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O combate ao abuso do poder econômico pode servir de exemplo a ações semelhantes em todo país. A partir de denúncias ajuizadas pelo Diretório Estadual do PT/RS, diretamente nas comarcas municipais, a justiça eleitoral tem concedido liminares determinando a retirada de outdoors de Bolsonaro espalhados por diferentes cidades.  As decisões …

A utilização de outdoors na pré-campanha tem suscitado inúmeros questionamentos quanto a legalidade e, como proceder diante de seu uso. A seguir traz-se orientação sobre denunciar e sugestão de modelo para representação à Justiça Eleitoral. Os outdoors são artefatos de uso vedado na propaganda eleitoral sendo que sua proibição se justifica como …