Saneamento e cidadania

Por Cláudio Puty, publicado no jornal O Liberal em 27/11/2011 –

O IBGE lançou há pouco tempo o Atlas de Saneamento 2011, uma releitura territorial da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB). Trata-se de uma verdadeira radiografia da situação dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos no Brasil no período que vai de 2000 a 2008. A boa notícia é que houve um avanço significativo no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todo território nacional; a má é que, apesar da melhoria, permanece a gritante assimetria entre as regiões mais pobres – especialmente Norte e Nordeste – e as regiões Sul e Sudeste, economicamente mais desenvolvidas. De acordo com o IBGE, o aumento populacional com ausência de rede coletora de esgoto se concentra em territórios da Amazônia e do cerrado central, onde recentemente ocorreram grandes impactos, devido à ocupação econômica, com a correspondente migração e formação de sistemas urbanos.

Segundo o IBGE, as regiões Sudeste e Sul foram as que mais ampliaram ou melhoraram o esgotamento sanitário nestes oito anos, ao passo que o crescimento populacional ocorreu de maneira mais intensa na região Norte do país, área onde quase não houve avanços significativos no saneamento básico ou em investimentos para o provimento desses serviços. Segundo o PNSB, o número de cidades brasileiras com acesso à rede de esgoto passou de 33,5% para 45,7% (3.069 municípios). E, das cinco regiões brasileiras, apenas no Sudeste mais da metade dos domicílios (68,8%) tinham acesso à rede de esgoto; no Centro-Oeste, a proporção cai para 33,7%; no Sul, 30,2% e no Nordeste, 29,1%. A região Norte amarga a humilhante condição de ter apenas 3,5% de suas cidades com cobertura de esgoto!

Mas não é só isso. Dos municípios com rede de coleta de esgoto, apenas 1.587 (pouco mais de 50%) fazem seu tratamento. Nos demais, o esgoto não fica nas proximidades das casas, mas é jogado nos córregos e rios. Aqui também não há surpresas: a melhor taxa é verificada no Sudeste, com 48% das cidades com coleta de esgoto dispondo também do respectivo tratamento, enquanto que o Norte, mais uma vez, apresenta o pior resultado: apenas 8% das cidades com coleta têm tratamento de esgoto.

Em relação à água tratada, a situação, embora seja um pouco melhor, não é muito diferente. Em 2008, na maioria das regiões do país, quase a totalidade da água disponibilizada â população recebia algum tipo de tratamento. Mas no Norte, embora o percentual de água tratada tenha aumentado – de 67,6% em 2000 para 74,3% em 2008 –, o índice ainda fica abaixo das média nacional, inclusive do Nordeste e do Centro-Oeste. Aqui fica particularmente clara a disparidade que separa a região Norte e as demais, já que no Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, mais de 90% da água distribuída recebe algum tipo de tratamento.

Como se não bastasse, a maior parte da água tratada distribuída no país (69,2%) é feita pelo processo convencional de tratamento, mais completo e sofisticado. Mas na região Norte, esse método é usado em menos da metade (40,8%) da água que recebe algum tipo de tratamento; em 31,7% dos casos o tratamento é feito por processos menos convencionais, ou seja, mais simples, e em 27,4%, por simples desinfecção. Segundo os dados do IBGE, o tratamento convencional é mais utilizado para municípios com mais de 100 mil habitantes; em contrapartida, em municípios com menos de 20 mil habitantes é mais comum o tratamento por simples desinfecção.

Não podemos mais conviver com esse tipo de desigualdade. O Brasil está crescendo e distribuindo renda, mas ainda precisa melhorar muito as condições de vida dos mais pobres, principalmente dos que vivem em regiões menos desenvolvidas. Neste sentido, o PAC 2 está destinando R$ 5 bilhões para programas de saneamento básico, a maioria para os 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes. Mas temos que avançar mais e mais rápido. Saneamento básico é uma condição indispensável para a cidadania. E a região Norte, infelizmente, ainda está muito longe dessa condição.
* Cláudio Puty é Deputado federal (PT-PA) e, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.