constituinte é alternativa para Reforma Política

O Deputado Estadual Raul Pont (PT/RS) usou o período de Grande Expediente na sessão plenária desta terça, 08, para defender a realização da reforma política. Ele criticou o tratamento dado por boa parte da imprensa, e pelas lideranças de oposição ao governo Lula, à proposta de uma assembléia nacional constituinte exclusiva para votar a matéria.

“Assistimos, na semana passada, um verdadeiro festival de desinformação da opinião pública, onde as declarações iam da acusação de golpismo à defesa do Congresso”, lembrou o petista. “Mas o mérito da proposta, que é a urgência de mudar o sistema eleitoral brasileiro, o sistema representativo que vivemos, não foi tocado”, insistiu o parlamentar.

De acordo com Raul a reforma política pode ser feita pelo congresso ou por uma constituinte, mas não se pode esquecer a experiência da história. Ele recordou que a Constituição de 1988 foi aprovada por um Congresso Constituinte não exclusivo. “Vimos, naquela experiência, que os parlamentares mantiveram distorções históricas através das quais se elegeram”, comentou. ” Uma constituinte, para ser soberana, tem que se caracterizar por seu período temporário e exclusivo. O parlamentar é eleito apenas para esta finalidade. Terminou de votar, volta para casa e vai concorrer pelas regras que foram aprovadas”, defendeu Pont.

Legitimidade do Congresso

Raul Pont rechaçou as acusações de golpismo imputadas ao presidente Lula. “Tem melhor e mais democrática expressão para se construir um processo constitucional do que a representação da assembléia constituinte soberana? Quem tem medo do mandato que se extingue após a conclusão do trabalho? Ter medo disto é querer manter o atual processo de representação que já está viciado,” apontou.

O parlamentar questionou, ainda, a legitimidade do atual congresso para votar a reforma política.

“Trata-se de um recorde mundial que poderia estar no Guiness, uma vez que mais metade dos congressistas já mudaram de partido nesta legislatura”, lembrou.

Segundo Raul, o Brasil tem um Congresso eleito em cima de brutais distorções, a partir do voto nominal, do financiamento privado de campanha, da ausência de fidelidade partidária, e do estabelecimento de piso e teto por estados. “Enquanto Roraima elege um deputado federal com 35 mil votos, São Paulo precisa de 500 mil votos para a mesma eleição. Isto que a Constituição diz que o voto é igual para todos”, comparou o petista. ” Um congresso assim só pode gerar a crise do mensalão, das sanguessugas, e outras mais”, disse.

Projeto de Reforma

Raul aproveitou a oportunidade para lembrar que a bancada do PT votou a favor do projeto de Reforma Política na Comissão Especial. “O projeto estava apto a ser votado em plenário, mas o seu destino foi a gaveta, a lata do lixo, porque as mesmas bancadas que bradavam pela moralidade não tinham interesse em mudar o sistema eleitoral”, destacou. O parlamentar lembrou a aprovação da desverticalização das coligações pelo congresso. “Se somos um país com partidos nacionais qual a lógica de coligações regionais se não a dos que se elegeram com base no coronelismo, no caciquismo, na ausência de programa e de ideologia?”, indagou.

Ao finalizar, Raul Pont comentou que os parlamentares presentes na sessão com certeza estavam conversando com eleitores nas ruas, já que estamos em período eleitoral. ” Sabemos qual a opinião que o povo brasileiro tem do congresso, do parlamento, das instituições. Se ignorarmos isto, se não aprovarmos um sistema eleitoral que garanta transparência, a responsabilidade dos partidos e o controle dos cidadãos sobre os eleitos, estaremos dando um tiro no próprio pé”, concluiu.

Publicado originalmente no site da campanha Raul Pont