Rumo à Greve Geral para barrar a recessão

Daniel Gaio*

No próximo dia 29 de maio a classe trabalhadora organizada pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais, estarão novamente cruzando os braços para defender os direitos trabalhistas e sociais que conquistamos ao longo de nossa história.

O Brasil chegou ao final do 3º mandato popular e democrático com grandes conquistas econômicas e sociais. Avançamos na distribuição de renda, na diminuição da pobreza e saímos do mapa da fome organizado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). A renda do salário mínimo aumentou 72 % comparada aos governos anteriores. A expansão das universidades públicas e a democratização do acesso à educação são realidade em todo o país. A descoberta do Pré Sal e a destinação de 50% do seu Fundo Social para a educação e saúde, assim como 75% dos seus royalties à educação e 25% à saúde, colocam o Brasil em outro patamar de investimentos públicos em setores tão decisivos.

Dilma enfrentou em seu primeiro mandato um grande período de crise internacional com respostas positivas na agenda trabalhista e de ampliação de direitos. Além da firme continuidade da política de valorização do salário mínimo, garantiu direitos às trabalhadoras domésticas, reconheceu os e as jovens como sujeitos de direitos com a sanção do Estatuto da juventude, aprovou a PEC do trabalho escravo, impediu o retrocesso proposto pelo projeto de terceirização e sancionou o marco civil da internet.

O desemprego caiu persistentemente ao longo de todo o primeiro mandato sendo o menor da série em final de 2014. No mesmo sentido, a massa salarial cresceu fazendo com que a renda real dos trabalhadores/as brasileiros/as continuasse em ascensão apesar da crise. As políticas indiretas de renda foram aprofundadas e amorteceram ainda mais qualquer efeito econômico negativo.

Devemos manter o Estado atuando a favor do crescimento e não o contrário. Era isto que a política econômica desde 2005 buscava fazer.

A disputa de projetos políticos, como já percebemos, não terminou nas eleições, continuará durante todo o governo da presidenta Dilma. Conseguiremos ser vitoriosos nesse processo na medida em que avançarmos em quatro frentes:

a. – Barrar a volta da velha política neoliberal, incompatível com o programa eleitoral vitorioso. Não aceitaremos o desemprego e o arrocho salarial;

b. – Avançar em uma agenda política positiva, que coloque a valorização do trabalho no núcleo das políticas sociais e que tenha com centralidade: a afirmação da política econômica anti neoliberal; a democratização do Estado; e a realização de reformas estruturais (reforma política, reforma tributária, democratização da comunicação e reforma agrária);

c. – Além de impedir o PL 4330 e a redução da maioridade penal, devemos intensificar as lutas por ampliação de direitos das mulheres, da juventude e do povo negro; defender a Petrobrás pública; combater a corrupção; derrotar o golpismo e; lutar por conquistas concretas pela reforma política e a liberdade de expressão;

d. – Reforçar o bloco democrático-popular, que se expressou principalmente no 2º turno de 2014, com seus ideais de liberdade, que foi capaz de atrair novos setores populares para nosso campo, especialmente jovens não organizados em movimentos tradicionais;

O primeiro grande e imediato desafio é, portanto, interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal no país, encabeçada pelo Ministério da Fazenda. Reafirmamos a necessidade de uma política econômica que dê condições ao país de aumentar sua produtividade e a renda da classe trabalhadora e, por consequência, aumentar a arrecadação e fortalecer as políticas de Estado.

É inaceitável que se implemente ajuste fiscal em uma crise inventada pela mídia! Diversos cortes são realizados no orçamento enquanto o Brasil tem uma das mais baixas taxas de dívida em relação ao PIB. A retomada do nosso crescimento econômico só será possível se o Estado tiver papel mais ativo para puxar os investimentos.

Os programas sociais que constam do programa eleito precisam iniciar imediatamente. Um crescimento qualitativo dos investimentos nestas áreas têm efeitos imediatos sobre a legitimidade política do governo, além de ser saudável do ponto de vista econômico, ao propiciar a elevação de empregos com melhor qualidade, a dinamização do mercado interno através da renda indireta dos trabalhadores.

A população, voltará a apoiar o governo quando enxergar nele sinais nítidos, símbolos evidentes, que está ao lado da classe trabalhadora e do povo pobre, em defesa das suas conquistas e com propostas de futuro que signifiquem mais mudanças a favor das maiorias.

Nesse sentido, o centro do combate é organizado por uma agenda de regulação pública do trabalho. Um novo modelo de desenvolvimento requer um novo padrão de regulação social do trabalho, fortalecido através da regulação pública e da proteção social.

Para tanto, é necessário, por um lado, barrar iniciativas empresariais que visam a redução de direitos, como o caso da Terceirização e, por outro lado, deve-se mobilizar por novas conquistas no âmbito da valorização do trabalho através da proposição de uma nova relação entre a classe trabalhadora e o Estado.

O ano de 2015 tem sido marcado pela possibilidade da construção de uma grande frente de esquerda, na qual a CUT vem demonstrando grande protagonismo e capacidade de mobilização de suas bases e dos demais movimentos sociais. Foi assim durante as mobilizações do mês de março em defesa da democracia e em abril na luta contra a terceirização.

A pauta sindical deve estar não só no local de trabalho, mas também nas ruas, praças e avenidas, pois é hora de demonstrar para a força conservadora presente no Congresso Nacional e que permeia a disputa que travamos nas ruas de que a CUT não abrirá mão dos direitos conquistados até agora.

A nossa pauta para tomar as ruas deve ser construída em conjunto com os movimentos que lutam pelo direito à cidade, mais democracia, pelo fim do machismo, da homofobia, do racismo e por mais saúde e educação.

Assim, convocamos todos e todas que lutam para impedir retrocesso e avançar em direito para a paralisação nacional do dia 29 de maio, rumo à greve geral!

Direito não se reduz, se amplia!

*Daniel Gaio é Diretor Executivo da CUT