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Transformação Ecológica é tema de diálogo entre movimentos sociais e ministérios | Alessandra Oshiro

Objetivo é construir em conjunto o plano de desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Militantes de diferentes movimentos sociais se reuniram na sexta-feira, 17 de novembro, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, para apresentar suas preocupações frente ao Plano de Transformação Ecológica que está em discussão em âmbito federal. A proposta reúne um conjunto de ações que buscam o desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática, organizadas em torno a seis eixos: finanças sustentáveis, bioeconomia, transição energética, economia circular, adensamento tecnológico e desenvolvimento de nova infraestrutura verde e adaptação.

Entre os movimentos presentes no encontro, estavam a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coalizão Negra por Direitos, a Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A tônica das falas foi em torno à construção de uma transição de modelo fundamentada na garantia dos direitos territoriais e básicos da população trabalhadora, das mulheres, das comunidades e povos tradicionais indígenas e quilombolas, da juventude e da população negra, com muita participação coletiva e protagonismo popular.

“Queremos que a transição do modelo produtivo de uma forma poluente para uma forma limpa entre aspas não seja feita nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente das populações mais carentes do mundo”, destacou Antonio Lisboa, pela CUT. “A convenção 169 da OIT, que foi muito atacada pelo governo anterior, tem que ser um instrumento de consulta das comunidades (…) Não pode haver perda de direitos em nome da transição”, completou.

Francisco Kelvin, do MAB, lembrou que “não é mais possível falar em crescimento da geração de energia do nosso país, das renováveis, sendo que a maioria do povo paga uma das tarifas de energia mais caras do mundo. O plano tem que se propor a enfrentar e construir saídas para esses dilemas”.

Já a Marcha Mundial das Mulheres resgatou o acúmulo do debate dos movimentos posicionando que uma transformação ecológica inclusiva e popular, que responda ao conjunto dos problemas da classe trabalhadora, tem como ponto inicial a garantia dos direitos territoriais, incluindo a demarcação das terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária, assim como a dimensão da soberania.

“A garantia da soberania alimentar, da soberania hídrica, da soberania energética e tecnológica tem que ser o nosso ponto de partida, não só a soberania nacional como a soberania popular que emana dos territórios”, afirmou Natalia Lobo, da MMM. Ela destacou as elaborações dos povos sobre como organizar a produção e distribuição de alimentos, a produção e distribuição de energia e soluções reais para os problemas ambientais a partir das experiências com agroecologia e tecnologias sociais. “A garantia da soberania passa também por impedir as privatizações e reestatizar empresas públicas estratégicas como é o caso da Eletrobrás”.

Outro ponto ressaltado foi a crítica às falsas soluções impulsionadas por grandes corporações multinacionais e políticas de compensação de carbono ou de biodiversidade. “Não acreditamos que através do mercado de carbono e da financeirização e mercantilização da natureza vamos resolver os problemas graves e urgentes que temos que enfrentar (…) Também não podemos fazer zonas de sacrifício em nosso território. A preservação de determinados territórios nunca pode ser feita em nome do sacrifício de outros como a gente já vê acontecer muito no Brasil”, completou Natalia. “É essencial não centrar a transformação só na ideia de economia de baixo carbono. As mudanças que a gente tem que fazer são anti-sistêmicas e envolvem uma série de problemas para além da questão das emissões de gases do efeito estufa”. A MMM também lembrou que parte da resposta que precisamos dar como país às mudanças climáticas já está imbuída nas reivindicações da Marcha das Margaridas, realizada em agosto deste ano, que traz a elaboração de mulheres de todos os territórios que são a favor de outro sistema econômico.

“Depois de um tempo na escuridão, voltamos a ter esperança. Estamos prontos a contribuir para o plano de transformação ecológica”, disse Toya Manchineri, da APIB. “A transformação acontece quando começamos a respeitar os direitos, dando dignidade aos povos que vivem na floresta e nas periferias de grandes cidades. Mas a principal transformação do país vai ser quando todos os direitos dos povos indígenas forem respeitados”. Manchineri ressaltou a necessidade de uma mudança na educação brasileira para a transformação ecológica: “As próximas juventudes que virem têm que vir com essa mentalidade socialista, de dividir, de partilhar o bem que nós temos no Brasil (…) Muitas vezes o acúmulo é que destroi toda nossa riqueza e nossa capacidade de dividir com o outro”.

“Enquanto houver racismo, não haverá democracia, muito menos justiça ambiental”, afirmou Gisele Brito, da Coalizão Negra por Direitos, que lembrou o histórico de colonização e racismo do país que coloca a população negra como principal vítima de desastres e eventos extremos. Em documento, a coalizão afirma: “É preciso garantir que essa transformação não signifique um novo ciclo de exclusão (…) Afirmamos que os recursos naturais não podem ser tratados como ativos financeiros cujo valor é imaginário e estabelecido em mercados dominados pelos herdeiros do tráfico escravagista. A população quilombola e os povos de terreiro e os povos indígenas têm sido guardiões daquilo que para nós é essencial para a vida: as folhas e as águas”. O documento afirma ainda que “a adaptação das cidades não pode significar o agravamento do já acelerado quadro de remoções forçadas e que qualquer solução, mesmo aquelas supostamente baseadas na natureza, não podem ser usada para acumulação capitalista para a elite branca, financista e internacional”.

Todos os movimentos sociais ressaltaram a importância da existência de espaços de participação social e diálogo com o governo, fundamentais na retomada democrática e na discussão de transição para um modelo econômico com base na geração de emprego e produtividade, com justiça social e sustentabilidade ambiental ao mesmo tempo.

A ministra Marina Silva destacou a diretriz de transversalidade da política ambiental no atual governo Lula, fundamental para a construção do desenvolvimento sustentável. “Adaptação e mitigação não resolverão o problema se não tiver uma agenda de transformação do modelo insustentável de desenvolvimento que nós vivemos hoje no Brasil e no mundo (…) “Insustentável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural. É uma mudança profunda que não acontece da noite para o dia e vai ter acertos e erros”, afirmou Marina. “O Brasil é um país que reúne as melhores condições para fazer essa mudança e já considerando os novos paradigmas do racismo ambiental, da transição justa ou da justiça climática”.

“O que estamos vivendo é um processo destrutivo que não entra na conta do PIB (…) Estamos destruindo aquilo que nos mantêm vivos”, afirmou Fernando Haddad. “Não há o que fazer senão agir por um mundo melhor (…) O mínimo que podemos fazer é estarmos juntos defendendo essa posição: economia e ecologia não podem mais estar em contradição. Temos que construir um plano de desenvolvimento daqui pra frente e pensar em detalhe cada coisa que estamos produzindo e consumindo se quisermos garantir a vida humana na Terra”, completou. “Nossa perspectiva de estar juntos é de poder construir políticas públicas consistentes. Não haverá desenvolvimento sem essa percepção (…) Se a gente se valer de todo o conhecimento que o pessoal das florestas, do campo, das periferias tiverem a ensinar sobre qualidade de vida, relação com o meio ambiente e relação com o próximo, penso que com esse aprendizado vamos formular algo digno das futuras gerações”, concluiu o ministro da Fazenda.

Saiba mais sobre o Plano de Transformação Ecológica clicando AQUI.
Veja a transmissão do encontro com Haddad e Marina Silva (17/11/2023) clicando AQUI.

Alessandra Oshiro Ceregatti é jornalista, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres e do PT de Ubatuba/SP.

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