O combate permanente e incessante à corrupção é compromisso histórico do PT e, nesse momento, requer firmeza e coerência com o Estatuto Partidário, que prevê a suspensão dos direitos partidários de filiadas ou filiados envolvidos em ações que caracterizem conluio, corrupção ou outras situações de mesmo teor, manchando nosso projeto coletivo, generoso e comprometido com as lutas das trabalhadoras e trabalhadores ao longo desses 35 anos de existência.
Em face a esses acontecimentos, o PT/RS defende o afastamento imediato do Senador, com base na aplicação do Art. 246 “que suspende, de forma cautelar, os direitos partidários de filiadas/os referidos em casos de percepção de vantagens indevidas, favorecimentos, conluio, corrupção, desvio de verbas, voto remunerado ou outras situações…”, bem como a abertura de processo disciplinar com vistas à sua expulsão do Partido, reafirmando categoricamente, o caráter individual e antipartidario de suas ações.
O PT/RS espera que o STF utilize procedimentos de igual rigor quando se trata de denúncias envolvendo parlamentares filiados a outros partidos, como por exemplo, no caso de Eduardo Cunha que flagrantemente utiliza de seu cargo para obstruir as investigações que existem contra ele.O momento é de reafirmar o legado histórico do PT, os avanços sociais obtidos com os Governos do Presidente Lula, com o primeiro Governo da Presidenta Dilma e continuar na firme defesa da democracia, do mandato popular da Presidenta e por uma nova política econômica, de acordo o programa eleito em outubro de 2014.
Repudiamos, por fim, as manifestações golpistas e os ataques conservadores da direta reacionária e de todos aqueles que querem que o medo fique acima da esperança. Manifestamos nossa confiança no estado democrático de direito e em uma sociedade mais justa e igualitária.
Porto Alegre, 26 de novembro de 2015.
Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul
Direção Executiva – PT/RS