Polarização traz necessidade de maior consistência programática ao PT.
A conquista de um novo mandato presidencial para o PT é um desafio que estará no centro da pauta do XIII Encontro Nacional do partido, a se realizar em abril. Dessa forma, algumas das principais discussões e deliberações do Encontro dirão respeito a diretrizes e programa de governo e política de alianças – esta última, o centro das polêmicas recentes. Certo é que, para se concluir qualquer discussão acerca de ambas as temáticas, é necessário avaliar as conquistas históricas e limitações do atual governo também à luz dessas questões.
Com relação à política de alianças, há que se lembrar que ficar refém do pragmatismo e do fisiologismo de partidos da direita levou o PT à maior crise de sua história. Além de impor evidentes limitações à aplicação de um programa mais próximo do que reflete a construção histórica do PT, uma política de alianças baseada meramente na questão pragmática eleitoral nos leva a abrir mão de setores importantes da política governamental a fim de acomodar os “aliados”, como foi feito da Saúde e da Comunicação.
Quanto ao debate programático, é preciso que se tenha clareza da diferença entre o cenário atual e aquele enfrentado em 2002. Se naquele momento o PT soube impulsionar e capitalizar o sentimento de insatisfação com os governos FHC e despertar novas esperanças, agora, a conjuntura exige muito mais nitidez e aclaração programática. Isso porque a polarização do segundo semestre deve repetir o que foram os dois últimos anos. A coalizão PSDB-PFL indica uma chapa liberal-conservadora – o que aumenta sua capacidade de atrair em bloco o grande empresariado financeiro, industrial e do agronegócio.
Uma nova vitória contra as forças neoliberais em 2006 pode abrir um ciclo histórico de mudanças que supere integralmente o paradigma neoliberal no Estado brasileiro e inicie uma grande revolução democrática no país. Mas para isso, será preciso superar os fatores estruturais que condicionaram e limitaram a ação do governo, bem como superar o que, dentro do próprio governo, há de resquício de neoliberalismo.
Construir correlação de forças
O governo federal pode e deve trabalhar para vencer preconceitos historicamente enraizados, que garantem privilégio de classe, de raça e de gênero. É preciso reconhecer que o protagonismo das lutas dos setores oprimidos da sociedade pertence a esses próprios setores. Assim, o governo federal deve abrir espaço para a elaboração e implementação de políticas públicas que acumulem para o combate do preconceito e das opressões.
Campanha. Disputa de 2006 exigirá reposicionamento público do PT
Já para vencer o modelo econômico neoliberal, será fundamental democratizar as gestões do Banco Central e do orçamento público da União. É necessária a adoção de um novo modelo econômico, capaz de gerar um crescimento sustentado e distribuir renda prioritariamente. Mecanismos de democracia participativa precisam ser construídos nessa esfera, como o OP nacional em articulação com outras formas de se incluir a população no centro do poder público.
Aprofundar a democracia no país também passa por construir novos padrões de governabilidade. Para isso, é urgente a defesa de medidas concretas para uma reforma política e eleitoral. Essas medidas devem se combinar com a efetiva introdução da democracia participativa na definição do orçamento e na definição e gestão de políticas centrais para as reformas populares. São diretrizes importantes para o desmonte das estruturas da influência do poder econômico nas eleições, do fisiologismo e da alimentação da corrupção sistêmica no Estado brasileiro.
A dinâmica instalada de forte polarização com as forças neoliberais é um momento oportuno para o reposicionamento público do PT e dos movimentos sociais. Trata-se de repor, atualizando e reelaborando, o programa histórico do PT a partir da experiência vivida pelo governo Lula e de construir uma plataforma comum de luta por novos direitos pelos movimentos sociais. Estes dois movimentos combinados podem reconstituir para um novo governo Lula as condições de ofensividade da esquerda brasileira no sentido de criar um campo histórico propício às grandes transformações.
Outro desafio é o de popularizar na consciência dos brasileiros a proposta de integração de uma comunidade política latino-americana, para além dos vetores limitados do primeiro projeto Mercosul.
Assim como a presença do governo do Brasil tornou-se um dos fatores de definição de dinâmicas políticas de esquerda e centro-esquerda nos países vizinhos, a conjuntura de disputa com os neoliberais no Brasil deve incorporar com força o sopro latino-americano de mudanças.
Leia também:
Governo – Elementos de Balanço
Boletim Periscópio – Fundação Perseu Abramo
Joaquim Soriano – Como a turma de pinda derrotou os cardeais do tucanato
Joaquim Soriano – PMDB: ser ou não ser? Ou como diz a garotada: Fui!