Resolução da Conferência Nacional Extraordinária sobre a Luta GLBTT

A militância LGBTT da Democracia Socialista está cada vez mais atuante em diversos setores da sociedade e do partido. Queremos neste texto colocar questões relativas a atuação da DS em relação a luta LGBTT nos movimentos sociais, no Governo Federal e no PT.

A importância dos Movimentos Sociais no tensionamento do Governo Lula para uma relação de esquerda, está tendo uma diversidade de compreensões na CMS. Há uma tendência à percepção que não só a luta agrária é prioritária, mas a luta urbana deve ser incorporada mais profundamente. Tal incorporação de lutas só é possível com a quebra de vários preconceitos que muitas vezes não são notados pelas lideranças, tamanha a naturalização dos mesmos. E é sobre isto que queremos aprofundar neste espaço.

Para além da disputa dos rumos da política econômica no país, existe uma disputa ideológica contra a moral conservadora que deve ser duramente travada. Sabemos que a construção de um outro mundo possível não se dará somente com a superação do capitalismo, mas, sim, com a construção de uma sociedade socialista, democrática, feminista, anti-racista, e com respeito a livre orientação sexual e identidade de gênero. Todavia, nos parece que freqüentemente tais assuntos são considerados menores na nossa prática política (apesar de no discurso demonstrarmos grande orgulho de termos os mesmos como lutas da DS).

O conjunto da militância LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), no que percebemos, está atuando enquanto um bloco de articulação nacional do movimento que está resultando em ações positivas,como por exemplo, o programa Brasil Sem Homofobia, na preparação de uma marcha pra Brasília pelos direitos civis, na construção de um coletivo nacional e latino-americano de juventude LGBTT no FSM, na criminalização do preconceito por orientação sexual em alguns estados, na mobilização estudantil universitária e eminente criação de uma diretoria LGBTT na UNE, entre outras ações; e mesmo assim, a contribuição da DS nesse processo se deu muito de forma individual de alguns e algumas militantes.

Esse problema  também se reflete na organização da DS para disputa do PED. Acreditamos na importância de nomes LGBTT na chapa de unidade da esquerda petista, porque assim poderemos contar com mais empenho nos setoriais LGBTT que fazem parte da secretaria dos movimentos populares e sociais do PT. Uma vez que a tendência der a devida relevância a este debate, poderemos ser muito mais atuantes no processo dos rumos do Governo Lula no que diz respeito a trazermos as ações do governo federal mais para esquerda, inclusive na luta por uma sociedade libertária contra a moral conservadora.

A base militante do Partido dos Trabalhadores como o próprio Presidente Lula, está ligada a Igreja Católica, porém lutamos por um Estado Laico que não reivindique a moral católica em contraposição a aprovação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo, entre outras reivindicações do movimento LGBTT. Portanto, a DS não deve compactuar com atos opressores no processo de avanços nos debates e participações deste segmento internamente no Partido dos Trabalhadores, bem como, no Governo Federal e na coordenação dos movimentos sociais, já que esta é uma corrente marxista , revolucionária e libertária. Pois, a nossa construção político – partidária não pode estar alicerçada em nenhuma moral religiosa.

Considerando todo este processo da luta LGBTT no Brasil e internacionalmente, fazemos uma autocrítica, e queremos garantir que esse debate se torne programático na DS. Sendo assim a DS precisa:

– Incorporar o debate LGBTT nos cursos de formação;
– Realizar um Ativo Nacional LGBTT;
– Garantir a participação de militantes LGBTT na Escola Internacional de Quadros;
– Garantir maior comprometimentos de seus parlamentares com as lutas LGBTT, compondo a frente parlamentar pela livre expressão sexual;
– Garantir no programa da chapa para o PED o debate LGBTT, assim representação na mesma;
– Assumir o compromisso com a luta LGBTT nas diversas entidades dos movimentos sociais e populares onde tem inserção.

Acreditamos que através dessas ações poderemos retomar a frente de luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero no Brasil e no PT.