Confira o documento que será apresentado pela DS à reunião do Diretório estadual do Partido em São Paulo.
1. Nova conjuntura nacional
a) A conquista da maioria da sociedade para o segundo mandato do Presidente Lula foi feita em nome de compromissos populares e de aprofundamento de mudanças iniciadas no primeiro mandato. O fato desta vitória se dar em contraposição ao neoliberalismo, respaldada em uma forte base eleitoral popular e de vir acompanhada de importantes conquistas de governos estaduais coloca novas possibilidades para nosso governo. Abre-se uma nova oportunidade para o PT e o projeto democrático e popular.
b) O segundo turno significou uma relação diferente entre os movimentos sociais e a disputa política eleitoral. Até então os movimentos sociais (exceção feita da CUT que tomou posição pública já no primeiro turno) oficialmente estavam “alheios” às eleições – ainda que uma parte de sua militância tivesse participação, sobretudo, em campanhas proporcionais. A possibilidade real de uma volta do PSDB-PFL ao governo e a mudança de tom da campanha no segundo turno (centrada agora na crítica às elites e às privatizações, ao lado da defesa da integração regional versus ALCA, da defesa do governo Evo Morales, da explicitação que estamos em um país socialmente dividido e de que o governo tem que priorizar as políticas que atendam interesses dos pobres) fizeram com que se acendesse no conjunto de movimentos sociais reunidos na CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) e na Assembléia Popular (articulada pelas pastorais da Igreja Católica, o MST/Via Campesina e outros) a vontade política de participar na disputa para reverter aquele perigo. No segundo turno houve a garra e militância em níveis muito superiores aos até então verificados. O que agora está em pauta é como transformar essa conquista – de participação política dos movimentos na disputa eleitoral – em avanços dos próprios movimentos sociais e do novo governo.
c) Lutamos para que a definição do novo governo – sua composição e seu programa efetivo – seja expressão do avanço das conquistas populares. Nesse sentido é fundamental o diálogo no interior das forças de esquerda, em particular o PT, com o Presidente. E, em conjunto, a definição de uma plataforma de ações afirmativas da vitória popular. A partir das diretrizes do programa, devemos desenvolvê-la em cinco dimensões: política, econômica, social, ambiental e internacional.
– A reforma política é uma das principais iniciativas para iniciar o governo. O primeiro elemento da reforma é a democratização da política representativa, na qual se destaca o caráter partidário da eleição e exercício dos mandatos e a especial importância de o PT apresentar uma proposta de financiamento público das campanhas que altere radicalmente o quadro atual. O segundo elemento é a democracia participativa. A defesa da ética pública é a luta pela democratização do poder político.
– A questão econômica central é a retomada do desenvolvimento, com distribuição de renda. Uma nova política econômica deve partir de imediato da redução da taxa de juros e da ampliação do controle público sobre a gestão financeira do Estado (incluindo, naturalmente, o Banco Central) de modo a reduzir o poder do capital financeiro e das forças da globalização capitalista.
– O plano social envolve mais que ampliar os programas sociais. Implica em reformas capazes de mudar o quadro de desigualdade social e de concentração de renda e de poder. Neste sentido, as políticas sociais devem estar articuladas e inseridas na promoção do desenvolvimento com geração de emprego, trabalho e distribuição de renda.
– A dimensão ambiental é um parâmetro necessário ao desenvolvimento, que não pode ser perseguido a qualquer custo e deve incorporar o conceito de sustentabilidade. A dimensão ambiental deve contemplar também uma visão da problemática mundial, do combate aos danos e efeitos sobre o meio ambiente global.
– A construção da “unidade sul-americana” deve ser reforçada.
d) O PSDB, nosso principal adversário, saiu derrotado nacionalmente. No segundo turno perdeu a eleição, mas, sobretudo, perdeu o debate político-programático (ao ser incapaz de defender “as realizações” do governo FHC e sua herança e de apresentar um perfil crível para um futuro governo). Desta feita, seu candidato e sua campanha mostraram-se desorientados e sofreram a desmoralização de obter no segundo turno menos votos que no primeiro. O PSDB representa, cada vez mais, os setores conservadores da sociedade brasileira. Sua “reciclagem” a partir do quadro atual aponta claramente nesta direção.
2. São Paulo
a) Ao conquistar 48% do eleitorado paulista no segundo turno a campanha Lula recolocou o PT na disputa estadual e recuperou a “moral” do partido depois de um primeiro turno difícil e marcado na reta final pela crise do “dossiê”. O episódio deixou a campanha estadual atônita na reta final, teve reflexos negativos na campanha nacional e mergulhou a direção estadual numa crise que vem se prolongando depois das eleições e que precisa ser superada urgentemente.
O resultado do 1º turno para governador repetiu a votação numérica de 2002, acima dos 30%. Mas não conquistamos o 2.º turno. Nossas bancadas reduziram. Mesmo com a recuperação da votação no 2.º turno, acompanhando o resto do país, o estado ficou atrás de outros do Sudeste (em Minas, por exemplo, Lula alcançou mais de 60%).
b) Um dos problemas no centro dessa crise é o fato de que tem prevalecido uma certa “tradição” de subordinar o partido (e sua direção) ao comando de fato da campanha. Essa “tradição” – que não pode mais continuar – vem acompanhando o partido nas eleições no estado; não é uma novidade apenas da última campanha. Como conseqüência, muitas vezes, a disputa fica esvaziada do seu conteúdo social e programático e, artificialmente, reduzida a um duelo entre candidaturas.
c) Outro equívoco grave, relacionado com o anterior, é a subestimação do nosso inimigo histórico, o PSDB, que estabeleceu uma rede poderosa de interesses comuns com a grande mídia e com organizações empresariais. A polarização com o PSDB só pode ser vencida com uma estratégia elaborada, direções legítimas e uma forte articulação com as forças sociais populares. Agora, essa polarização se dará num quadro complexo, no qual o PT entra com uma grande vitória nacional, mas com uma derrota em São Paulo. De outro lado, o PSDB vem de uma grande derrota nacional, mas teve uma vitória no estado com a eleição de Serra.
d) Definir nossa linha de atuação nessa nova conjuntura estadual, com a clara afirmação de oposição ao governo Serra, é um desafio a ser vencido de forma combinada com a dimensão nacional das novas tarefas partidárias.
3. Partido: III Congresso e PED em 2007
a) O Diretório Nacional convocou o III Congresso para os dias 6, 7 e 8 de julho de 2007, para tratar da (re)Construção do PT como instrumento político da classe trabalhadora e da atualização do Projeto Democrático, Popular e Socialista para o Brasil. O III Congresso marcará a data da eleição das novas direções partidárias.
b) Temos identidade com agenda traçada pelo Diretório Nacional e consideramos que ela é especialmente importante para o PT em São Paulo. O partido precisa construir, a partir de agora (e não daqui a um ano), uma plataforma e uma direção coerentes com os novos desafios e as possibilidades abertas pelo caráter popular e anti-neoliberal da nossa vitória. As questões que foram postas ao PT remetem diretamente à sua identidade socialista e aos objetivos para conquistar governos e postos eletivos em geral. A principal questão a responder é qual o projeto de poder do PT: um poder para somente ocupar espaços no aparelho de Estado burguês ou um poder popular para transformar a sociedade e ajudar a transformar o mundo.
c) Defendemos a renovação das direções, o PED, no segundo semestre de 2007. Esse será o melhor momento por duas razões: primeiro, porque ela deve acompanhar a atualização programática e organizativa que faremos no III Congresso; segundo, porque a realização do PED em 2008 iria coincidir com as eleições municipais.
d) A reeleição de Lula recolocou firmemente o PT como força de esquerda na cena política. São Paulo, berço do nosso partido, precisa estar à altura desses novos desafios. Nosso partido em São Paulo precisa, urgentemente, recuperar sua identidade, democracia, unidade e capacidade de ação.
São Paulo, dezembro de 2006.
Alessandra Terribili, Carlos Henrique Árabe, Edinho Silva, Eduardo Tadeu, Raí Almeida e Vicente Andreu