A agricultura familiar é responsável por 74% do emprego no campo brasileiro, e pela maior parte da produção agrícola, e, neste sentido, incentivá-la é incentivar também a sustentabilidade. Esta foi uma das conclusões do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que participou do entrevistaFPA nesta quarta-feira, 18, com transmissão pela tevêFPA.
Entrevistado pelo diretor da FPA, Joaquim Soriano, o ministro Pepe Vargas destacou o lançamento do programa Brasil Agroecológico como um grande avanço para o campo brasileiro. Lançado em outubro deste ano, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, o programa criou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Segundo o ministro, o programa conta com R$ 8,6 bilhões em recursos: “fortalecer a agricultura agroecológica é incentivar fortemente a sustentabilidade”, disse.
O ministro acrescentou ainda que “poucos países no mundo, além do Brasil, têm crédito, seguro de rendas, programa de compras, programa de garantia de preços voltados para a agricultura familiar.” Para ampliar o alcance destas mudanças e políticas, o objetivo do ministério é qualificar o processo de obtenção de terras e novos assentamentos. “Em 2002 havia 19 projetos de assentamentos agroextrativistas. Hoje são mais de 300 projetos”, cita Vargas.
Ele destaca também que os avanços sociais, econômicos e políticos conquistados pelo Brasil na última década também chegaram ao campo, e parte das ações do ministério é levar as políticas públicas bem sucedidas do governo para dentro dos assentamentos. “Temos 1,5 mil famílias assentadas que já assinaram contratos com o Minha Casa, Minha Vida, e outros programas do governo federal”, assinalou o ministro do desenvolvimento agrário.
Reforma agrária
O tema da reforma agrária também foi debatido pelo ministro, que lembrou que “em pleno século XXI o Brasil faz a maior intervenção fundiária do planeta, e somando todos os recursos, o governo já destinou R$ 1 bilhão para a reforma”. Para o ministro, a reforma agrária tem que ser entendida como um instrumento de combate à pobreza no país. “A meta é fazer com que os acampamentos sejam todos transformados em assentamentos. Fazemos uma reforma agrária dentro da lei, não vem acompanhada de um processo de revolução social, como em outros países, mas respeitando a legislação estabelecida”.
Apesar das conquistas, Vargas elencou alguns dos desafios a serem enfrentados nos próximos anos, especialmente a erradicação da pobreza extrema no meio rural. “São 16 milhões de extremamente pobres no campo, o que representa metade do contingente de extremamente pobres no Brasil. Não há razão para que uma pessoa que está acampada não ser também inscrita no Cadastro Único. As famílias pobres com cadastro no Incra têm preferência para acessar os programas sociais”, destacou.
Dentre os próximos passos do ministério está a capacitação profissional dessa população, diz Vargas, afirmando que esta capacitação vai aumentar a produtividade no campo, e possibilitar que esses ganhos se revertam para as conquistas dos trabalhadores, e não fiquem só com o capital. “Para capacitar temos, por exemplo, o Pronatec Campo, que organizou 30 mil vagas, dos mais variados cursos, de acordo com a demanda”, concluiu.
EntrevistaFPA
O programa entrevistaFPA é composto por quatro blocos de 15 minutos, sendo que o último bloco conta com perguntas enviadas pelos internautas. O programa já contou a participação do economista João Sicsú, do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do professor Reginaldo Carmelo de Moraes, do sociólogo Jean Tible, o diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, de Rosane Bertotti, da CUT, Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Genoíno, deputado federal, e Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, e João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para acompanhar os programas, visite no canal da FPA no Youtube.