Reforma agrária sob risco
Ameaça. Bom resultado de 2004 pode não se repetir devido à tesoura da área econômica.
Os números da reforma agrária em 2004 demonstram empenho do governo na obtenção de terras e promoção de assentamentos até agora. No ano passado, foram assentadas pelo Incra 81,2 mil famílias. Somado ao resultado de 2003, são 117.555 famílias assentadas em dois anos, o que representa o cumprimento de 81% da meta de 145 mil famílias estabelecida pelo Plano Nacional de Reforma Agrária para o período.
O ano de 2005, no entanto, pode não repetir a boa notícia. O corte em mais de 55% do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário – promovido pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento – irá comprometer a atuação do governo nessa área. Por isso, está em curso uma luta central para reverter esse corte e manter o compromisso assumido pelo governo com a reforma agrária.
Além do resultado alcançado no ano passado, outras 26.149 famílias já tinham assentamento garantido para o início de 2005. Delas, 16.585 já se encontravam sobre a terra e apenas aguardavam a regularização da documentação para serem oficializadas como beneficiárias da reforma agrária. Com os assentamentos de 2004, as famílias sobre a terra somam 97.839.
A dimensão dos resultados
As terras para o assentamento das famílias são obtidas por meio de decretos de desapropriação por interesse social, operações de compra e destinação de terras públicas. Em 2004, foram publicados decretos desapropriatórios para 388 imóveis, que correspondem a uma área de 869.721 hectares. Foram criados também 441 projetos de assentamentos. Em dois anos, criaram-se 762 projetos, no total, e decretou-se a desapropriação de 1,2 milhão de hectares.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra aplicaram 99,54% do orçamento de despesas discricionárias liberado para a reforma agrária no ano passado. Desses recursos, cerca de R$ 1 bilhão foram destinados para a obtenção de imóveis rurais.
O orçamento previsto para 2005 havia alcançado cerca de 3,7 milhões. No entanto, depois dos cortes anunciados por Antonio Palocci, ministro da Fazenda, e por Nelson Machado, ministro interino do Planejamento, passou-se a contar com pouco mais de R$ 1,6 bilhão. Estavam previstos R$ 1,4 bilhão para a concessão de créditos às famílias assentadas e R$ 754,7 milhões para obtenção de terras – valor 88,6% superior ao orçamento inicial de 2004 para essa finalidade. Assim mesmo, para atingir a meta de 115 mil famílias assentadas em 2005, seria necessária uma suplementação da ordem de R$ 700 milhões. Mantendo-se o corte, só será possível assentar 40 mil famílias, quando a meta era de 115 mil.
Na lavoura. Trabalhadoras sem-terra no assentamento
Che Guevara, em Teodoro Sampaio(SP).
Qualidade nos assentamentos
A preocupação com a qualidade, e não apenas com a quantidade, levou a uma melhora expressiva no padrão dos assentamentos em 2004. 423.335 famílias assentadas, cerca de 70% do total, foram atendidas com serviços de assistência técnica e extensão rural nos projetos de assentamentos.
Para garantir a qualidade, também foram duplicados os valores investidos por família, que passaram de R$ 7,7 mil em 2003 para R$ 16 mil em 2004, envolvendo recursos para elaboração de projetos produtivos, assistência técnica, construção de moradias, cisternas no semi-árido, obras de infra-estrutura básica e de preservação ambiental. Somente o crédito instalação (habitação e apoio) atendeu 43.905 famílias com um total de R$ 324,8 milhões.
Em 2004, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) garantiu acesso à escolarização formal a 57.697 trabalhadores rurais por meio de parcerias com 35 universidades públicas brasileiras. Além disso, o MDA iniciou o processo de identificação, reconhecimento e titulação de 116 comunidades quilombolas em 2004. Duas delas, “Bela Aurora” e “Paca e Aningal”, foram tituladas no Pará. Também foram dados passos significativos no fortalecimento do Incra, após muitos anos de enfraquecimento, abrindo-se um concurso público para preencher 366 vagas, entre outras medidas.
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