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Somente eleição direta faz um governo legítimo | Elvino Bohn Gass

Quando este texto começou a ser escrito, o ambiente político brasileiro já era pesado, com toda a esquerda e os setores mais progressistas defendendo o “Fora, Bolsonaro”.

Mas, no transcorrer das últimas horas, com o pedido de demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e a posterior entrevista em que ele denunciou diversos crimes do presidente, a percepção de que Jair Bolsonaro não reúne mais nenhuma condição para continuar no cargo alastrou-se sobremaneira pelos mais importantes setores da sociedade brasileira.

Isto, contudo, só torna ainda mais urgente a reflexão que pretendemos propor neste artigo: a de que há, no Brasil, uma instituição disfuncional que é a da vice-presidência.

Uma figura que, sem receber um único voto, tem a possibilidade de assumir o destino de toda a nação por anos a fio, com a baixa legitimidade de um mandatário nesta situação.

Fora de lugar e de tempo, esta instituição precisa ser revista.

Tome-se, por exemplo, o passado recente. Alguém realmente acredita que Sarney obteria a eleição se fosse seu nome o escrutinado? Ou que Temer seria eleito? É óbvio que não.

Mesmo em modelos anteriores, quando os vices eram eleitos independentemente do titular (Jango, por exemplo, foi mais votado do que Jânio Quadros) e as circunstâncias os levavam à Presidência, seus períodos de governo sempre foram atravessados por crises e instabilidades.

Nossa história – e o exercício, de fato, da democracia – mostra que só uma eleição direta reveste da legitimidade necessária um presidente da República.

Somente um presidente eleito, com um programa aprovado pela população, tem a força necessária para movimentar o País, negociar com o Congresso, coordenar os esforços com governadores e poderes, liderar a sociedade.

Daí que entregar a Presidência a uma figura inócua é condenar o País a um longo período de estagnação e incertezas.

Neste sentido, tomei a iniciativa de desarquivar o projeto do ex-deputado Miro Teixeira que trata dessa questão.

Proponho que a figura do vice-presidente seja tão somente um elo entre o mandato encerrado do presidente eleito (por morte, renúncia ou impeachment) e a nova e legitimadora eleição presidencial.

E, fundamentalmente, que esse tempo seja o mais curto possível, durando apenas o período necessário para a consolidação de um novo pleito.

Com o mesmo intuito, diversas outras iniciativas já foram apresentadas, entre as quais registro a PEC protocolada pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP), da qual também sou signatário.

No caso de Jair Bolsonaro, não tenho dúvida de que sua permanência na chefia do Executivo se configura um perigo real para o Brasil e para os brasileiros.

Mas, dificilmente alguém, em sã consciência, pode considerar que o general Mourão tenha a legitimidade popular necessária para governar o Brasil.

A intenção, contudo, não é vetar este ou aquele, mas tornar o mais genuíno possível o exercício do poder.

E, sobretudo, inibir conspirações já que a proposta não se restringe ao nível federal e pretende alcançar todos os níveis do Poder Executivo onde, não raras vezes, tem-se visto manobras – estas sim casuísticas – de todos os tipos para derrubar governantes eleitos.

E vai aqui, então, um pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia: a hora de votar esta PEC é agora. Que se instale de pronto a Comissão Especial e que submetamos essa ideia ao crivo do Parlamento.

Se “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”, como reza o primeiro artigo primeiro da nossa Constituição, o esforço para que esta premissa ganhe vida plena na nossa democracia é tarefa permanente de qualquer democrata.

Mas que se reveste de necessidade quando o poder passa a ser exercido com desprezo aos mais caros valores democráticos.

Daí porque, mais do que nunca, é urgente afastar Bolsonaro e garantir que o povo escolha um novo governante.

Então, além do “Fora, Bolsonaro”, devemos acrescer à nossa exigência o brado de “eleições presidenciais, já!”.

Elvino Bohn Gass é deputado Federal (PT/RS).
Publicado originalmente em VioMundo.

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