Indicação para a Secretaria Nacional de Juventude repercutiu entre organizações que cobram maior interlocução entre governo e sociedade civil;Jovem não pode ser visto apenas como alguém a ser preparado para o futuro
Enquanto analistas à esquerda e à direita priorizam o debate sobre os rumos da economia e se esforçam por pautar as ações prioritárias do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, a cada dia 82 jovens são mortos em território brasileiro. Entre os sobreviventes, é alto o número dos que não trabalham nem estudam situados na faixa entre 15 e 29 anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que eles representam 20,3% do total.
São inúmeras as demandas e raros os canais de diálogo entre sociedade civil e governo. Na estrutura federal, a interlocução entre os coletivos de juventude e a Presidência da República se dá por meio da Secretaria Nacional de Juventude. O psicólogo Gabriel Medina, atual coordenador do setor na cidade de São Paulo, foi indicado para assumir a pasta. O anúncio repercutiu entre os movimentos organizados.
O professor Douglas Belchior, da UNEafro Brasil, acredita que os avanços na área dependerão de maior sensibilidade. “É difícil que políticas de garantia e efetivação de direitos sejam eficazes quando não são prioridade dos governos. A opção econômica e as alianças políticas conservadoras serão entraves difíceis de serem vencidos para a prática de políticas sérias na área da juventude nesse próximo governo Dilma”.
Apesar das limitações estruturais, Belchior é otimista em relação ao papel que pode ser desempenhado pelo futuro secretário de Juventude. “O Gabriel Medina se saiu bem em São Paulo. Espero que seja forte e habilidoso para se sair bem em Brasília. Tem meu respeito e minha torcida”, declara.
O distanciamento entre o governo e os setores populares no primeiro mandato de Dilma é questionado pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. “Hoje não só a juventude, mas a relação do governo com o movimento é limitada. O Medina acompanha as mobilizações populares e esperamos que possa construir pontes e canais de comunicação”.
A primeira tarefa, segundo Boulos, é dar vazão às demandas que tem sido apresentadas pela juventude desde as manifestações de junho de 2013. “A juventude está sendo assassinada e a Secretaria Nacional de Juventude deve assumir o compromisso de enfrentar isso, além de possibilitar outras formas de existência” comenta.
Combate ao genocídio e atenção às “meninas”
No último dia 18 de dezembro, milhares de pessoas ocuparam as ruas de São Paulo para denunciar o genocídio da população negra. A mobilização, convocada por cerca de 40 organizações, garantiu alguns compromissos do Ministério Público, como maior controle externo da ação policial e medidas que possibilitem indenização às vítimas da violência do Estado. Num gesto quase que de desespero, os manifestantes – em sua maioria jovens negros – gritaram que não conseguem respirar.
Para Beatriz Lourenço, do Levante Popular da Juventude, não se pode acreditar que um programa seja capaz de fazer cessar a matança de jovens. “Combater o genocídio da juventude é reformular a segurança pública brasileira, entender que a polícia militar precisa ser extinta. Ainda, é compreender a necessidade de reparação histórica, de políticas que incluam os nossos jovens negros. A vida da juventude deve ser defendida pelo Estado, e não atacada, como acontece atualmente”, avalia.
As jovens brasileiras enfrentam situação pior que a dos meninos em relação à imobilidade social. Apenas uma em cada dez, entre 15 anos e 29 anos, com pelo menos um filho continua estudando. No grupo daquelas que passaram pela maternidade, 48,2% largaram a escola sem terminar a educação básica, segundo o IBGE. Para Beatriz, os números dispensam argumentos.
“Não dá pra deixar de falar sobre a vida das nossas jovens, que também são vítimas do genocídio e que aguentam o peso de uma sociedade racista e patriarcal. A busca por inclusão das nossas jovens mulheres nas universidades e em postos de trabalho menos precarizados também é uma demanda a ser absorvida pelo novo secretário e encaminhada à Dilma. Ainda, o investimento em saúde pública voltada para mulheres jovens é de extrema importância”, defende Beatriz.
Jovem é sujeito de direitos
O jovem “não pode ser visto apenas e exclusivamente como alguém a ser preparado para o futuro, mas também como um sujeito que tem direitos aqui e agora”. Essa é a avaliação do professor da USP e coordenador do coletivo Quilombação, Dennis de Oliveira. Ele defende que as políticas para juventude articulem cultura, educação, esporte e assistência social.
O professor destaca a importância de iniciativas que permitam o protagonismo juvenil, como o Programa VAI, da Prefeitura de São Paulo, e o Cultura Viva, do governo federal. No entanto, Oliveira pede atenção especial aos que lutam pela sobrevivência nas periferias. “São jovens negros e negras que são vítimas preferenciais dos grupos de extermínio e das forças policiais, que são os que mais evadem do ensino médio para ter que trabalhar e ajudar no sustento da família e que compõe a maioria dos beneficiários do Bolsa Família”.
Oliveira também vê limitações estruturais na esfera governamental e recomenda um redirecionamento na forma de dialogar com os setores populares. “É necessário que a Secretaria de Juventude estabeleça mecanismos de diálogos permanentes com os movimentos sociais da juventude, e não só o movimento estudantil secundarista e universitário”.
Juventude Viva
O posicionamento de Juninho, do Círculo Palmarino, vai na mesma direção. Ele lista setores que possuem poucos recursos e mesmo com bons gestores não conseguem avançar. “A Secretaria Nacional de Juventude assim como Mulheres, Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos, deveriam ser espaços estratégicos com incidência sobre os demais Ministérios para que essas pautas de fato fossem incorporadas pelo conjunto do Governo”.
Segundo Juninho dessa “desimportância” nascem arranjos como o Plano Juventude Viva que “hoje não passa de uma grande colcha de retalhos, pois juntou vários programas já existentes no Governo Federal, não tem dotação orçamentária, cada ministério envolvido tem uma interpretação do plano, ou seja, o plano não tem força para tocar em questões estruturais como o modelo de segurança pública”.
A coalizão de forças, muitas vezes antagônicas, é um indicativo de que sem pressão popular não se avança. Juninho enfatiza a necessidade de o governo reconhecer as expressões e formas de organização autônomas que brotam das periferias. “Mesmo sem o Estado as periferias, através sobretudo da cultura, vem criando suas redes de proteção, de resistência e é necessário criar um dialogo com esses setores e tantos outros”, recomenda.
A responsabilidade do futuro secretário de Juventude aumenta na medida em que recebe manifestações de apoio, como a do rapper Dexter, um dos mais respeitados no meio. “Desde que eu conheci o Gabriel Medina sempre o vi na luta pelos interesses de todos, falando em nome de quem tem que falar, por isso o vejo como uma ótima escolha da presidenta Dilma”.
*Publicado originalmente no portal Brasil de Fato