Pela democratização da comunicação: Todos à Conferência Nacional! 2

A luta contra o neoliberalismo e as oligarquias passa pela democratização dos meios de comunicação. Hoje os grupos de mídia atuam como partidos de fato. Foi assim nos anos 90, arregimentando a opinião pública para o apoio às privatizações, à flexibilização das relações de trabalho e à abertura do mercado brasileiro as importações. Hoje a mídia criminaliza os movimentos sociais e desconstitui qualquer alternativa ao capitalismo.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, fruto da luta dos movimentos pela democratização da comunicação, é um espaço importante para a disputa de um novo marco regulatório para setor.

A Conferência deve definir formas de controle social sobre os meio eletrônicos, o fim da repressão às rádios comunitárias e o incentivo à mídia alternativa e popular. Outra reivindicação importante é pela regulamentação do parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal, proibindo a propriedade cruzada dos meios de comunicação. A pluralidade é essencial para a garantia do direito à informação e à liberdade de expressão – não apenas a liberdade dos proprietários dos veículos ou das empresas detentoras de concessões públicas.

Para a efetiva concretização dessas bandeiras, é fundamental a atuação protagonista dos movimentos sociais, desde as etapas municipais e regionais da Conferência.