Na quarta-feira, dia 15 de maio, cerca de 1 milhão e 500 mil pessoas saíram às ruas das cidades brasileiras em defesa da educação. O dia ficou conhecido como 15M. O mote inicial das centrais sindicais e dos sindicatos ligados ao campo da educação estava centrado no repúdio à reforma da Previdência proposta por Bolsonaro.
Ao contrário de “salvar a previdência para nossos filhos e netos”, como discursa Guedes, esta reforma destrói a previdência pública no Brasil ao impor o regime de capitalização individual em que os empregadores e o Estado se eximem de qualquer contribuição às aposentadorias e pensões.É a institucionalização do “salve-se quem puder”, do “quem pode mais, chora menos”. Ganharão os bancos e os fundos de previdência privados.
Mesmo a classe média – que talvez tenha algum recurso para “capitalizar-se” – poderá ficar a ver navios se em alguma crise o sistema privado quebrar. Estudo da Organização Internacional do Trabalho, entidade que faz parte da Organização das Nações Unidas, publicado em 2018, dá conta de que dezoito dos trinta países que privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência social entre 1981 e 2014 já reverteram total ou parcialmente a privatização (https://www.social-protection.org/gimi/RessourcePDF.action?ressource.ressourceId=55301).
Portanto, a reforma da Previdência já seria motivo mais que suficiente para uma enxurrada de gente nas ruas.
O ministro da Educação, Abrahan Weintraub, do alto de sua arrogância, botou mais lenha na fogueira. No dia 30 de abril, anunciou cortes no orçamento das universidades e institutos federais de educação superior (IFES). Mais que isso, afirmou que UFBA, UnB e UFF teriam cortes maiores por serem antros de “balbúrdia”, um argumento inaceitável, de perseguição ideológica, típico das ditaduras.
Dias antes, o ministro anunciou que estudava “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”, tidas como algo desprovido de valor na vida prática.
A isso se somaram cortes efetivos das bolsas de pesquisa de estudantes de pós-graduação que se dedicam muito a construir conhecimento para o progresso do país, em todas as áreas do saber.
E mais: a isso vem se somando há alguns anos toda a doutrinação do movimento “escola sem partido” que constrange professores no dia-a-dia de sua labuta diária nas salas de aula e fora delas. Alunos são estimulados a denunciar qualquer tipo de suposto viés político dos professores, como se estes devessem se transformar em máquinas de transmissão de conhecimento “neutro”.
São ataques sucessivos à dignidade de professores, estudantes e funcionários do campo da educação, da ciência e da tecnologia. Foi toda esta indignação coletiva que gerou o #15M.
Mas, ele foi muito mais capilarizado do que noticiou a imprensa e gerou ainda maior desgaste político porque atingiu em cheio as bases daqueles que ocupam as cadeiras na Câmara dos Deputados.
E isso porque a expansão das Universidades e das IFES entre 2003 e 2016 fez com que os estabelecimentos federais chegassem a mais de 600 municípios brasileiros. O governo federal construiu instalações para novos cursos de ensino superior e tecnológico e também federalizou escolas já existentes.
Isto é, o “mais Brasil e menos Brasília” de Bolsonaro já ocorreu nos anos dos governos petistas quanto à presença de instituições federais de ensino superior pelo país, em todos os estados. O governo federal agiu naquilo que é sua obrigação constitucional, o ensino em nível superior. Esta nova realidade é politicamente irreversível.
O deputado pode ser de esquerda, de centro e até de direita, mas ele será obrigado a defender a permanência do campus do IFES da sua região. E ainda mais com a estudantada nas ruas.
Os cortes no orçamento das universidades e IFES reforçaram o desgaste do governo Bolsonaro no Congresso. A incapacidade de articulação política de Bolsonaro se aprofunda a cada dia e, tendo a rua contra, a pressão sobre o governo irá aumentar. E ela virá de todos os lados, pois se ainda há algo quase unânime neste país – à exceção da extrema-direita obscurantista – é o sentimento de que só a educação poderá nos salvar.
- Wagner Romão, professor de ciência política no IFCH-Unicamp e presidente da Associação de Docentes da Unicamp – ADunicamp. (Publicado originalmente na Carta Campinas)