Duas semanas após a declaração da presidenta, o Senado irá instalar, no próximo dia 22, uma comissão especial que será encarregada de elaborar um projeto de Reforma Política para o país.
Para o deputado Raul Pont, é muito importante que ainda neste ano seja votada uma proposta de reforma. “Já no governo Lula foi enviado um conjunto de projetos de lei sobre o tema, porém as propostas não foram à votação. Atualmente, nos encontramos no primeiro ano do terceiro mandato do PT na presidência. É um momento propício para que possamos tornar realidade um novo sistema político-eleitoral”, afirma Pont.
Segundo o parlamentar, não é exagero afirmar que o conjunto de medidas contempladas pela reforma corresponde a uma revolução nos costumes partidários e eleitorais, permitindo, num curto espaço de tempo, uma grande mudança nas relações políticas da sociedade. “Temos um dos mais anacrônicos e antidemocráticos sistemas eleitorais e sua reformulação é algo que se impõe há décadas para a construção de uma sociedade moderna e democrática”, declara.
OS DESAFIOS DA REFORMA
Nos últimos anos, vários projetos versando sobre a mudança do sistema vigente estiveram em debate na Câmara e no Senado, diversas comissões especiais se formaram para estudar a viabilidade da fusão de propostas, mas nenhuma destas iniciativas resultou em uma reforma estrutural. “Enquanto o Congresso protelar a discussão, o sistema atual continuará distorcendo o papel partidário. Os partidos, ao invés de serem responsáveis pela indicação, eleição e controle dos eleitos, transformam-se em siglas de aluguel e aglomerados sem programa nem ideologia”, opina Pont. Segundo ele, a aprovação de mudanças como o financiamento público de campanha, a adoção do voto em lista pré-ordenada, a ampliação da participação feminina no âmbito político, o fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária, irão criar as condições para uma grande e profunda transformação política no Brasil. O deputado ainda salienta que o voto em lista fechada e o financiamento público são irmãos siameses. “Não se pode ter um financiamento público que não seja exclusivamente aos partidos, para efeito de fiscalização e controle”, fala Pont.
MOBILIZAÇÃO
Para Raul, o tema da reforma será a grande pauta política em 2011. “Para que possamos deflagrar essa revolução nos costumes partidários e eleitorais, é necessária uma grande mobilização para criar pressões suficientes junto ao Congresso e ao Senado para que a reforma política seja votada ainda este ano. Vamos divulgar e transformar essa mobilização em força consistente para fortalecer a democracia brasileira”, convoca o petista. Segundo Pont a reforma política vai muito além de uma mera reforma eleitoral, e deve ter um conteúdo democrático e republicano com o objetivo de radicalizar a democracia política e eleitoral. “Devemos abrir este debate internamente no PT, organizar um diálogo com os outros partidos, disputar os movimentos sociais e esclarecer o conjunto da sociedade sobre as posições envolvidas e a importância desta luta. Precisamos afirmar a soberania popular na reforma política e a sua expressão máxima: o voto e a participação popular”, declara.