Recomendação CPS nº 2: instituição do Orçamento Participativo Nacional
Conselheiros e Conselheiras destacam avanços e retrocessos na proposta legislativa e exigem consultas públicas inclusivas. Durante a reunião ordinária do plenário realizada nos dias 23 e 24 de abril em Brasília/DF, o Conselho de Participação Social da Presidência da República aprovou subscrever a Nota de Posicionamento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021. […]
PPA: Protagonismo Popular e Planejamento Participativo | Ubiratan de Souza
Importante saber em que mundo vivemos. Como percebemos a conjuntura nacional e internacional, no âmbito da política, da economia e da sociedade como um todo? Como entendemos e deciframos esse mundo em transformação? Sabemos que há uma evidente e disruptiva crise de legitimidade política e fiscal do Estado contemporâneo, dominado pelo capital financeiro, em escala […]
Participação em tempos modernos | Luiz Marques
O ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, Jean Leca, nos idos dos anos 1990, comentou em uma ocasião que o Orçamento Participativo (OP) originário de Porto Alegre evocava os sovietes russos, porém, em uma conjuntura não revolucionária. Para o renomado professor da Sciences Po, esse traço distintivo transformou a capital gaúcha em sede do […]
O Desafio da Democracia Participativa | Raul Pont
Em várias oportunidades, Lula tem defendido que a alternativa ao chamado “orçamento secreto” praticado pelo atual Congresso, deve ser o “orçamento participativo” através da participação popular. O ex-presidente e pré-candidato para voltar ao Planalto sabe que a afirmação é forte e um verdadeiro desafio. Mas, a resposta é clara e correta, principalmente diante dos abusos […]
