PL de Luizianne cria salas de acolhimento para pessoas com Transtorno do Esp...
Projeto da deputada federal pelo PT-CE é focado nas instituições de ensino superior federais e aguarda decisão da Mesa Diretora para distribuição às comissões da Câmara. A fim de proteger e promover os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou o Projeto de Lei 3098/2024 , que propõe a […]
Projeto prevê punição para estabelecimentos que pratiquem racismo na Bahi...
O líder na Bahia da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra […]
