Procura-se Estado. Recompensa-se bem.

Para haver crescimento com distribuição de renda, Estado tem que atuar.

Três características são fundamentais para o que o crescimento econômico ajude a enfrentar as desigualdades sociais: que seja voltado para a constituição de um mercado interno de consumo de massas, que seja sustentável com equilíbrio no uso dos recursos naturais e, finalmente, com equilíbrio entre produção e reprodução. Para impulsionar esse crescimento, a recuperação do valor do salário mínimo é de crucial importância.

Unindo o necessário ao indispensável

Mistura fina. Aliar crescimento e distribuição de renda para combater desigualdades.

Está claro que para retomar o crescimento econômico o governo brasileiro terá que alterar sua política econômica atual. É importante afirmar, no entanto, a necessidade de que a retomada do crescimento venha acompanhada de distribuição de renda, o que será central para a mudança desse modelo – que produz uma enorme concentração e transferência de recursos para o sistema financeiro internacional – para um modelo centrado no combate às desigualdades de classe, raça e gênero.

Esse enfrentamento das desigualdades deverá ser o motor do crescimento, o que lhe impõe três características: que seja voltado para a constituição de um mercado interno de consumo de massas, que seja sustentável com equilíbrio no uso dos recursos naturais e, finalmente, com equilíbrio entre produção e reprodução. Para impulsionar esse crescimento, a recuperação do valor do salário mínimo é de crucial importância.

Três pilares

O documento aprovado no XII Encontro Nacional do PT em Recife, no ano de 2001, já apontava que a política econômica deveria conduzir ao crescimento voltado para o consumo interno de massas. Para que isso de fato aconteça, há três pilares que deverão sustentar esse processo. A política industrial deve priorizar os bens de consumo de primeira necessidade, tais como vestuário, calçados, móveis, produtos de higiene e alimentação. Outra política necessária é a reforma agrária e a consolidação de uma política voltada para agricultura familiar. Além de garantir trabalho para milhões de pessoas, se sustentará assim a produção de produtos agrícolas necessários para o consumo popular.

O terceiro pilar é a recuperação da capacidade do Estado, com a reconstrução e ampliação dos serviços sociais, bem como uma política vigorosa para o equilíbrio no uso dos recursos ambientais e de defesa de nossa soberania e biodiversidade. No Brasil, é enorme a demanda por moradia popular, saneamento básico, pela recuperação da malha viária e ampliação de outras formas de transporte. O sucateamento das políticas sociais coloca hoje a necessidade de ampliar os recursos em educação e saúde.

Uma política de recuperação do papel do Estado para garantir os direitos sociais, além de ampliar o número de empregos, incidirá sobre a reprodução e sustentabilidade da vida humana, hoje deixada a cargo das mulheres. Isso será possível a partir da construção de creches e políticas de atenção aos doentes e idosos.

Garantindo o mínimo

Estabelecidos os três pilares, estarão garantidas as bases imediatas para a recuperação do valor do salário mínimo, que significa uma vigorosa ação para garantir uma melhor distribuição de renda. Hoje são 27 milhões os trabalhadores que recebem até um salário mínimo, além dos cerca de 12 milhões que recebem aposentadoria, pensões e benefícios da Previdência no valor do mínimo. Este valor também é um critério para formação dos preços dos serviços autônomos e dos produtos agrícolas.

Uma política de valorização do salário mínimo atuará para a diminuição das desigualdades salariais. Beneficiará em particular trabalhadores rurais e funcionários públicos de pequenos municípios principalmente do norte e nordeste. Além disso, beneficiará as mulheres em geral, já que a maioria dos que ganham até um salário mínimo é do sexo feminino. Neste caso, principalmente negras e alguns segmentos específicos, como as trabalhadoras domésticas.

A elevação do mínimo, portanto, não é um fato simbólico, nem deveria ser apenas uma discussão episódica a cada ano nas vésperas do 1º de maio. Uma política consistente deve prever um percentual de aumento (real) anual que garanta uma elevação progressiva do salário mínimo.

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