Tag Archives: Justiça eleitoral

A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que permitam evitar, coibir e sancionar a prática de fraudes a vontade popular. A …

O combate ao abuso do poder econômico pode servir de exemplo a ações semelhantes em todo país. A partir de denúncias ajuizadas pelo Diretório Estadual do PT/RS, diretamente nas comarcas municipais, a justiça eleitoral tem concedido liminares determinando a retirada de outdoors de Bolsonaro espalhados por diferentes cidades.  As decisões …

São inúmeras as providências e documentos a serem levantados antes das convenções partidárias. Quem deixar para a última hora, pode ter graves prejuízos na formalização de sua candidatura. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral, os partidos políticos e as federações deverão realizar suas …