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Por que insistir nessa tecla

Auto-defesa. Participação popular beneficia interesses de maiorias excluídas.

 

Retomar e atualizar as contribuições programáticas do PT tem um duplo sentido agora. Um deles é reivindicá-la como um patrimônio socialista atual, justamente em um momento em que o partido passa por uma perda de referência programática e se vê diante de um cabo-de-guerra. Nem a antiga base do programa tem servido de orientação para ação governamental do partido e nem tampouco uma nova, de tipo liberalizante, tem legitimidade para se impor como nova diretriz em ruptura com a história do PT.

O outro sentido é apontar a elaboração histórica do PT contra a prática política que predomina atualmente que, se não tem sido capaz de impor ao partido um novo programa, tem sido eficaz em implementar políticas liberais no governo e tem buscado introduzi-las nas definições do PT.

Dando força à luta popular
Democracia com protagonismo popular é um antídoto ao neoliberalismo. Alguém imagina que um processo de orçamento participativo nacional vá aprovar um superávit de 4,5%? Ou ainda, o corte de gastos sociais? Seria possível imaginar que um plebiscito, com amplo debate prévio, vá aprovar a autonomia do Banco Central ou um acordo como a Alca?

De outro lado, a democratização deve corresponder a uma intensa participação dos movimentos sociais e da cidadania na definição e implementação de políticas. O processo em curso na reforma agrária bem como os desenvolvidos na reforma urbana e na questão ambiental, com presença ativa dos movimentos sociais, não apenas são um elemento chave para impulsionar políticas específicas, mas um processo democrático que se contrapõe ao liberalismo. Sua extensão ao conjunto das políticas públicas é fundamental.

O fato de ser também (e necessariamente) um processo que implica em conflitos em torno à definição de ritmos e prioridades no interior dessas políticas deve ser visto como natural dentro de um processo democrático. Cabe à esquerda buscar que estes conflitos localizados não se sobreponham às confrontações centrais, que são as que opõem democracia e neoliberalismo, forças do trabalho e forças do capital.

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