Este artigo relembra a Primavera de Praga de 1968, na antiga Tcheco-eslováquia, exemplo heroico de luta dos trabalhadores por democracia e socialismo.
É uma pequena homenagem a uma das experiências libertárias mais emblemáticas do século XX, na passagem do seu 45° aniversário.
Aborda o processo da revolução política e contrarrevolução burocrática no contexto da crise de “desestalinização” do bloco soviético, no marco da Guerra Fria (1945-1991), delimitando a análise ao período de 1967 a 1969.
O prelúdio da Primavera
Os anos 1960 foram de crise para a Tcheco-eslováquia. O país de 14 milhões de habitantes era o mais avançado e mais desenvolvido da Europa oriental no plano industrial que passara para o campo das chamadas democracias populares após a Segunda Guerra Mundial. Em janeiro de 1965, uma importante reforma econômica, baseada em princípios desenvolvidos na União Soviética foi decretada à força de propaganda e de promessas. Mas as dificuldades continuavam a acumular-se.
“A imitação servil dos métodos russos de planificação burocrática, a prioridade dada aos investimentos na indústria pesada, a reconversão do comércio exterior para o Leste, o lugar privilegiado ocupado pela União Soviética nessas trocas e as condições desiguais das mesmas foram as causas gerais, tendo a ruptura das relações comerciais com a China dado proporções de catástrofe à perturbação industrial. Acima de tudo prevalecia o sentimento de uma incapacidade total do regime nesse plano: as empresas, sem iniciativa, encerradas no círculo das cifras de produção, não se preocupavam com a economia nem com a qualidade, e a máquina girava por si mesma sob administradores incompetentes e de qualquer maneira impotentes.”[1] As primeiras tentativas de reforma econômica enfrentarão muitas resistências: dos trabalhadores, que veem ressuscitar com o fechamento das fábricas não rentáveis o espectro do desemprego e que protestam contra o previsto desnivelamento de salários; dos burocratas do partido que pressentem nos especialistas, engenheiros, técnicos, uma camada social rival, uma concorrência ao seu poder absoluto.
Além da situação econômica, outro ponto crítico é a situação da Eslováquia. Os eslovacos sentiam estarem sendo colonizados pelos tchecos, e sua capital Bratislava desconfiava que Praga estivesse dirigindo seus destinos. Nesse país de baixo nível cultural, de classe operária pouco numerosa, cuja intelligentsia era relativamente débil, o partido comunista eslovaco não representava uma força comparável à do partido tcheco (apesar de juntos terem como membros filiados mais de 10% da população do país).
Nesse quadro de crise vai produzir-se, durante o congresso da União dos Escritores em de julho de 1967, o primeiro choque público. O jovem romancista Ludvik Vaculik pronuncia um discurso-programa contra o regime stalinista, em seu país e na URSS. O discurso não é publicado, mas circula reproduzido em dezenas de exemplares datilografados que atingem os meios da intelligentsia e dos estudantes.
Alguns dias depois, um dos escritores mais conhecidos do país, Ladislan Mnacko, chocado com a campanha de antissemitismo desencadeada pelo governo contra Israel por ocasião da Guerra dos Seis Dias, e farto da censura aos seus escritos, decide mudar-se, em protesto, para aquele país. É destituído da cidadania tcheco-eslovaca e excluído do partido. Algumas semanas antes um jovem escritor, Jan Benis, tinha sido condenado a cinco anos de prisão por ter colaborado com uma revista editada em Paris por emigrados.
O secretário do partido e presidente da República, Novotny, estava decidido a quebrar a resistência dos intelectuais. O Comitê Central, reunido em setembro, decide expulsar Vaculik e dois outros escritores do partido e retirar da União dos Escritores o popular semanário Literarni Noviny, passando-o para o Ministério de Informação e Cultura. Desencadeia-se, então, uma campanha de boicote dos escritores e do público ao semanário.
É nesse momento que irrompe na cena um novo sujeito: os estudantes. O ano de 1967 tinha sido marcado por uma agitação permanente e por tentativas de criar uma organização estudantil independente da União da Juventude oficial.
As sanções contra lideranças desse movimento só tinham alimentado a combatividade estudantil. Em 31 de outubro, após um corte de energia de três dias na Cidade Universitária (um problema crônico, assim como a falta de água), os residentes decidem manifestar-se na rua. Os estudantes avançam em passeata, velas em punho, pedindo luz, em direção ao Palácio Presidencial, o famoso Castelo de Praga. Chocam-se, então com as forças policiais, recuam até o campus, e são atacados com granadas lacrimogêneas e cassetetes, havendo dezenas de prisões.
O incidente mobiliza todos os estudantes de Praga, e no dia 5 de novembro, na Universidade, realiza-se uma concentração com mais de mil participantes, onde é aprovada uma resolução exigindo sanções contra os policiais acusados de brutalidade. No dia 20 de novembro realiza-se uma nova concentração ainda mais numerosa, exigindo respostas a suas reivindicações.
O movimento havia iniciado e podia ir muito longe:
“… no ano de 1956, tanto na Polônia como na Hungria, tudo começou através da funda dos escritores e de seus semanários literários, Nowa Kultura e Irodalmi Ujsag, sua luta contra a censura e pela liberdade de criação artística e literária, sua exigência da verdade sobre as responsabilidades sobre os “abusos” do período stalinista, e, após eles, os estudantes, por sua vez, puseram-se em movimento, exigindo liberdade de expressão, de reunião, de manifestação, de demanda, que a Constituição autoriza, mas que a polícia proíbe; eles organizaram discussões, votaram resoluções, manifestaram na rua… Em poucas semanas era a vez da classe operária que desenrolava pelas ruas suas largas colunas, elegia seus conselhos operários, manifestava, fazia greve…. e o aparelho do partido rachava ou voava em pedaços. Os estudantes e operários de Praga não conheciam essa experiência histórica e capital de 1956. Mas os dirigentes russos e os dirigentes tchecos não só a conhecem, como também a assimilaram perfeitamente.”[2] A crise efetivamente explode na cúpula do partido. Ela dará um novo impulso à crise social e abrirá flancos para o movimento pela revolução política.
O esgotamento era grande nos meios dirigentes, que há muito tempo questionavam a ação e os métodos do primeiro-secretário do partido e presidente da República, Antonin Novotny. Este planejava um novo expurgo nos quadros do partido, que já há algum tempo fugia ao seu controle. Mas não vai conseguir convencer o secretário do partido comunista eslovaco, Alexandre Dubcek, que queria uma profunda mudança dos métodos, uma modernização do partido e a resolução da situação eslovaca.
Na reunião do Comitê Central de 30 e 31 de outubro, Novotny vai atacar violentamente a posição de Dubcek sobre o problema eslovaco chamando-o de “nacionalista burguês eslovaco”: “qualificativo bem pior que uma injúria, ameaça precisa, pois alguns anos antes, significou prisão e forca para um homem batizado dessa forma pelo primeiro-secretário.”[3]
Estava aberta a luta interna na alta direção do PC tcheco-eslovaco. Novotny busca o auxílio da União Soviética, convidando Brejnev a tomar posição ao seu lado na disputa. O secretário-geral do PCUS chega a Praga em dezembro, mas em dois dias regressa a Moscou garantindo que não queria intrometer-se “nos assuntos de um partido irmão”. O velho stalinista tcheco então vai buscar contatos com os chefes do exército e da polícia para uma tentativa de golpe preventivo, o que também não dará certo.
No início de janeiro de 1968, o Comitê Central afasta Novotny do posto de primeiro-secretário (sob o argumento de que não era adequado acumular este cargo com a presidência da República), elegendo Dubcek para o seu lugar.
Segundo Pierre Broué, “isso marcava o início de um novo período na História não só da Tcheco-Eslováquia, mas também do movimento operário internacional”, pois com este ato “os novos dirigentes tinham rompido uma barreira entre eles próprios e a oposição; eles haviam se tornado interlocutores válidos tanto para os estudantes quanto para os intelectuais.”[4]
A Primavera de Praga
A derrubada de Novotny da secretaria geral e sua substituição por Dubcek, em janeiro de 1968, inicia o processo político da Primavera de Praga, interrompido brutalmente na noite de 20 para 21 de agosto desse mesmo ano pela invasão dos exércitos do Pacto de Varsóvia.
“Durante esses oito meses a classe operária e o povo tcheco-eslovaco, a grande maioria do partido comunista e outras tendências políticas, iniciam a transição pacífica do regime stalinista para um regime socialista. ( … ), se inicia a democratização da vida pública, restabelecendo assim os primeiros elos de um controle social efetivo sobre a produção, o Estado e outras instituições. Começa a primeira experiência histórica da transição ao socialismo de um país industrializado.”[5]
Para afastar Novotny do comando supremo haviam coincidido momentaneamente no comitê central os partidários de reformas e os setores conservadores. A nova direção composta “meio a meio” entre os dois campos paralisava o partido. Além disto, os reformistas também estavam divididos em “centristas”, mais moderados, e progressistas, mais radicais. A iniciativa para começar a mudar concretamente as coisas partiu da ala mais avançada, sobretudo dos intelectuais e da juventude. Ainda que a censura só fosse abolida meses depois (o que dá uma ideia da moderação e da paralisia do “novo centro dirigente”), escritores e jornalistas a liquidam por sua própria conta. Jiri Pelikan, diretor da televisão estatal, vai colocá-la a serviço da causa da democratização socialista. Na prática, acaba o monopólio da versão oficial.
A informação se diversifica e a discussão corre solta em todos os lugares: organizações do partido, sindicatos, cooperativas camponesas, associações culturais, juvenis, desportivas.
Durante os oito meses da Primavera de Praga, a liberdade de imprensa e de expressão na Tcheco-eslováquia alcançou níveis incomparáveis em escala internacional (tanto a leste quanto a oeste). O despertar político vai se propagando para toda a sociedade e se radicaliza bruscamente no final de fevereiro, quando o semanário do exército confirma a tentativa de golpe militar em dezembro de 1967 e quando, depois dessa revelação, foge para os Estados Unidos um general ligado a Novotny. Após esse escândalo político, Antonin Novotny tem que renunciar ao cargo que lhe restava, o de Presidente da República, sendo substituído pelo general Svoboda (antigo comunista e herói de guerra).
O comitê central do partido, no começo de abril, faz importantes mudanças no bureau político e no secretariado, afastando dos seus cargos Novotny e vários dos seus colaboradores mais diretos. Mas os conservadores continuam ocupando posições centrais no aparelho do partido. Quadros dirigentes progressistas assumem postos estratégicos: Cernik, como chefe do governo; Kriegel, como presidente da Frente Nacional; Smerkovski, a presidência da Assembleia Nacional. A mesma coisa acontece nos sindicatos e outras organizações sociais, assim como nos organismos intermediários do partido.
Paralelamente, o Partido Popular (católico), e o Partido Socialista Tcheco, reduzidos desde 1948 à condição de apenas aprovar o que o PC decidia, se propõem a recuperar sua independência. Alguns dos antigos militantes do partido socialdemocrata tentam reconstruí-lo. Surgem novas organizações, como o Clube 231, que agrupa ex-condenados políticos do regime. Em maio nascem o Clube dos sem partido (KAN) defendendo a “democracia parlamentar socialista”, e a Ação pela Renovação Conciliar (movimento católico inspirado no Concílio Vaticano II). Multiplicam-se as reuniões sindicais e assembleias de empresa, nas quais os trabalhadores formulam reivindicações, criticam os dirigentes e, em muitos casos, demitem inclusive os diretores das empresas.
A sessão plenária do comitê central do partido, celebrada no começo de abril, aprova um Programa de Ação:
“Trata-se de um texto moderado, que põe limites significativos ao processo democratizador. Reconhece, por exemplo, a liberdade de expressão, com a abolição da censura, mas não as liberdades de reunião e associação. Só aceita um pluralismo político restrito dentro da frente nacional, e ratifica o princípio do papel dirigente do partido comunista….”[6]
O Programa de Ação representava, sem dúvida, um progresso substancial em relação ao regime de Novotny, mas não correspondia ao ponto alcançado pelo despertar político e social do país. Estava muito atrasado em relação ao movimento real de democratização.
“No próprio partido comunista havia um divórcio crescente entre a renovação nos escalões inferiores, e até mesmo nos médios, e um comitê central ainda mediatizado pelos elementos conservadores. Fazia-se cada vez mais imperiosa a necessidade de um congresso extraordinário. Mas sob a dupla pressão dos conservadores e do triângulo Moscou-Varsóvia-Berlim, o comitê central de abril deixou para mais tarde a celebração do congresso.”[7]
Em relação ao problema eslovaco, o programa reafirmava a intenção do partido de organizar uma federação simétrica das duas principais nações, além de garantir mais eficazmente os direitos das outras minorias (húngaros, ucranianos, alemães).
No domínio da política externa, a aliança e a cooperação com a União Soviética e os demais países “socialistas” são reafirmadas solenemente pela direção tcheco-eslovaca, mas na base dos princípios “romenos”: “a soberania, a igualdade, o respeito mútuo e a solidariedade internacional”. A partir do Programa de Ação, a Tcheco-eslováquia pretende formular “o seu próprio ponto de vista sobre as questões fundamentais da política mundial”.
“Aproveitando a ocasião, Bonn [então capital da Alemanha Ocidental] propõe … a 10 de abril, negociar sobre a anulação dos acordos de Munique… e … negociações bilaterais para a conclusão de um acordo… Os russos inquietam-se com a aproximação Bonn-Praga …” [8]
Na medida em que a democratização tcheco-eslovaca avança e se radicaliza, a pressão externa aumenta. O espectro de 1956 (a Revolução Húngara) novamente toma corpo. Em março, a Polônia assiste a revolta dos estudantes e dos intelectuais, estimulados pelo movimento tcheco-eslovaco. Todas as oposições no bloco soviético olham na direção de Praga, e os ditadores temem o contágio. Na reunião de Dresden (março) os chefes da União Soviética, Alemanha Oriental, Polônia, Hungria e Bulgária fazem uma primeira advertência aos novos dirigentes tcheco-eslovacos. A pressão aumenta a partir do momento em que o comitê central, cedendo à demanda do conjunto do partido, decide convocar o congresso extraordinário para o dia 9 de setembro. Moscou impõe a realização de manobras dos exércitos do Pacto de Varsóvia em território tcheco-eslovaco, na segunda quinzena de junho. E quando as “manobras” terminam, as tropas soviéticas permanecem na Tcheco-eslováquia.
Enquanto as conferências das organizações locais e regionais do partido, preparatórias do congresso extraordinário revelam claramente o apoio da base do partido à política democratizante, a intervenção de Moscou se torna cada vez mais agressiva. Reunidos em Varsóvia, no dia 16 de julho, os cinco dirigentes principais do Pacto dirigem um ultimato a Praga (conhecido como a Carta dos Cinco). Este fato reacende o patriotismo na sociedade e ajuda para agrupar ainda mais, ao redor de Dubcek e sua equipe, todo o povo tcheco-eslovaco. Mas em face do perigo concreto da intervenção armada, os dirigentes de Praga tentam frear a democratização: reforçam o controle sobre os meios de comunicação, especialmente sobre as críticas à política de Moscou e sobre as revelações sobre a intervenção direta dos dirigentes e serviços secretos soviéticos nos processos dos anos 1950, que haviam levado mais de 130 mil pessoas à prisão:
“Impedir que prosseguisse esse grande processo político do regime stalinista em sua versão tcheco-eslovaca foi, sem dúvidas, um dos objetivos principais da intervenção militar soviética, tal como na Hungria doze anos antes.”(9)
Os progressistas radicais reagem exigindo, pelo contrário, a aceleração e o aprofundamento do processo democratizante. No final do mês de junho, sessenta personalidades do mundo cultural e social lançam o Manifesto das Duas Mil Palavras, redigido por Ludvik Vakulik e outros, expressando o seu descontentamento pelo estancamento da democratização e pelo fato de que “forças estrangeiras possam intrometer-se em nossa evolução”.
Asseguram ao governo que estarão do seu lado “inclusive de armas na mão, caso seja necessário” e propõem manifestações e greves para quebrar a resistência dos conservadores. Moscou e seus satélites qualificam imediatamente o manifesto como prova decisiva de que a “contrarrevolução” está em marcha na Tcheco-eslováquia. Apesar da aprovação da opinião pública ao “Manifesto das Duas Mil Palavras” (Prace, o órgão dos sindicatos, informa que através de cartas, resoluções e abaixo-assinados, mais de quarenta mil trabalhadores manifestam o seu apoio), a direção do partido e do Estado condena o documento, insistindo na necessidade de “moderação”. As reuniões de Cierna (soviético-tcheco-eslovaca) e de Bratislava (União Soviética, Alemanha Oriental, Polônia, Hungria, Bulgária e Tcheco-eslováquia), nos primeiros dias de agosto, dão a impressão ao mundo que se havia chegado a um acordo, mas tal não aconteceu.
As concessões táticas que a equipe de Dubcek fazia não podiam representar nenhuma garantia para Moscou diante do fato determinante de que a imensa maioria do povo e da classe operária tcheco-eslovaca estava resolvida a prosseguir a democratização. Isso só podia ser impedido pela força. A escolha do momento parece ter sido determinada pela proximidade do congresso extraordinário do partido comunista tcheco-eslovaco. [10]
A direção soviética sabia “… que conservando o antigo comitê central podia frear Dubcek e os demais reformadores, e até mesmo dobrá-los… Quando, apesar da ocupação, o congresso se reuniu e elegeu um novo comitê central, os chefes soviéticos forçaram Dubcek e seus camaradas, que nessa ocasião tinham sido aprisionados por eles, a declarar a não validade do congresso.”[11]
A invasão e o primeiro estágio da “normalização”
O temor que leva Moscou à intervenção militar, violando desta forma não apenas a Carta das Nações Unidas como também o próprio Tratado de Varsóvia, não era que a Tcheco-eslováquia se passasse para o campo ocidental (isso não estava em questão), e sim que surgisse uma verdadeira democracia socialista, e que esse exemplo contagiasse os outros países do Leste.
Ensaiada nas manobras de junho, a operação militar das tropas do Pacto de Varsóvia, envolvendo meio milhão de soldados, mostrou-se desde o início um absoluto fracasso político. A resistência e a indignação popular tornou tão evidentes a total falta de apoio político interno, que até os setores mais conservadores e identificados com Moscou não ousaram identificar-se para não ficarem marcados para sempre como traidores.
O propósito inicial de Moscou era, de fato, formar imediatamente um novo governo, e tentam fazer isso depois de deter Dubcek, e transferi-lo para uma prisão em território soviético, juntamente com Cernik (chefe do governo), Smerkovski (presidente da Assembleia Nacional), e pressionando o general Svoboda, presidente da República, para que avalizasse a operação. Porém, Svoboda se nega e todos os organismos do partido e do Estado se opõem e pedem a libertação imediata dos dirigentes detidos. Então se realiza o acontecimento que Moscou tentava impedir a todo custo: a reunião do XIV Congresso (extraordinário) do Partido Comunista tcheco-eslovaco.
Reunidos clandestinamente numa grande fábrica nos subúrbios de Praga, sob a proteção das milícias operárias, mais de dois terços dos delegados, eleitos democraticamente nas semanas anteriores, se pronunciam unanimemente contra a ocupação, a favor do Programa de Ação do partido, e elegem um novo comitê central (em que os primeiros nomes são os dos dirigentes sequestrados por Moscou). Quase nenhum dos conservadores conhecidos é eleito. O congresso resolve exigir a libertação imediata dos representantes do partido e dos organismos governamentais, o restabelecimento das liberdades democráticas e a retirada dos exércitos do Pacto de Varsóvia. Em protesto convoca uma greve geral de uma hora de duração, que é obedecida unanimemente em todo o país. Faz um apelo a não violência, e dirige-se a todos os partidos comunistas convidando-os a apoiar as resoluções do congresso, a fim de “devolver ao socialismo seu rosto humano”, e sugere a convocação de uma conferência internacional dos partidos comunistas (posição semelhante é adotada pela Assembleia Nacional e pelo governo).
Apoiando esta linha de resistência passiva, o povo nega toda colaboração ao invasor, expressa seu apoio a Dubcek e aproveita seu conhecimento do russo (obrigatório nas escolas) para conversar com os soldados e demonstrar-lhes a falsidade dos argumentos utilizados para justificar a intervenção – “dar apoio para derrotar a contrarrevolução interna”. Na resistência popular, basicamente não violenta (apesar dos 21 mortos e dos vários tanques russos incendiados contabilizados na primeira semana da invasão), os trabalhadores nos meios de comunicação desempenham um papel fundamental. Apesar da ocupação de seus locais de trabalho conseguem montar com ajuda da população e dos aparelhos estatais, inclusive da polícia e dos serviços especiais do exército tcheco-eslovaco, uma rede de imprensa e de emissoras de rádio que mantém tanto a população como a opinião pública mundial informada.
Confrontados com essa impressionante unanimidade nacional, e vendo fracassar seu plano político inicial, os dirigentes de Moscou decidem negociar na capital soviética com Svoboda, Dubcek e os outros dirigentes presos. Os resultados dessa “negociação” são ratificados pelo velho comitê central do partido tcheco-eslovaco (não o eleito no XIV Congresso), reunido em Praga no dia 31 de agosto. Os Protocolos de Moscou exigem entre outras coisas, a anulação do XIV Congresso e a renúncia do governo tcheco-eslovaco em denunciar a intervenção soviética diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas:
“… cedendo a essa exigência de Moscou, os dirigentes tcheco-eslovacos deixavam nas mãos dos Estados Unidos a exploração do caso, coisa que vinha ao encontro dos interesses de Brejnev e camarilha para dar crédito ao seu “argumento” de que por trás da Primavera de Praga estava o imperialismo americano e a inevitável CIA. Mas o mais grave do diktat de Moscou era a anulação do XIV Congresso e a permanência das tropas soviéticas…”[12]
Em novembro, os estudantes realizaram uma greve geral apoiada pelos sindicatos e pelos conselhos operários que haviam sido formados em numerosas empresas. O sindicato dos escritores, os jornalistas e outros setores do meio cultural continuavam se pronunciando pela democratização.
Entre o final de 1968 e começo de 1969 se chegou a uma estreita aliança entre as organizações operárias, estudantis e intelectuais, cuja primeira ação foi uma campanha em defesa de Smerkovski, que os soviéticos e os conservadores queriam impedir que fosse nomeado para a presidência da Assembleia Federal tcheco-eslovaca (o que efetivamente conseguiram).
Enquanto isso o grupo de Dubcek continuava a fazer novas concessões e, ao invés de estimular as iniciativas populares e apoiá-las, apelava constantemente para o respeito à ordem e à disciplina. É então que o estudante Jan Palach se suicida ateando fogo ao próprio corpo no centro de Praga.
O gesto conseguiu, efetivamente, comover profundamente todo o país, e uma imponente manifestação de luto em Praga rendeu uma homenagem nacional ao jovem estudante. Pouco depois, a Conferência dos Conselhos de Empresa e o Congresso dos Sindicatos reafirmaram sua adesão aos ideais de 1968. Essas assembleias testemunharam até que ponto o movimento operário teria sido o protagonista máximo da democracia socialista que estava nascendo, caso houvesse prosseguido a democratização. [13]
Essas reações de massa do povo e da classe operária foram os últimos gestos de uma sociedade que se sentia frustrada e impotente. Não somente pela enorme superioridade militar dos invasores, como também pelo espírito de capitulação cada vez mais acentuado dos organismos dirigentes do partido e das instituições estatais. Absorvendo as lições de seu fracasso inicial, o Kremlin exercia uma pressão contínua sobre a equipe de Dubcek, para que esta contivesse o movimento democrático. O bloco progressista, antes unido ao redor de Dubcek, se dividia a cada dia. Os que somente haviam se incorporado ao bloco por oportunismo foram passando para o campo dos ocupantes em nome do “realismo”.
“Dubcek continuava sendo o símbolo da Primavera de Praga, mas começava a ser também o paradigma do abandono da resistência”
Então, “… com a explosão de júbilo popular, suscitada pela vitória da equipe tcheco-eslovaca de hóckei sobre o gelo diante da equipe soviética, nos últimos dias de março de 1969 ( … ), Moscou anuncia novas manobras militares do Pacto de Varsóvia na Tcheco-Eslováquia…
O comitê central do partido comunista tcheco-eslovaco se reúne no dia 17 de abril (as manobras aconteceram do dia 14 a 16) e resolve aceitar a “renúncia” de Dubcek, nomeando Husak como secretário geral. Assim se cumprem as “instruções” de Moscou e começa uma nova etapa da “normalização” [14]
A “normalização” da Tcheco-eslováquia
O Kremlin escolheu bem o seu homem em Praga: Husak havia sido vítima dos processos stalinistas dos anos cinqüenta (dez anos de cárcere) e compunha o grupo de Dubcek. Tinha, portanto, credibilidade diante da opinião pública.
Depois da invasão adota uma política realista e se opõe a que se qualifique de ocupação a presença do exército soviético. Nesse processo o bloco reformador se divide. Uma parte se agrupa ao redor de Husak, constituindo junto com os stalinistas, uma nova maioria. Outra parte opta pelo prosseguimento da luta reivindicando claramente os objetivos de 1968, com risco de serem excluídos do partido. Kriegel e outros comunistas serão expulsos iniciando-se a depuração do aparelho do partido acompanhada da proibição de numerosas revistas (Listy, Polityka, Repórter, Kulturny Zivot), do restabelecimento da censura, da liquidação dos conselhos operários e da repressão aos sindicatos.
Uma das primeiras tentativas de elaborar uma plataforma programática de resistência à “normalização” foi o Manifesto em Dez Pontos de um grupo de intelectuais, alguns comunistas, outros não. Reivindicando a ideologia de 1968, este documento se dirige à direção do Partido e do Estado, invocando o direito de petição inscrito na Constituição. Quase ao mesmo tempo aparece, com posições mais radicais, a declaração do chamado Partido Socialista Revolucionário, que não compartilha a tática legalista do Manifesto dos Dez Pontos e preconiza a passagem à clandestinidade e a criação de uma organização política de vanguarda com um programa claramente socialista.
Por ocasião do primeiro aniversário da invasão soviética, a oposição convocou o povo a manifestar-se pacificamente através de uma paralisação de cinco minutos, o boicote dos transportes públicos e de outras ações do mesmo tipo.
Centenas de milhares de cidadãos atenderam em todo país a essa convocação, enfrentando um enorme dispositivo policial e militar. Grupos de jovens operários e estudantes se enfrentaram com as forças repressivas em Praga e em outras cidades. Segundo os dados oficiais, houve cinco mortos, numerosos feridos e centenas de detidos. Esta nova explosão da resistência popular à “normalização” é utilizada por Husak para dar mais um passo na depuração do núcleo dirigente. O comitê central, reunido em setembro de 1969, decide eliminar Dubcek do bureau político, despojar Smerkovski de todas as funções estatais e excluí-lo do comitê central, juntamente com outros 29 de seus membros. O comitê central também resolve anular as suas decisões tomadas na noite de 20 para 21 de agosto de 1968, da Assembleia Nacional e do governo, assim como sua própria resposta à Carta dos Cinco do Pacto de Varsóvia, de julho de 1968. Com essa verdadeira “anulação da história” se pretendia legalizar a intervenção soviética. No dia 28 de outubro aparece uma declaração conjunta soviético-tcheco-eslovaca na qual se afirma:
“A ação dos cinco países irmãos socialistas nas jornadas críticas de agosto de 1968 (foi) um ato de solidariedade que contribuiu para barrar as forças anti-socialistas contrarrevolucionárias.”[15]
Para completar a farsa stalinista, após a falsificação da história era preciso transformar o partido. A operação foi executada nos meses seguintes através de uma campanha de renovação das carteiras dos filiados: um ano mais tarde, quase 600 mil membros do partido haviam deixado de pertencer a ele “voluntariamente”.
“É uma das mais gigantescas depurações da história do movimento comunista. O partido comunista tcheco-eslovaco deixava de ser o partido a caminho da renovação democrática e do reencontro com o marxismo vivo, para converter-se novamente num partido estalinista, agente do estrangeiro e estranho a seu povo” [16]
A crise do bloco soviético e a doutrina Brejnev
A invasão da Tcheco-eslováquia em 1968 foi condenada por quase todos os partidos comunistas ocidentais e, também, pesou gravemente sobre as relações da União Soviética com a Romênia e a Iugoslávia. As relações de romenos e soviéticos já eram tensas desde o início da década de 1960, devido à política nacionalista de Ceaucescu, e ficaram mais afetadas com a condenação deste à intervenção na Tcheco-eslováquia (a Romênia foi o único país membro do Pacto de Varsóvia que não participou dela) e as posteriores ameaças soviéticas, concentrando tropas junto com a Bulgária na fronteira.
Em relação à Iugoslávia, a tímida reaproximação que vinha se estabelecendo entre o Kremlin e Belgrado durante o ano de 1967 reverteu-se rapidamente com a visita do presidente Tito a Praga, levando seu apoio a Dubcek poucos dias antes da invasão soviética. Logo após, a dura condenação da invasão por parte da liderança iugoslava, foi respondida pela União Soviética com uma feroz campanha de imprensa contra a Iugoslávia – como baluarte do “revisionismo” e do “nacionalismo” – a que se somaram os aliados de Moscou.
Já as relações da URSS com a China, rompidas desde 1960, chegaram a tal ponto de gravidade que a possibilidade de guerra já era admitida ao longo de 1968. Ao longo de uma extensa fronteira de seis mil quilômetros, que separa a China da União Soviética (com a Mongólia pró-soviética no meio dos dois países) Moscou concentrava centros de lançamento de foguetes que podiam atingir Pequim, e um milhão de soldados.
A tese soviética da “soberania limitada dos Estados socialistas”, a doutrina Brejnev, foi a principal justificativa da intervenção na Tcheco-eslováquia.
“O “dever internacional dos comunistas”, exige segundo esta, uma intervenção – em caso necessário, também militar – sempre que em um país comunista o “socialismo” se veja ameaçado, pois com isso se debilita todo o “campo socialista”.
(…) É evidente que a decisão sobre o momento em que uma intervenção é necessária corresponde aos dirigentes soviéticos. Dado que a apreciação de quando e porque fatores sociais e políticos se considere “ameaçada” esta comunidade solidária decretada por Moscou é uma questão discricionária, os dirigentes soviéticos possuem praticamente um cheque em branco para proceder em todo o momento contra toda aquela revolução dentro de sua área de influência que não seja do seu agrado.
(…) Com o recurso ao “internacionalismo proletário” se criou também, no entanto, um instrumento para a conservação do poder frente ao movimento nacional comunista.”[17]
Conclusão
O contexto interno no qual se deflagrou o movimento tcheco-eslovaco era de estagnação econômica e perda de controle do processo de “desestalinização”. O quadro internacional era de crise generalizada do bloco soviético no Leste europeu e agravamento das relações da URSS com a China. Porém, apesar das semelhanças com os movimentos de democratização na Polônia e na Hungria doze anos antes (vanguardeados em um primeiro momento pelos intelectuais e estudantes, logo seguidos pela classe operária), o processo da Primavera de Praga não “explodirá” o partido comunista, e nem o confrontará unificado monoliticamente.
O objetivo de Dubcek e sua equipe dirigente no partido tcheco-eslovaco “era ter êxito onde Imre Nagy, levado pela maré da rebelião popular, e Gomulka, com seu golpe sobre as forças vitais em seu país, falharão: construir um modelo socialista que fosse pluralista e nacional, estável e eficiente.” [18]
Na Tcheco-eslováquia de 1968, diferente da Hungria em 1956, “não havia vácuo político; era o próprio partido comunista, suas organizações, e as instituições controladas e inspiradas por ele que estavam no centro do movimento de resistência e do movimento de democratização.” [19]
Segundo o historiador Eric Hobsbawm, a coesão e a própria existência do bloco soviético na Europa oriental, foram postas em cheque com o florescimento da Primavera de Praga.
“Daí Moscou, embora não sem hesitações e divisões, decidir derrubar o regime de Praga pela força militar. Isso revelou ser o virtual fim do movimento comunista centrado em Moscou, já rachado pela crise de 1956. Contudo, manteve o bloco soviético unido por mais vinte anos, mas daí em diante só pela ameaça de intervenção militar soviética.” [20]
Em 1968, alguns dias antes da invasão russa, o operário comunista Jiri Hochman, mais tarde um dos maiores jornalistas tcheco-eslovaco, escrevia:
“Estamos aproximando-nos da destruição do poder dessa casta (a burocracia), agora quase hereditária, que está presa através de mil elos de corrupção e de interesses mútuos a seus equivalentes no exterior. Essa é a extensão de nosso pecado. Não colocamos o socialismo em perigo. Muito pelo contrário. O que pomos em perigo é a burocracia que, lenta, mas dedicadamente, está enterrando o socialismo em escala mundial.” [21]
Este foi o sentido e o caráter da Primavera de Praga, na voz de um dos seus protagonistas: antiburocrática e socialista. Uma bela tentativa de revolução política dos trabalhadores, buscando democracia e socialismo, na segunda metade do breve século XX.
Notas
1. Broúe, Pierre. A primavera dos povos começa em Praga. São Paulo, Kairós, 1979, p. 37.
2. Ibid. p. 44.
3. Ibid. p. 46.
4. Ibid., p. 51.
5. CLAUDÍN, Fernando. A oposição no “socialismo real” União Soviética, Hungria, Polônia, Tcheco-Eslováquia 1953/1980. Rio de Janeiro, Marco Zero, p. 192.
6. Claudín, p. 195.
7. Ibid, p. 196,
8. DESGRAUPES, Pierre & DUMAYET, Pierre (orgs.) Praga – quando os tanques avançaram. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1968, p.70.
9. Claudín, p. 197.
10. Ibid. p. 198
11. Ibid. p. 198
12. Ibid. p. 202
13. Ibid. p. 203
14. Ibid. p. 204
15. Ibid. p. 207
16. Ibid. p. 207
17. ROBEL, Gert. De la muerte de Stalin a la era Breznev. Los países del Comecon desde 1953. In: BENZ, Wolfgang e HERMAN, Gramil (orgs.) El siglo XX. Europa despues de la Segunda Guerra Mundial (1945-1982). 2 v. México: Siglo XXI 1982, (livre tradução do autor).
18. FEJTÖ, François. A history of the people’s democracies eastern Europe since Stalin. New York: Peguin Books, 1977, p.214, (livre tradução do autor).
19. FEJTÖ, François. A history of the people’s democracies eastern Europe since Stalin. New York: Peguin Books, 1977, p. 243, (livre tradução do autor).
20. HOBSBAWM, Eric. Era de Extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 389.
21. Broúe, Pierre. A primavera dos povos começa em Praga. São Paulo, Kairós, 1979, p. 26.
(*) Eduardo Mancuso é historiador e membro do comitê organizador do FSM Grande Porto Alegre.