Tiro, porrada e bomba: a crise mortal da democracia representativa no Brasil

por MARGARIDA SALOMÃO

Na última terça-feira, dia 9, em uma bela tarde de maio em Brasília, dentro da Câmara, a Comissão Especial para a reforma da Previdência votou os destaques ao texto do relator numa sessão ininterrupta que durou nove horas. Do lado de fora, uma operação de guerra. Batalhões de choque, impedimentos a passagens de veículos, cadeados nas portas da Câmara, policiais armados de escudo e cassetete abordando as pessoas que transitavam dentro do Congresso. Tudo para proteger os representantes do povo de seus representados.

Votando projetos desaprovados por 90% da população, a escassa maioria de deputados governistas na Comissão sentiu que precisava de uma blindagem física para cumprir a sua tarefa. Nesse ponto, vale perguntar: que tarefa? Ou de forma mais direta: a quem representam estes deputados?

Deixo aos cientistas políticos o trabalho de autópsia da representação parlamentar, ponta do iceberg da crise da democracia liberal no Ocidente, evidenciada por tantos outros fatos: a eleição de Trump nos EUA, consumada pelo abandono do tradicional eleitorado democrata (os trabalhadores industriais do meio-oeste simplesmente não foram às urnas). Na França, semana passada, 1 em cada 3 franceses não foi votar. Quantos brasileiros votarão nas ameaçadas eleições do ano que vem?

Já nem quero me reportar à campanha de desmoralização da política movida tortamente pela mídia e por uma parte do aparato jurídico-policial do estado. Nesta suspeita distribuição de espólio, os bandidos são os políticos corruptos, mas não se considera, com a gravidade devida, a relação incestuosa estabelecida entre capital e estado na expropriação da riqueza e dos direitos do povo brasileiro.

Apontar o dedo para os políticos, por merecido que seja, vamos reconhecer, é a parte mais fácil. Se não se promover a crítica da república tal como esta se exerce, como guardiã da propriedade contra o povo, a condenação aos políticos se reduz a moralismo rasteiro.

Esta parte da crise, a desmoralização da política tradicional e o naufrágio de quase todos os grandes partidos, não é o aspecto que mais me preocupa.

Claro que é alarmante vermos, nessa onda, surfar aventureiros de todos os calibres. E nisso também estamos globalizados. Os Dórias, Hucks, toda sorte de empresários deslumbrados com sua própria “capacidade empreendedora” são aqui as contrapartes do trumpismo, do marcronismo, do berllusconismo. A rigor, esse movimento evidencia também, a contrapelo, a crise de representação que refiro no título deste artigo. O capital decidiu representar-se autocraticamente desmoralizando a esfera política (plural).

O que deve merecer nossa reflexão é a falta de equilíbrio nessa disputa. O capital investe no aprimoramento de sua expressão política.

Mas como se fará ouvir a multidão dos expropriados: os sem-teto, os sem-terra, os sem-salário, os sem-escola, os sem-direitos? As mulheres, os negros, os povos originais, os LGBT, os encarcerados, os perseguidos pela polícia, os favelados, os atingidos por barragem, todos os deserdados da terra, para recorrermos à já antiga designação de Fanon?

Não será a pobre reforma política em discussão na Câmara que poderá enfrentar este desafio. O relatório do deputado Vicente Cândido responde, é verdade, à crise de conjuntura: nenhum observador, por marciano que seja, negará a exaustão do presente modelo eleitoral, ou da presente mixórdia partidária. Mas não será deste Congresso golpista e sub júdice que poderemos esperar a superação do esvaziamento da capacidade de representação do parlamento.

Há um desafio interpelando a necessidade de expressão política da sociedade brasileira. Uma parte deste dilema é nacional: nossa tarefa de encerrar o golpe com eleições gerais para todos os cargos da república.

Mas há outra dimensão da crise que compartilhamos com as outras democracias ocidentais: o imperativo de participação política da multidão. Uso esse termo como o usam Hardt e Negri: a multidão dos despossuídos e sua capacidade de reinvenção democrática. É esse fórum de debates que precisamos instalar para dar asas à imaginação política muito além da síntese seminal com que Montesquieu nos inspirou nos últimos ( quase) quatro séculos.

A toda revolução tecnológica nos meios de comunicação _ do alfabeto grego à galáxia de Guthemberg _ correspondeu uma transformação política democratizante. Agora, marinheiros da interconectividade, chegou a nossa vez!