Portugal: virar à direita num contexto de elevada instabilidade | Andrea Peniche

11 de março de 2024

Enquanto os votos ainda estão a ser contados (ainda não foram eleitos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa) e depois de uma noite de emoções instáveis, a principal coligação de direita, a Aliança Democrática (AD, formada pelo principal partido de direita, o PSD, e um parceiro menor, o CDS, que volta assim a ter representação parlamentar), superou o Partido Socialista (PS), no poder, por uma pequena margem de 51 mil votos e apenas dois assentos parlamentares. O centro, o PS, perdeu meio milhão de votos (de 41,4% para 28,7%) após oito anos de governo e admitiu a derrota. Mesmo que os quatro deputados que ainda falta eleger fossem todos para o PS, seria uma vitória insuficiente face à viragem à direita do país. A direita tradicional e conservadora, os liberais e a extrema-direita somam 135 dos 230 assentos parlamentares.

A extrema-direita foi catapultada de 12 para 46 assentos parlamentares (de 7,2% para 18%), sendo a grande vencedora destas eleições. À esquerda, os resultados são contraditórios: a CDU (coligação de que faz parte o PCP) perdeu dois dos seus seis deputados (de 4,3% para 3,3%), o Bloco de Esquerda aumentou ligeiramente a sua votação (de 4,4% para 4,5%), reelegendo os seus cinco deputados, e o Livre, um partido de centro-esquerda, aumentou a sua representação de 1 para 4 deputados (de 1,3% para 3,3%). Globalmente, o centro e a esquerda obtiveram 40% dos votos, um dos resultados mais baixos em muitos anos, e a direita e a extrema-direita obtiveram 60% dos votos, com forte crescimento desta última. Estes resultados antecipam um governo instável, uma extrema-direita insuflada e audível. Para a esquerda, os desafios são muitos, como veremos mais adiante.

A derrota do PS e a crise social

Para explicar a derrota do PS, é preciso resumir uma longa história. O Partido Socialista governa há nove anos, desde 2015. Nessa altura, Portugal estava a sair de um plano de austeridade devastador, imposto pela troika BCE, FMI e Comissão Europeia desde a crise da dívida de 2011. Os salários e as pensões foram reduzidos, o desemprego aumentou, a proteção social às pessoas desempregadas sofreu cortes e outros direitos sociais estiveram em jogo, como o acesso ao aborto, direito que se tornou cada vez mais difícil fazer cumprir. Apesar da grande oposição social a essas medidas empobrecedoras, a coligação de direita obteve mais votos e mandatos do que o PS em 2015, embora tenha perdido o controlo do Parlamento, dado o crescimento da esquerda, que compôs uma nova maioria parlamentar. Como consequência, o PS foi forçado a aceitar um plano de medidas antiausteridade imposto pela esquerda (Bloco de Esquerda e PCP) como condição para poder formar um governo minoritário com apoio parlamentar da esquerda. Durante os quatro anos seguintes (2015-2019), esta maioria que foi chamada de “geringonça”, palavra inicialmente usada como um insulto, mas entretanto ressignificada, gerou muita esperança e medidas sociais eficazes: os salários e as pensões foram aumentados e, apesar da feroz oposição da Comissão Europeia, o salário mínimo também; as privatizações foram interrompidas; os custos das famílias com transportes e educação públicos foram reduzidos e o acesso à energia para os mais pobres foi apoiado, entre outras medidas. Apesar do sucesso desta “geringonça”, no final dessa legislatura, em 2019, o PS tentou evitar as condições impostas pela esquerda e, apesar de não ter conseguido sozinho a maioria absoluta, rejeitou um novo compromisso após as eleições. Nos dois anos seguintes, o governo de António Costa concentrou-se em preparar uma crise política que conduzisse a novas eleições, que vieram a acontecer em janeiro de 2022, tendo o PS, finalmente, alcançado o seu objetivo de maioria absoluta, impondo, simultaneamente, uma derrota ao Bloco de Esquerda e ao PCP. Nessa altura, o PS elegeu 120 deputados com 41,4% dos votos e o PSD obteve apenas 27,7% e 72 deputados.

Apesar dessa vitória, ou por causa dela, surgiram novas dificuldades para o governo. Durante a sua curta duração de menos de dois anos, o novo governo de António Costa esteve no centro de sucessivos escândalos, com ministros e secretários de Estado a demitirem-se a cada passo. Finalmente, demitiu-se o próprio primeiro-ministro, após um novo e possivelmente irrelevante processo judicial. Consequentemente, foram convocadas novas eleições internas no PS, que escolheu um novo secretário-geral, Pedro Nuno Santos, um dos ex-ministros e adversário interno de António Costa.

Embora a crise política fosse bastante evidente, as principais dificuldades e desafios desse período de governo do PS, principalmente nos dois anos em que teve maioria absoluta, foram gerados pela sua incapacidade de enfrentar alguns dos principais problemas sociais e, em alguns casos, a sua escolha em agravá-los. Os casos da Escola pública (falta de professores e carreira docente), do Serviço Nacional de Saúde (mais de um milhão e meio de pessoas, numa população de dez milhões, sem médico de família e crise nos cuidados hospitalares, dada a falta de médicos e enfermeiros) e habitação são os principais exemplos. A habitação tornou-se um dos temas centrais do debate eleitoral, a partir do momento em que o Bloco de Esquerda acusou o governo do PS de favorecer sucessivos aumentos de preços: Lisboa é hoje uma cidade mais cara para alugar uma casa do que Madrid ou Paris e os preços de aquisição são os terceiros mais caros do mundo, tendo em conta o rendimento médio. Isto é consequência de uma estratégia económica baseada no turismo, que significa não apenas baixos salários e baixas qualificações dos trabalhadores do setor, mas também a atração de compradores estrangeiros ricos, apoiados em benefícios fiscais generosos e específicos, que fazem aumentar os preços para um nível inalcançável pela população. Por causa dessa estratégia, por exemplo, no centro de Lisboa, há mais unidades de Airbnb e similares do que residentes locais. Esta disneylandificação das cidades impôs um êxodo geracional. À medida que estes problemas se acumulavam, as mobilizações sociais aumentaram, tendo havido enormes manifestações em que se reclamava, essencialmente, um plano público de habitação, o fim dos benefícios fiscais e o controlo dos preços e das taxas de juro. A derrota do PS, que perdeu meio milhão de votos, está intimamente relacionada com estes problemas sociais e com a contestação que geraram.

As mudanças no campo da direita

Como referido, a principal coligação de direita, a AD, venceu por uma margem muito curta. Embora a eleição tenha sido altamente participada (registou-se a menor taxa de abstenção desde 1995), a sua vantagem para o PS é de apenas dois deputados (quando ainda faltam atribuir quatro mandatos). A AD pode chegar a uma aliança parlamentar ou governamental com os liberais (5,1% e 8 deputados) e ainda assim estará longe conseguir a maioria na Assembleia da República. Como consequência, o governo será instável e não é certo que consiga aprovar o Orçamento no próximo outono. Na verdade, será um governo tipo comissão eleitoral: a preparar e a preparar-se para novas eleições antecipadas, porque este tipo de instabilidade sem uma maioria clara gera ciclos políticos curtos.

A principal razão para a incapacidade de a direita conseguir um governo estável, após o fracasso do anterior governo do PS, é a ascensão do Chega, o partido populista e de extrema-direita. Montenegro, líder da AD, foi muito claro durante a campanha ao dizer que não negociaria com o Chega, o que o deixa sem margem para garantir que o Orçamento é aprovado.

O Chega é liderado por André Ventura, um ex-membro da direção do PSD, principal partido de direita, que se tornou conhecido pelas suas participações em programas populares de televisão sobre futebol, e que há alguns anos, impulsionado pela vaga Trump e Bolsonaro, decidiu explorar o nicho da extrema-direita. No passado, essa ala da direita era representada por um partido xenófobo e conservador, o CDS, mas que, após entrar num governo e adotar posições pró-União Europeia, acabou por se diluir na direita tradicional, nunca tendo desenvolvido uma retórica tão tóxica e violenta como a do Chega, cujas relações internacionais são com Salvini, Le Pen e Abascal. É diretamente apoiado pela família Bolsonaro e representantes do Likud foram vistos nos seus comícios. Obteve uma fatia considerável do voto jovem, foi o mais escolhido na faixa dos 35 aos 54 anos e 60,5% dos seus eleitores são homens, segundo os dados das sondagens.

Se havia uma cultura escondida de antigos apoiantes da ditadura portuguesa – derrotada há 50 anos pela revolução militar e popular de 25 de Abril de 1974 –, todos eles reapareceram agora como entusiastas do Chega. No entanto, isto não é suficiente para explicar 18% e mais de um milhão de votos. Estes têm origem em motivações diversas: a crença no discurso de combate à corrupção, que é o principal tema do partido, e o ressentimento face às dificuldades sociais, num quadro de criação de medos, apontando os pobres e os muito pobres como os culpados pela sua pobreza e pela pobreza do país. Será que o Chega, com esta votação extraordinária, atingiu o seu máximo eleitoral? Não se sabe, dependerá da evolução da direita e da capacidade de mobilização social da esquerda. Em todo o caso, durante a campanha eleitoral, a AD afirmou claramente que não faria qualquer acordo com a extrema-direita e Luís Montenegro (líder da AD), que será indicado como primeiro-ministro, tenta agora chantagear o Chega, pedindo o seu apoio parlamentar sem negociação de condições e acusando o seu adversário, André Ventura, de favorecer a solução alternativa de um governo de esquerda caso não vote favoravelmente as propostas da AD. É, pois, já certo que haverá uma disputa feroz entre a direita e a extrema-direita pela hegemonia e o resultado é difícil de antecipar.

O que, pelo contrário, é bastante claro é que há setores da burguesia a financiar e a apoiar a extrema-direita, em troca, especula-se, de favores em futuros processos de privatização e outras formas de proteção política. O seu receio de uma solução de esquerda foi claramente visível na violenta campanha feita para difamar Mariana Mortágua, a líder do Bloco de Esquerda, temida pela sua possível influência na definição de políticas fiscais futuras sobre fortunas e heranças. Financiar e apoiar a extrema-direita tem sido uma ferramenta usada para proteger os interesses económicos e políticos da elite. Nas atuais eleições, o medo e ódio contra a esquerda atingiram níveis sem precedentes, na internet e em campanhas difamatórias, também como revanche da derrota imposta por Mariana Mortágua a André Ventura no frente a frente televisivo duas semanas antes das eleições.

Os recuos do centro e da esquerda

Uma nota final sobre os recuos do centro e da esquerda. O centro, o PS, pagou um preço elevado pelos últimos dois anos de governo, tendo, de facto, prejudicado a sua credibilidade como alternativa. Com uma maioria absoluta parlamentar entre 2022-2024, dependia apenas de si próprio, mas os sucessivos escândalos, mais os problemas sociais que gerou e/ou agravou implicaram a perda de uma parte do apoio que tinham. Ainda assim, o PS manteve grande parte dos votos dos mais velhos, que temem os cortes nas pensões que foram impostos por um governo de direita no passado recente.

O Bloco de Esquerda teve uma campanha enérgica, liderada pela sua nova coordenadora, Mariana Mortágua, que recentemente substituiu Catarina Martins na liderança do partido. Com um ligeiro aumento do número de votos, e também percentualmente (mais 34 mil votos, aproximadamente, de 4,4% para 4,5%), o Bloco reelegeu os seus cinco deputados e confirmou a sua condição de primeiro partido da esquerda. Os seus principais temas eleitorais foram as políticas públicas de habitação, impostos justos, recomposição dos sistemas nacionais públicos de saúde e educação, igualdade de género e um plano concreto para a transição climática e energética. 62% do voto do Bloco de Esquerda é feminino, mulheres de todas as idades, pessoas na faixa etária dos trinta e quarenta, na sua maioria com ensino secundário ou universitário, e trabalhadores em regime precário. Entre aqueles com mais de 65 anos, o Bloco obteve apenas 12% dos votos.

O Partido Comunista (presente nas eleições como CDU), também liderado por um novo secretário-geral (Paulo Raimundo, que substituiu recentemente Jerónimo de Sousa), perdeu dois mandatos nas suas fortalezas tradicionais, Setúbal e Alentejo (Beja), e, embora refutando o prognóstico de desaparecimento, diminuiu a sua votação em todo o país. O seu voto é mais masculino do que feminino e de pessoas mais velhas. Estando o PCP profundamente relacionado com a principal central sindical, a sua campanha centrou-se, sobretudo, em questões laborais. Tal como o Bloco de Esquerda, o PCP, durante a campanha, anunciou que negociaria com o PS um acordo para um novo governo, desde que algumas medidas sociais essenciais fizessem parte do compromisso.

Como referido, um partido de centro-esquerda, o Livre, membro dos Verdes Europeus, saltou de um para quatro deputados, o mesmo número de deputados que o PCP. Como é sabido, os Verdes são hoje uma constelação flutuante de partidos com políticas pró-mercado, aliados da social-democracia e dos liberais no governo da Alemanha e de outros partidos de direita noutros países. O próprio Livre tentou chegar a acordo com o PS, do qual é próximo, mas nem por isso rejeitou disponibilidade para compromissos com a direita.

No futuro imediato, todos estes partidos farão parte da oposição parlamentar e social. As manifestações do 50.º aniversário da Revolução dos Cravos serão uma ocasião para a sua convergência e representarão um apelo simbólico à resistência e à recomposição da esquerda, um apelo para lutarem pelo presente e pelo futuro do povo. No quadro desta situação política instável, enfrentando novas crises e possivelmente novas eleições, os objetivos de derrotar a extrema-direita e mobilizar as forças populares para uma nova maioria social e política devem ser desafios comuns a toda a esquerda. Se os erros do passado nos ensinam alguma coisa, é certamente que a esquerda só cumpre o seu papel se ambicionar ter proposta política para todas as pessoas, jovens e velhos, gente de todas as condições e territórios, desempregados e migrantes, trabalhadores assalariados e trabalhadoras sem salário, gente com vidas precárias e marginalizada, e lutar pela agenda anticapitalista pelo respeito social, igualdade e liberdade.

Andrea Peniche é Licenciada em Filosofia e mestre em Estudos de Gênero pela Universidade do Porto. Ativista do coletivo feminista A Coletiva.