Reconstruir o Feminismo no PT

Quem somos? Somos lutadoras de vários lugares do Brasil. Plurais – de diferentes posições e concepções políticas. Diversas, mas com um objetivo comum: construir uma ação feminista no PT. O que queremos: o necessário reencontro de nosso partido com a luta das mulheres.

Desde sua fundação, militantes feministas trouxeram para o partido a luta contra a opressão das mulheres como elemento estruturante no processo de transformação radical. A perspectiva de um feminismo socialista não dissocia a luta pela superação da opressão sexual da necessidade de profundas mudanças sociais e da ruptura com as brutais desigualdades de classe e étnico-raciais.

No I Congresso, inovamos ao aprovar políticas de ação afirmativa/cotas. Propusemos uma nova visão global de políticas públicas voltadas para igualdade entre mulheres e homens. Construímos e implementamos, com obstáculos, uma proposta de políticas para as mulheres para os governos petistas, e ao mesmo tempo, priorizamos a ação militante das petistas no movimento de mulheres.

A situação atual da secretaria: debate paralisado
Apesar desse acúmulo e da aprovação de resoluções partidárias, o atual patamar do debate sobre o feminismo e a organização das mulheres petistas é baixo. Essa desarticulação e perda de referência nas formulações feministas estão vinculadas ao tipo de funcionamento do partido, que desprestigiou as setoriais e a atuação militante nos movimentos, e à assimilação das práticas sectárias e despolitizantes por parte do grupo que atualmente coordena a secretaria nacional de mulheres.

Na verdade, além de não impulsionar o trabalho das mulheres, a secretaria tem cumprido um papel de interdição no debate. A luta pela emancipação das mulheres é uma disputa cotidiana, e quando não a fazemos, há retrocessos.Temos assistido hoje à retomada de uma agenda feminista militante e radical por parte dos movimentos sociais e um novo momento de organização das mulheres, inclusive internacionalmente. Neste sentido, o papel cumprido pela Marcha Mundial de Mulheres deve ser destacado, na articulação com os demais movimentos urbanos e rurais.
Uma ação feminista e seus desafios
Ao lado de um novo impulso de luta dos movimentos sociais, assistimos, também, a um avanço impressionante do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, inclusive no interior do PT. Atitudes e posições que seriam consideradas inaceitáveis no ambiente político impregnado pelo feminismo socialista do final dos anos 80, tornaram-se naturais, quase banais.

Desde o relaxamento no combate e denúncia de atitudes sexistas – inclusive de assédio e violência contra as mulheres –, até a admissão que parlamentares e lideranças protagonizem campanhas contra os direitos das mulheres, como tem ocorrido nas ações contra a legalização do aborto. Por isso, queremos que o PT faça cumprir suas resoluções no tocante às mulheres, inclusive a garantia da cota de 30% de mulheres nas instâncias partidárias.

Resgatar o feminismo no PT
A tarefa principal do Encontro Nacional de Mulheres é reconstruir uma identidade programática, resgatando e atualizando a plataforma feminista e socialista no PT. Isso exige que a Secretaria Nacional volte a ser um espaço de formulação e atuação coletivas.

Essa é uma tarefa para ser realizada junto com o movimento de mulheres, com o movimento negro, com as/os novas/os protagonistas do movimento GLBT, com as lutas das mulheres por políticas públicas e reforma agrária; questionando o papel dos meios de comunicação na manutenção da desigualdade entre mulheres e homens; combinando essa ação também no campo institucional, dialogando e qualificando nossas bancadas, nossos gestores e gestoras, nossos governos.

Uma nova etapa para as mulheres do PT
Este manifesto é apresentado por um campo de esquerda feminista que foi protagonista na construção do programa de governo para a candidatura Lula em 2002, insistindo na constituição do que viria a ser a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e também em 2006, fazendo um balanço realista dos avanços e limites da SPM, mas, sobretudo, impedindo o rebaixamento do status da SPM como Secretaria, proposta que chegou a ser aventada.

Este mesmo grupo conseguiu aprovar, no 13º Encontro e no III Congresso, resoluções claras em defesa do programa histórico das mulheres do PT. Também no III Congresso, construímos e defendemos em plenário a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” – numa votação histórica, a imensa maioria das/os delegadas/os reafirmou o compromisso do PT com a auto-determinação das mulheres.

Ajudamos a construir e reconhecemos avanços no campo das políticas públicas em governos petistas. No âmbito federal, destaca-se a constituição da SPM, a realização de duas vitoriosas Conferências, a Lei Maria da Penha, o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Contudo, não podemos deixar de destacar os limites encontrados para transformar as ações afirmativas em políticas permanentes, estruturadas e realizadas transversalmente. A proposta de Secretarias de Mulheres nos executivos, que se difundiram na forma limitada de coordenadorias/assessorias, tem se implantado com dificuldades. Reivindicamos a implantação de órgãos executivos com autonomia econômica para elaborar, articular, implementar e executar políticas para mulheres.

Nossas tarefas, nossos compromissos
É necessária a construção de uma nova etapa na organização das mulheres do PT, que possibilite a incidência do feminismo na vida real do Partido. Defendemos uma presença forte nos programas eleitorais; o estímulo às candidaturas de mulheres (com condições de disputa); a ocupação qualificada de espaços nos governos eleitos e a estruturação de órgãos e políticas para as mulheres. Reivindicamos que o PT enfrente em patamar mais elevado o debate político na sociedade como um todo, dando especial atenção à questão da descriminalização do aborto; à autonomia econômica e pessoal das mulheres, destacando-se o combate à pobreza e à exploração e à situação das mulheres no campo; a luta pela igualdade no mundo do trabalho; a luta pela igualdade racial, chamando a atenção para a situação das mulheres negras, duplamente atingidas pelo machismo e racismo; das lésbicas e da luta pela livre orientação sexual; das mulheres jovens, novas protagonistas de várias lutas.

O desafio é re-encantar as mulheres petistas e todo o partido. As tarefas da luta pela libertação das mulheres são muitas e exigirão unidade política e a atração de novas protagonistas. O PT está chamado, portanto, a voltar a se colocar o compromisso da defesa e da articulação da plataforma feminista e da luta das mulheres brasileiras.

Angélica Fernandes – Membro do Diretório Nacional e Coletivo Nacional Mulheres do PT

Fátima Maria Beatriz – Coletivo Nacional Mulheres do PT

Leila Tavares – Coletivo Nacional Mulheres do PT

Rosangela Rigo – Coletivo Nacional Mulheres do PT

Tatau Godinho – Militante Feminista PT-SP

Vera Soares – Miitante Feminista do PT-SP