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Do site do PT
A Secretaria Agrária Nacional do PT organizou uma cartilha para orientar candidatos e candidatas petistas sobre as Diretrizes para os Programas de Governo relativas à política agrária e o desenvolvimento rural sustentável.
Segundo o secretário nacional Agrário, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), afirma que a intenção do documento “é subsidiar os candidatos (as) a vereadores e prefeitos do Partido dos Trabalhadores, nos municípios rurais do Brasil, na construção dos seus programas de governo”.
A cartilha organizada pela SAN é dividida em cinco pontos específicos. No primeiro, o documento sinaliza a importância estratégica dos municípios na transformação o rural brasileiro, devido à proximidade da administração com a população rural.
No segundo ponto a cartilha reforça quais são os trezes pontos assumidos pelo governo Dilma para a política agrária e para o desenvolvimento rural que os municípios devem assumir.
No ponto três ela diferencia as atribuições entre União, Estados e Municípios, informando as competências especificas dos municípios e como o mesmo pode priorizar o desenvolvimento rural uma vez que a partir da constituição de 1988 e a promulgação do Estatuto da Cidade, os municípios passaram a ter uma maior autonomia e a obrigatoriedade de planejar a administração a partir de um plano diretor aprovado com a participação local. E a integração do rural na dinâmica local pode ser planejada a partir de um conjunto de ações inseridas no Plano Diretor urbano/Rural.
No ponto quatro a cartilha se dedica a aproveitar o potencial das parcerias do município com o Governo da presidenta Dilma, especificando os programas em andamento hoje, como o Brasil Sem Miséria, reforma Agrária, Crédito Rural (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio aos Territórios Locais, Minha Casa Minha Vida (no campo), Luz Para Todos, Rede Brasil Rural e o Plano Safra da Agricultura Familiar (2012/2013).
No quinto e ultimo ponto são informadas de forma bem específica algumas iniciativas e ações que as administrações municipais podem realizar em um novo direcionamento às políticas de desenvolvimento rural e de fortalecimento da integração urbano rural.
Clique aqui para ler a cartilha
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