A candidata que se apresenta nesta eleição como se não tivesse passado ficou devendo, no debate deste domingo (15) na TV COM, explicações sobre porque, como deputada federal, sempre votou contra os interesses do Rio Grande e a favor das elites.
Olívio Dutra cobrou da tucana a razão de ela ter apoiado a Medida Provisória do governo FHC que restituiu incentivos fiscais já extintos para favorecer a Bahia, prejudicando a negociação que o governo gaúcho vinha fazendo com a Ford, em 1999. O petista também revelou aos gaúchos que a deputada se omitiu na hora da votação da Lei Kandir, que beneficiou São Paulo, onde ela nasceu, e retirou recursos de estados exportadores como o Rio Grande do Sul. O ex-governador ainda cobrou lealdade da candidata na relação com os governos estaduais que o seu partido, o PSDB, apoiou e integrou nos últimos anos.
“A candidata tem uma postura de quem não assume o ônus de governar. Aliás, fez parte do atual governo e, às vésperas da eleição, saiu dele. Isso é uma questão de lealdade. Lealdade é assumir o ônus e bônus de governar. E a senhora governou o Rio Grande por sucessivas vezes com a mesma composição partidária”, apontou Olívio. “O nosso jeito não é um jeito novo de falar; é de afirmar com franqueza que o Rio Grande, no governo da Frente Popular, saiu do marasmo do governo que a senhora apoiou. Aquele governo da privatização, do desmonte da máquina pública, dos PDVs que demitiram mais de 12 mil funcionários e do endividamento com aquela negociação da dívida que foi uma espécie de traição dos porongos, um episódio triste da Guerra dos Farrapos, e que vocês comemoraram no dia 20 de setembro.”
No Dia do Professor, a economista se atrapalhou com a gramática. “Eu acho que a maneira como se está repetindo um adjetivo, como se ele lhe pertencesse e não a mim (…) Então não vamos gastar adjetivos tão caros aos valores gaúchos.” Olívio, que é bacharel em Letras e conhece o sentimento do povo gaúcho, corrigiu: “Lealdade pra nós é coisa substantiva, não é adjetiva. E não é propriedade pessoal, nem minha, nem sua, nem de qualquer grupo. É do patrimônio da cultura gaúcha. Então, continuo achando que quem assume governo tem que assumir o ônus e o bônus de governar desde o primeiro até o último instante.”
Mesmo sem assumir co-responsabilidade pela crise financeira do Estado, a tucana tentou defender a péssima negociação da dívida com a União, feita pelo governo Britto (1995-1998), que tinha o vice do PSDB. Para ela, o aumento de 6% para 13% no comprometimento da receita líquida estadual “foi um prêmio recebido”. Olívio contrapôs: “A candidata acha que foi uma grande negociação aquela feita no governo que ela apoiou, o governo das privatizações que endividou o Rio Grande e que desmontou o aparelho público, desrespeitou os funcionários com os PDVs. Quer dizer, toda a vez que a gente ouve ‘jeito novo de governar’ e ‘choque de gestão’, ecoa na nossa memória, na memória dos gaúchos e das gaúchas este desmonte.”
Omissão e despiste
Sempre procurando se esquivar, a deputada não justificou como pode se omitir da votação da Lei Kandir, que trouxe enormes prejuízos ao Rio Grande. “A senhora era deputada federal e não esteve no dia da votação da lei Kandir. Não sabe, por exemplo, que apenas 8,7% do total de ressarcimento do governo federal foi estabelecido por aquela lei. E que o nosso governo foi lá e negociou pra aumentar para 10%. Foi conquista do governo da Frente Popular. Também é bom lembrar que São Paulo, para quem a senhora tem votado as principais decisões, é favorecido pela lei Kandir, ficando com percentual de retorno de 30%”, cobrou Olívio. Tropeçando nas palavras, a deputada balbuciou: “Se uma razão de ausência em um voto não puder ser feita e justificada, de maneira que o meu trabalho seja reconhecido por um indicador de avaliação global, que são as cem cabeças do Congresso e eu sendo uma delas durante todo esse tempo, eu até não vou perder tempo.”
Na questão da guerra fiscal, mais uma vez a candidata das elites tirou o corpo fora. Olívio afirmou que “tudo que é tipo de guerra não é bom para ninguém”. E lembrou que a tucana votou a favor de uma Medida Provisória que o governo Fernando Henrique mandou emitir às pressas para favorecer a Ford e interrompeu uma negociação que o Estado do Rio Grande do Sul estava fazendo com a multinacional. “O seu governo federal emitiu essa MP de ocasião e a senhora votou a favor desta MP e contra o RS”, acusou o ex-governador. A resposta foi risível: “O senhor queria que ela fosse para a Bolívia? Queria que ela fosse para Argentina?”, despistou.
“A Medida que a senhora apoiou desestabilizou o regime automotivo no Mercosul, que era um acordo do governo federal como os países da América Latina e feriu o pacto federativo. Aqui era um ente federado que estava discutindo com uma empresa. Então a senhora votou contra os interesses do Rio Grande ao votar favorável àquela Medida”, emendou Olívio. “Assim como a senhora votou contra os interesses dos trabalhadores. A senhora é deputada nota zero do DIAP, uma instituição que cuida do papel dos deputados na defesa dos interesses do mundo do trabalho.”
Neste ponto do debate, a candidata pediu trégua: “Não tenta confundir a cabeça dos eleitores porque isso é tema antigo, ultrapassado, muito velho.” Mas Olívio insistiu: “Eu acho que velho é este discurso do choque de gestão e do novo jeito de governar, que tem o mofo do desmonte da máquina pública, do desrespeito ao funcionalismo e da insensibilidade social.”
Confira outros pontos importantes do debate:
Seca
Para amenizar o problema da seca na agricultura, Olívio defendeu uma política de açudagem, de abertura de poços artesianos, de financiamento de tecnologia de pesquisa para sementes mais resistentes. “Nós achamos que devemos prevenir para reduzir o sacrifício dos agricultores e para aumentar a produção e a produtividade”, afirmou. Além do trabalho preventivo, o governo da Frente Popular ampliará o seguro agrícola.
Educação
Diferente do atual governo, apoiado pela candidatura Yeda-Feijó, a educação no RS durante o governo Olívio Dutra alcançou o 1º lugar em qualidade com relação aos demais estados da federação. Hoje, o ensino gaúcho caiu para a 6ª posição. Olívio lembrou que no seu governo, a educação recebeu dois prêmios da Unesco, reconhecidos pelo Ministério da Educação. “Elevamos os ganhos dos professores recuperando o ensino perdido, quadro de carreira e promoções antigas. No nosso próximo governo, vamos retomar uma política que dignifique os professores e os funcionários de escola e que esteja ligada ao processo de desenvolvimento. A ciência, a tecnologia, a informatização, o lúdico, a brincadeira, o esporte e a cultura devem fazer parte desse todo”, salientou o ex-governador.
Diálogo na agricultura
O eixo do programa de governo da Frente Popular – desenvolvimento, diálogo e inclusão social – será aplicado também na agricultura. “Não será o porte do produtor que vai nos impedir de dialogar. É muito importante que aumentemos a produção e a produtividade do agro negócio e da agricultura de economia familiar, e da pecuária de pequeno, médio e grande porte. É possível fazer com que o grande produza mais, o médio tenha acesso à ciência e tecnologia, que a Emater esteja mais presente e as pesquisas, ao alcance de todos”, disse Olívio. Os movimentos sociais, dentro da lei e do processo democrático, também serão parceiros em uma mesa aberta de construção de alternativas. O governo da Frente Popular, de 1999 a 2002, lembrou Olívio, fez o PIB da indústria da pecuária e o PIB geral do RS crescer acima da média nacional.
Políticas sociais
“Queremos reduzir a enorme renúncia fiscal para investir em política social. Saúde, educação, segurança e habitação. Achamos que habitação é sim uma política social. O próximo governo da Frente Popular vai apoiar técnica, financeira e operacionalmente, por exemplo, as cooperativas habitacionais urbanas e rurais”, declarou.
UERGS
Durante o debate, a candidata registrou a importância da UERGS. Olívio lembrou que a universidade estadual foi uma criação do povo gaúcho com a Frente Popular no governo. “Temos a idéia de que a universidade pública estadual não pode ser reduzida no seu papel de emuladora do desenvolvimento das nossas regiões, valorizando vocações e abrindo oportunidades do ensino de terceiro grau qualificado e gratuito para nossa juventude. A UERGS é uma mola propulsora para o desenvolvimento do RS ser mais parelho, se espraiar mais e atingir amplos setores. Ligar o tradicional e o moderno”. Olívio garantiu que não vai reduzir a UERGS, como o atual governo, apoiado pela tucana, que reduziu vagas e cursos.
Economia Solidária
Olívio disse que vai retomar e reforçar experiências de economia popular solidária como o Porto do Sol, implantado em Porto Alegre em 1999. “Nós queremos reestimular, dar um choque de cidadania, radicalidade democrárica. É isso que faz o estado como ente público, sob controle público, funcionar bem para todos e não para poucos ou alguns”.
Segurança
“Vamos articular as ações da BM, Policia Civil, IGP com tecnologia pra identificação rápida, como fizemos a informatização, o exame de DNA. Temos que mapear bem as situações de maior risco para população e, ali, combinar ações políticas e sociais com uma ação de eficiência, com presença ostensiva do policiamento. Evidentemente temos que investir em equipamento, treinamento, viatura. Não transferir para os municípios o que é de responsabilidade do estado, mas trabalhar junto com eles uma relação efetiva, que combine uma ação executiva com sensibilidade social. No primeiro dia de governo, queremos reunir todas as instituições policiais para essa ação de emergência”. Olívio ressaltou que quer evitar experiências como a do governo tucano em São Paulo, que dividiu em três partes a Secretaria e não impediu que o PCC tomasse conta da capital paulista.