A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/11) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 6606/19), do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) – atual ministro do Desenvolvimento Agrário -, que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as …
Leia mais »PL de Luizianne cria salas de acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas universidades
Projeto da deputada federal pelo PT-CE é focado nas instituições de ensino superior federais e aguarda decisão da Mesa Diretora para distribuição às comissões da Câmara. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputado A fim de proteger e promover os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a deputada …
Leia mais »Projeto prevê punição para estabelecimentos que pratiquem racismo na Bahia
O líder na Bahia da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, …
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