Fortaleza, 29 de novembro de 2014
RESOLUÇÃO 5º. CONGRESSO NACIONAL DO PT, SEGUNDA ETAPA – 2015
A primeira etapa do 5º. Congresso Nacional do PT decidiu:
“A primeira etapa do 5º. Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores delegou ao Diretório Nacional a formação de uma comissão, cujo objetivo é apresentar à segunda etapa do 5º. Congresso, em 2015, propostas visando aperfeiçoar o PED ou estabelecer outras formas de eleição da direção, incluindo a eleição nos encontros.” (Página 35 do Caderno de Resoluções do 5º. Congresso Nacional do PT).
Além disso, os delegados e as delegadas presentes à primeira etapa decidiram:
“A preparação da segunda etapa do 5º. Congresso deve incluir debates profundos sobre temas de vital importância para definir uma visão estratégica da sociedade brasileira e de sua transformação radical. Entre estes temas, delegados e delegadas presentes à primeira etapa relacionaram os seguintes: …(seguem-se 21 itens, que podem ser resumidos em 3 pontos de pauta)” (Página 26 do Caderno de Resoluções do 5º. Congresso Nacional do PT).
O Diretório Nacional, reunido nos dias 28 e 29 de novembro de 2.104, em Fortaleza/CE, decidiu:
-PAUTA
1)
– Estratégia e programa do PT
– Atualização do projeto partidário
– Desafios dos novos tempos
– Situação política internacional e nacional
– Quarto governo do PT e perspectivas futuras
2)
– Aprimoramento da organização partidária
– Renovar o modelo de organização do PT
– Alteração do Estatuto
– Processo de eleição das direções partidárias
-COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES
– Delegados eleitos para o 5º. Congresso e como convidados e observadores os governadores petistas, parlamentares federais, estaduais, etc.
– Caberá à CEN a definição final sobre o número de delegados e delegadas que participarão da 2ª. Etapa, tomando-se como referência o número total de eleitos, que deve ser respeitado a menos que haja impedimento financeiro para isso.
– TEXTO BASE
– A Comissão de Teses e Debates organizará um roteiro mínimo que servirá de base para os debates nas diversas instâncias partidárias e que deverá ser seguido para a elaboração dos textos das chapas, das tendências internas ou dos delegados. Este roteiro deverá ser divulgado até os dias 9 ou 10 de dezembro de 2.014, data do Ato de Lançamento da 2ª. Etapa do 5º. Congresso Nacional do PT.
– As chapas, as tendências internas e os delegados (*) terão um prazo até o dia 15 de março para entregar à Comissão de Teses e Debates o texto que circulará no Partido e que será submetido à deliberação dos delegados e delegadas para escolha do texto base.
(*) Os delegados e as delegadas poderão inscrever teses com a assinatura de pelo menos 10% do total de delegados(as) eleitos para o Congresso.
– Nos debates e demais atividades internas organizadas pelas instâncias partidárias será obrigatória a observância e respeito ao roteiro elaborado pela Comissão de Teses e Debates, mas não será obrigatório o uso dos textos de chapas, tendências ou delegados.
– PERIODO DE REALIZAÇÃO – 4 DIAS
– De 5ª. Feira, à tarde, até Domingo, final da manhã, sendo:
– 5ª. Feira
– Tarde – Aprovação do regimento e debate e escolha do texto base
– Noite – Sessão solene de abertura
– Noite após Sessão de abertura
– Confraternização
– 6ª. Feira
– Manhã – Painel e debates – Atualização do projeto partidário
– Tarde – Painel e debates – Desafios dos novos tempos – Situação internacional
– Noite – Painel e debates – Desafios dos novos tempos – Situação Nacional e perspectivas de avançar no projeto partidário
-Sábado
– Manhã – Painel e debates – Renovar o modelo de organização do PT
– Tarde – Painel e debates – Plano de Ação Partidária para os próximos 4 anos
– Noite – Plenária de alteração do estatuto
– Domingo
– Manhã – Plenária de aprovação de emendas ao texto base.
– Final da manhã – Encerramento solene.
– DATA
– De 11 a 14 de junho de 2.015
* Cabe à Comissão Executiva Nacional compatibilizar e aprovar o calendário de realização de PED Extraordinário com o calendário da 2ª. Etapa do 5º. Congresso.
– LOCAL
– Salvador – BA
– FASES DA 2ª. ETAPA DO 5º. CONGRESSO
– Ato de Lançamento solene da 2ª. Etapa do 5º. Congresso – Dia 9 ou 10 de dezembro, em Brasília-DF
– Congressos Municipais – de 28 de março até o dia 3 de maio (6 finais de semana)
– Atividades municipais – Em todos os municípios o DM deve organizar debates, seminários, simpósios, etc… para cumprir os itens da pauta. Estas atividades devem preceder a realização do Congresso Municipal. Estas atividades devem ser abertas a todos os filiados, independentemente do prazo de filiação, e a todos os simpatizantes e deverão ser consideradas para os efeitos regimentais de cumprimento de participação em atividade de formação política.
– Nos Congressos Municipais poderão participar com direito a voto, todos os filiados até um ano antes da data da realização. Este direito a voto diz respeito apenas às deliberações sobre os textos, não cabendo ao Congresso Municipal a eleição de novos delegados ou delegadas. Nos municípios onde esteja sendo feito o Congresso sem a realização da etapa anterior, não se elegerá delegados aos Congressos Estadual e Nacional.
– Nos municípios onde houver Diretórios Zonais, os Diretórios Municipais devem elaborar agendas específicas para estas instâncias e para seus filiados, compatibilizando-as com as demais agendas.
– Congressos Estaduais – Do dia 4 de maio até o dia 31 de maio.
– Nos Congressos Estaduais participarão os delegados e delegados eleitos para a primeira etapa do Congresso.
– Nos Estados onde houve organizações regionais ou de Macroregiões, as Comissões Executivas Estaduais poderão elaborar atividades de debates prévios ao Congresso, compatíveis com as demais agendas.
– Atividades Regionais/Interestaduais – Fevereiro a Abril *
– Debates nacionais – pelo menos 5 debates organizados pela CEN/FPA e realizados em uma capital de cada uma das regiões geográficas e transmitidos pela TV Web para todo o país. (Março e abril) **
– A Fundação Perseu Abramo, em conjunto com a Direção Nacional e as direções estaduais, deve organizar debates, seminários, simpósios, etc… em todos os estados, sendo pelo menos um na Capital, e poderá organizar atividades Regionais, tanto internamente nos estados, quanto Interestaduais. ( * e **)
– A CEN, através da Comissão de Teses e Debates e da FPA, deverá organizar e estimular a realização de “Etapas Livres do Congresso”, que se constituirão em atividades abertas a todos os interessados sobre o assunto, independentemente de serem filiados ao PT. Nestas atividades deve ser garantida a prioridade para que os participantes não filiados possam expressar suas reflexões e contribuições para o debate do 5º. Congresso.
– A CEN, através da Comissão de Teses de Debates, da FPA e dos Setoriais do Partido, deve estimular a organização de atividades de reflexão e contribuição dos segmentos sociais para o Congresso do PT.
-COMUNICAÇÃO DO CONGRESSO
– A CEN deverá elaborar uma proposta de divulgação e comunicação da 2ª. Etapa do 5º. Congresso, a fim de tornar este evento uma atividade de amplo conhecimento da sociedade brasileira.
– Na estratégia de comunicação do Congresso, deve-se dar atenção especial à tática de uso das redes sociais como instrumento de divulgação e debates de idéias.
– Na estratégia de comunicação do Congresso, deve-se, também, dar atenção especial à divulgação da forma de organização democrática do PT, como instrumento de mobilização de jovens, trabalhadores e demais interessados em conhecer o Partido.
– COMISSÕES DO DIRETÓRIO NACIONAL
– Na reunião do DN realizada nos dias 28 e 29 de novembro foram aprovadas três comissões para dar conta das tarefas da Segunda Etapa do 5º. Congresso Nacional, sendo que a Coordenação Geral será feita pela CEN sob a supervisão do Presidente.
A primeira, Comissão de Organização do 5º. Congresso, será coordenada pela Tesouraria Nacional.
A segunda, Comissão de Atualização do Estatuto partidário, será coordenada pela Secretaria Nacional de Organização.
A terceira, Comissão de Teses e Debates, será coordenada em conjunto pela Secretaria Geral e pela Secretaria de Formação Política.
– Na Comissão de Teses e Debates será criada uma Subcomissão de Etapas Livres, para sistematização das contribuições de pessoas não filiadas e de segmentos sociais, colhidas a partir da realização das “Etapas Livres” e de outras formas de debates.
– Todas as Comissões poderão convidar membros do DN para comporem subcomissões ou grupos de trabalho, para dar conta das tarefas sob suas supervisões.
Fortaleza, 29 de novembro de 2014
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores