PPJs e modelo de sociedade em debate na 2a Conferência de Juventude

Por Rodrigo Mathias *

Terminou ontem (12), em Brasília, a II Conferência Nacional de Juventude. Com o tema “Ampliar direitos, desenvolver o Brasil”, o evento reuniu cerca de 2,4 mil jovens que debateram durante quatro dias as Políticas Públicas de Juventude (PPJs) e o protagonismo dos jovens brasileiros na disputa pelo modelo de desenvolvimento ideal para o país.

Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, essa edição apresentou grandes avanços em relação a I Conferência, realizada em 2008:

“Enquanto a primeira se focou apenas no levantamento das bandeiras da juventude, a segunda amadureceu um processo de construção concreta de políticas públicas de juventude para influenciar no tipo de desenvolvimento que os jovens querem para o país”, afirmou.

Para ele, o protagonismo dos movimentos sociais de juventude e do próprio Conjuve na conferência foi fundamental para construir, junto com os ministérios presentes à conferência, propostas concretas e realistas, mas que garante avanços fundamentais no que diz respeito às políticas para a juventude.

Entre as propostas mais importantes está a aprovação do Estatuto de Juventude, a democratização da comunicações, a intensificação do processo de Reforma Agrária e a garantia da destinação de 10% do PIB para a educação, até o ano de 2014.

Uma das maiores polêmicas da conferência foi o tema da legalização do aborto. Esse era um embate já esperado entre os movimentos progressistas e os setores conservadores da sociedade. Sem consenso, o tema foi levado à votação e a proposta que defende a descriminalização e a legalização do aborto acabou sendo aprovada por maioria.

Juventude do PT

Para a secretária adjunta eleita da JPT, Joanna Paroli, a aprovação dessa proposta contribuirá bastante para o debate sobre o tema na sociedade. Joanna destacou também a importância da conferência ter servido para a juventude petista se aproximar ainda mais das juventudes dos movimentos sociais organizados:

“Fomos a maior juventude partidária organizada dessa conferência, mas em momento algum quisemos utilizar esse fato para tentar impor a nossa pauta. Viemos aqui para fazer o debate, brigar por mais direitos para os jovens e disputar os valores da juventude brasileira para a luta anticapitalista e anti-neoliberal. Acho que nesse sentido fomos muito vitoriosos”, comemorou.

Já a vice-presidenta da UNE, Clarissa Alves da Cunha, destacou a interação entre os movimentos sociais que estiveram representados no evento e avaliou a importância da participação da entidade:

“A UNE teve uma participação muito qualificada na conferência, tendo um papel decisivo na coordenação do tema do ensino superior. Isso foi fundamental para conquistarmos vitórias importantes na disputa sobre os rumos do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovando propostas como a destinação de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação”, disse.

Outros pontos importantes do documento final destacados por Clarissa foram a aprovação da proposta que destina 2% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) à assistência estudantil, a proposta de regulamentação do ensino superior privado e a ampliação da oferta de vagas nas universidades públicas, com uma meta de que até 2020, a maioria dos estudantes do ensino superior brasileiro estejam em instituições públicas.

Nos próximos dias será lançado um caderno com o texto final da Conferência, as propostas aprovadas nos eixos temáticos e as moções tiradas pelos participantes.

* Rodrigo Mathias é jornalista e editor do site da DS.