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Projeto de lei de Bohn Gass e Gleisi garante ganho real no salário mínimo

O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolaram nesta terça-feira (5), na Câmara, um projeto de lei (PL 370/2019) que retoma a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras. O projeto estabelece que o reajuste do salário mínimo será definido a partir de dois índices: variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. “Para quem ganha salário mínimo, nosso projeto garante que o poder de compra nunca será reduzido. E, ainda, representa um ganho real que melhora, paulatinamente, a renda de quem trabalha”, diz Bohn Gass.

Em 2011, a política de valorização que os governos do PT vinham praticando, foi regulamentada com a aprovação da Lei 12.382, cuja vigência expirou em 1º de janeiro deste ano. Para impedir que os novos reajustes imponham perdas a quem trabalha, Bohn Gass e Gleisi decidiram apresentar o projeto retomando a política de valorização.

“De 2003 a 2013, com o PT no governo, houve uma queda de 30% na incidência da pobreza para 11,5% da população brasileira. E fatores relacionados ao salário mínimo, como mercado de trabalho, Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada), foram responsáveis por 40% dessa redução”, detalha Gleisi.

Bohn Gass e Gleisi lembram que, quando Lula e Dilma presidiram o Brasil, o reajuste anual do salário mínimo sempre representou ganho real para quem trabalha. Na prática, a vida de quem ganhava o menor salário, melhorava um pouco a cada ano. O golpe que botou Temer no poder, representou o fim dessa política. Isso piorou a vida de quem ganha o mínimo e estamos falando, também, da maior parte dos aposentados e das pessoas que recebem o BPC”, acrescenta Bohn Gass.

Bancada do Povo

Em 2016, 44,5 milhões de brasileiros receberam em média R$ 747 por mês, menos que o salário mínimo. Enquanto isso, as 889 mil pessoas mais bem remuneradas do país receberam, em média, R$ 27 mil por mês, segundo dados da PNAD/IBGE. Quer dizer, apenas 1% ganha 36 vezes mais do que a metade dos trabalhadores recebe em média. A diferença fica evidente quando descobrimos que os 10% mais ricos ficam com 43% de todos os ganhos.

Para Milton Rezende, membro da Executiva Nacional da CUT e dirigente da CSD – CUT Socialista e Democrática, “iniciativas como essa tem o poder de preservar o poder de compra dos salários de quem ganha menos e reduzir as desigualdades.” Além disso o dirigente destaca que “os projetos dessa natureza, que se posicionam com nitidez em defesa dos direitos de quem trabalha, ajudam o povo perceber quem está de fato ao seu lado e não tem o rabo preso com os patrões”.

É a #BancadaDoPovo em ação!

A deputada e presidenta do PT Gleisi Hoffmann e o deputado do Rio Grande do Sul, Elvino Bohn Gass, apresentaram nesta semana o projeto de valorização real do salário mínimo.

E COMO FUNCIONA?
Assim como funcionou no governo Lula e Dilma, o projeto de lei impõe que o salário mínimo seja calculado com base no INPC e na valorização do PIB. Isso significa que nunca vai perder poder de compra. De acordo com essa lógica, o salário mínimo hoje seria de R$ 1.006!

E ISSO NÃO VAI QUEBRAR O PAÍS?
Claro que não! Só olhar nos números: de 2003 a 2013, políticas como essa reduziram a pobreza no país de 30% para 11,5%. Com o aumento de poder de compra, os empresários foram beneficiados e tiveram mais acesso a crédito, e foi assim que o Brasil se tornou uma das maiores economias do mundo!

Veja as declarações de Bohn Gass e Gleisi no momento do protocolo do projeto:

Ouça entrevista do Deputado Elvino Bohn Gass sobre o assunto:

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