Uma nova conjuntura nacional

A Coordenação Nacional da Democracia Socialista esteve fez uma grande reunião de unificação e debate da conjuntura e perspectivas para o período nos dias 02 e 03 de dezembro em São Paulo. Veja a resolução política da reunião.

A eleição de Lula para o segundo mandato presidencial abre uma nova conjuntura no país, tendo como agenda central a superação do neoliberalismo. O que define esse novo momento é o movimento geral de idéias e forças sociais desatado pela disputa eleitoral. Abre-se uma nova oportunidade para o PT e o projeto democrático e popular.

O confronto eleitoral, mais uma vez, revelou a intensa politização dos processos eleitorais no Brasil e reforçou a polarização social, como vem ocorrendo desde 1989. Esse processo ganhou clareza no 2º turno, com a contraposição simbólica de projetos para o Brasil. O país viu-se, de novo, frente a duas opções de desenvolvimento, ainda que abertas, dentro de cada uma, para definições (que ocorrerão no momento seguinte ao das eleições).

A candidatura Lula expressou as potencialidades de superação do neoliberalismo e, ao mesmo tempo, os limites da experiência de governo. Ela buscou colocar-se como portadora de um projeto alternativo ao neoliberalismo, como representante dos movimentos sociais e da população trabalhadora; e foi amplamente correspondida pelo voto popular. No entanto, ficou na defensiva na questão ética. Se entendermos essa questão como ética pública e não apenas como atributo dos atores políticos, estamos nos referindo ao conteúdo das transformações das instituições, à democratização do poder político. E, justamente nesse ponto crucial, a experiência do governo Lula foi muito limitada, aquém dos processos de participação popular que o próprio PT implementou nas suas experiências mais avançadas de governo. Essa dimensão reduzida de mudança política fez par com os bloqueios verificados na ordem econômica. A vitória permite recolocar como agenda a superação desse duplo limite.

A crise ideológica do neoliberalismo refletiu-se na candidatura do PSDB. É muito importante relacionar a derrota da candidatura tucana com o franco descenso do neoliberalismo na América Latina e lembrar, mais uma vez, que o Brasil faz parte desse processo internacional. Aliás, já em 2002, o candidato desta corrente ideológica, Serra, procurava responder a esse problema buscando renovar o projeto neoliberal (apresentando-se como “continuidade sem continuísmo”).

Diferente de 2002

Esse quadro é muito diferente daquele de 2002. O primeiro governo do Presidente Lula impôs uma dura derrota eleitoral ao neoliberalismo, mas foi marcado por um processo desigual e limitado de transição para uma agenda de desenvolvimento, democracia e distribuição de renda. E, justamente por isso, caracterizou-se também por uma crise latente no interior do campo social responsável pela conquista da primeira vitória de Lula. O núcleo dos conflitos foi a política econômica desenvolvida na maior parte do período de governo, que restringiu as políticas governamentais e levou o governo a chocar-se com interesses de bases tradicionais do PT, como os servidores públicos, com a reforma da previdência. O PT perdeu bases sociais e sofreu uma derrota política nas eleições municipais de 2004. Essa orientação começou a ser mudada pela pressão social e pelo fortalecimento – dentro do governo, no PT, nos movimentos sociais e no debate público – das posições que defendiam uma condução econômica alternativa. A luta pela superação desses elementos conservadores na política econômica precisa ser inserida dentro do debate que devemos travar agora, que é sobre os caminhos da superação do neoliberalismo a partir de bases sociais e políticas renovadas.

Novo mapa político

Uma nova correlação de forças na sociedade deve emergir com o resultado político das eleições. Diferente das eleições de 2002, quando a eleição de Lula não foi acompanhada de conquistas expressivas de governos estaduais, dessa vez elegemos os governadores de Bahia, Pará, Sergipe, Piauí, Acre; participamos das eleições de governadores do PSB no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte; fomos ao segundo turno no RS. Além disso, há governos com posição de aliança com o governo Lula no Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão.

Nossos governos estaduais podem e devem seguir uma estratégia que, partindo do balanço da experiência nacional e não incorrendo nos mesmos erros, incorpora a agenda de superação do neoliberalismo. E ainda que possam estar constrangidos pelas condições herdadas, há um campo vasto de realizações pela frente. A eleição de Jacques Wagner não só impõe uma dura derrota ao carlismo, mas conquista para a perspectiva democrática e popular um dos estados importantes do país, e projeta, junto com Piauí, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão, a conquista de hegemonia na região Nordeste. A vitória de Ana Júlia no Pará, derrotando 12 anos de governos do PSDB, abre a construção de um governo de participação popular e muda, junto com Acre e Amazonas, o mapa político da região Norte.

No Rio Grande do Sul, a ida ao segundo turno foi uma conquista fundamental e mantém o PT como pólo de esquerda na disputa política que vem sendo travada desde a década de 80. As vitórias em Porto Alegre no 1º e 2º turno para governador, a votação para senador, a extraordinária recuperação da votação para governador, resgatam as possibilidades de crescimento do partido no estado, onde o PT sofreu derrotas políticas importantes nas eleições de 2002 e 2004.

Em São Paulo e Minas Gerais, a votação obtida no segundo turno, forçando o recuo de Alckmin e nos colocando no patamar de 48% em SP e 65% em MG, mostrou o potencial da disputa nos estados sob mais forte controle do PSDB. Não é possível dizer que a chamada crise do dossiê tenha nos tirado a ida ao segundo turno em SP, mas é evidente que cortou a linha de crescimento da campanha estadual, além de afetar criticamente o conjunto das campanhas estaduais e a campanha nacional.

O PSDB saiu derrotado nacionalmente. No segundo turno, perdeu a eleição, mas sobretudo, perdeu o debate político-programático (ao ser incapaz de defender “as realizações” do governo FHC e sua herança e de apresentar um perfil crível para um futuro governo). Desta feita, seu candidato e sua campanha mostraram-se desorientados e sofreram a desmoralização de obter no segundo turno menos votos que no primeiro (uma perda de 2,5 milhões votos e vendo Lula crescer cerca de 12 milhões de votos). O PSDB, no entanto, manteve os governos estaduais de Minas Gerais e São Paulo e conquistou o do Rio Grande do Sul. A necessidade de “reciclar” o programa neoliberal aliada à disputa para definir o seu próximo candidato presidencial são os problemas que tem pela frente.

O PFL ficou reduzido ao Distrito Federal.

O PMDB dividiu-se entre os dois pólos da disputa nacional, aprofundando a sua crise de identidade e apresentando-se cada vez mais como uma frente de interesses regionais. As situações de aliança com o PT ocorreram em circunstâncias bastante específicas, com clara hegemonia do PT e voltadas para a conquista de maioria eleitoral. A participação do PMDB no governo de coalizão deve merecer uma avaliação particular, exigindo do PT maior clareza de seu projeto programático e a demarcação clara de suas posições políticas.
A campanha da candidata presidencial do PSOL teve um perfil fundamentalmente udenista, que fez com que disputasse votos da direita. Dentro dessa estratégia eleitoral, enquanto Lula e o PT foram raivosamente atacados por ela, Alckmin foi poupado na maior parte do tempo. Confirmando que não consegue ser um pólo de esquerda no movimento de mudanças para superar o neoliberalismo, o PSOL, devido às divergências internas na coligação, sequer apresentou um programa de governo até o final da campanha, e se isolou completamente das bases dos movimentos sociais combativos ao adotar, no segundo turno, uma atitude sectária e autoritária. Entretanto, significativos segmentos do PSOL não acompanharam essa atitude da sua direção no 2º turno, e declararam abertamente o voto em Lula, contra o retrocesso neoliberal tucano-pefelista.

As forças e instrumentos da direita atuaram de maneira coordenada, como uma frente única contra o PT. A face mais visível dessa frente foi a grande mídia. É, no entanto, ingenuidade pensar que ela é a fonte de seu poder; ele deriva dos interesses econômicos internacionalizados, da influência dos interesses do EUA e do capital financeiro. Esse condomínio reacionário, depois da derrota, desenvolve a tentativa de condicionar o segundo mandato, impondo-lhe a agenda política e econômica.

Nova conjuntura

O segundo turno significou uma relação diferente entre os movimentos sociais e a disputa política eleitoral. Até então, os movimentos sociais (com exceção da CUT, que tomou posição pública já no primeiro turno) oficialmente estavam “alheios” às eleições – ainda que uma parte de sua militância tivesse participação, sobretudo, em campanhas proporcionais. A possibilidade real de uma volta do PSDB-PFL ao governo e a mudança de tom da campanha de Lula no segundo turno (centrada agora na crítica às elites e às privatizações, ao lado da defesa da integração regional versus ALCA, da defesa do governo Evo Morales, da explicitação de que estamos em um país socialmente dividido e de que o governo tem que priorizar as políticas que atendam aos interesses dos pobres) fizeram com que se acendesse no conjunto de movimentos sociais reunidos na CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) e na Assembléia Popular (articulada pelas pastorais da Igreja Católica, o MST/Via Campesina e outros) a vontade política de participar da disputa para reverter aquele perigo. No segundo turno, houve militância em níveis muito superiores aos até então verificados na campanha. O que agora está em pauta é como transformar essa conquista – de participação política dos movimentos na disputa eleitoral – em avanços dos próprios movimentos sociais e do novo governo.

Estamos adentrando em uma nova conjuntura política, com novas potencialidades, buscamos extrair do “espelho embaçado” mais do que constatações eleitorais ou quantitativas. Desse momento, buscamos extrair uma compreensão ampla para as novas tarefas para a luta pelo socialismo.

Não raras vezes, a esquerda concentra sua visão nas tarefas e desafios do governo conquistado que tem a marca popular. Ainda que o governo seja a expressão imediata da vitória e que os desdobramentos da conjuntura dependam muito das iniciativas políticas que vier a tomar, é incorreto ver a conjuntura através do governo. Esse equívoco leva a subestimar a organização e a manifestação popular (em outras palavras, a luta de classes); os partidos de esquerda; e, implicitamente, a depositar na força do governante a expectativa de realizar, em nome do povo (e substituindo o povo) um programa progressista. É evidente que devemos lutar para que o governo expresse o máximo de mudanças que a presença popular na cena política impulsiona. Mas é preciso ver também que uma conjuntura favorável abre novas possibilidades de organização e de luta dos trabalhadores e do povo, e permite à esquerda recolocar na agenda a atualização da perspectiva socialista.

Ainda que tenhamos tido uma clara manifestação social e política, ela não produz, por si mesma, um processo imediato de auto-organização popular. Mas a nova conjuntura abre um cenário de conquistas populares que não devem partir apenas da lógica do governo. Aliás, nos dois momentos decisivos, em 2004/5 e em 2006 foi a presença da manifestação popular que fez a balança do governo pender para uma dinâmica de mudanças.

Assim como foi na campanha do segundo turno, também na construção e implementação do segundo mandato, é necessário que se combinem duas mudanças de atitude: de um lado, o governo deve acenar ativamente com uma plataforma de mudanças que dialogue com as aspirações dos movimentos sociais e das maiorias; de outro, os movimentos sociais devem politizar sua atuação construindo um bloco social e político que pressione na conjuntura pela superação do neoliberalismo. O papel dos partidos de esquerda – e do PT, em especial – é insubstituível para viabilizar esse salto nas condições para disputar os rumos da conjuntura nacional.

As considerações acima ganham um sentido estratégico se levamos em conta as condições atuais de organização das forças sociais dos trabalhadores e, de modo mais geral, a sua trajetória desde 1989. Estamos ainda longe da reorganização de um campo democrático e popular. E se falamos de uma reconstrução socialista do PT, como dizíamos em nossa última Conferência, é razoável falar em refundação social de um campo democrático e popular.

Um dos maiores ganhos desse processo eleitoral foi justamente reatar os laços entre o campo político da esquerda e o campo social popular. Esses laços ainda são tênues e basicamente eleitorais. O prolongamento desse entrelaçamento exige uma profunda reorganização nas duas pontas, política e social. A resolução desse problema estratégico não se dá apenas pela via da luta política interna ao nosso campo, pela defesa do socialismo e da sua atualização programática. Isso é fundamental, mas deve vir junto com um programa de mudança das próprias organizações dos trabalhadores e a reconstrução de um campo democrático e popular. A ligação e mesmo a identidade das camadas populares com uma liderança é um aspecto muito importante do processo, mas é insuficiente para fornecer a força para a superação do neoliberalismo.

O segundo mandato

A formação do novo quadro nacional ainda depende da própria composição do governo, que expressará, em um primeiro momento, o perfil político da grande vitória.

A conquista da maioria da sociedade para um segundo mandato do Presidente Lula foi feita em nome de compromissos populares e de aprofundamento de mudanças iniciadas no primeiro mandato. O fato de essa vitória ter-se dado em contraposição explícita ao neoliberalismo, respaldada em uma forte base eleitoral popular e de vir acompanhada de importantes conquistas de governos estaduais coloca novas possibilidades para um governo hegemonizado pela esquerda no Brasil.

Também não estamos frente a uma crise como a de 2002/3, que em grande medida funcionou como justificativa para os elementos de continuidade da política econômica. A situação econômica brasileira hoje é melhor em vários aspectos do que a herdada de FHC, mas um conjunto de constrangimentos ainda permanece (entre eles, o poder do capital financeiro em definir o ritmo de acumulação e de distribuição de renda) e tem funcionado como freio a um crescimento e distribuição de renda mais arrojados.

É a partir desse sentido geral que devemos imprimir nossa visão às tarefas políticas na nova conjuntura, e em particular, ao novo governo.
Lutamos para que a definição do novo governo – sua composição e seu programa efetivo – seja expressão do avanço das conquistas populares. Nesse sentido, é fundamental o diálogo no interior das forças de esquerda, em particular o PT, com o Presidente. E, em conjunto, a definição de uma plataforma de ações afirmativas da vitória popular. A partir das diretrizes do programa, devemos desenvolvê-la em cinco dimensões: política, econômica, social, ambiental e internacional.
A reforma política é uma das principais iniciativas para iniciar o governo. Além dos elementos de democratização da política representativa (eleição por lista partidária fechada, financiamento público, fidelidade partidária) devemos acrescentar o orçamento público participativo – na verdade, um programa de democracia participativa, que, em grande medida, não depende de mudanças na legislação e podem ser desencadeadas pelo próprio executivo.

A questão econômica central é a retomada do desenvolvimento, com distribuição de renda. Uma nova política econômica deve partir de imediato da redução da taxa de juros e da ampliação do controle público sobre a gestão financeira do Estado (incluindo, naturalmente, o Banco Central) de modo a reduzir o poder do capital financeiro e das forças da globalização capitalista.

O plano social envolve mais que ampliar os programas sociais. Implica em reformas capazes de mudar o quadro de desigualdade social e de concentração de renda e de poder. Assim, reformas como a agrária (que também tem um sentido econômico), a urbana e a redução da jornada de trabalho, entre outras, são fundamentais.

A dimensão ambiental é um parâmetro necessário ao desenvolvimento, que não pode ser perseguido a qualquer custo e deve incorporar o conceito de sustentabilidade. A dimensão ambiental deve contemplar também uma visão da problemática mundial, do combate aos danos e efeitos sobre o meio ambiente global.

A questão internacional está longe de ser tranqüila ou de desdobramento automático. A construção da unidade sul-americana é também um processo conflitivo; e, se a Alca foi bloqueada, a relação com os Estados Unidos não está resolvida (hoje é algo na linha do conflito e negociação, sempre com muitos riscos). O aprofundamento do rumo internacional anti-neoliberal é fundamental; do contrário, os conflitos e impasses definirão a política real.

Por fim, não podemos subestimar a luta pela superação do neoliberalismo. Não são “apenas” políticas a serem substituídas; elas representam interesses, construção teórica e programática, ideologia… De outro lado, há sempre o risco de se reorganizarem forças, dentro da coalizão vitoriosa, que busquem conter ou mudar o curso da dinâmica política e social surgida a partir da vitória eleitoral.

O PT na nova conjuntura

O PT sai das eleições como um partido de base majoritariamente proletária e popular. Foram cabalmente desmentidas as teses sectárias de que o PT teria mudado sua base social e de que não mais serviria para a luta dos trabalhadores e do povo.

A reconstrução do PT como partido socialista recebeu um forte alento da base proletária e popular que votou em Lula e no partido. Esse fato é extremamente promissor para os que pensam que um partido socialista não é uma agremiação de políticos profissionais com um projeto de poder “para si”, ainda que fazendo boas coisas para o povo, mas que substitui o protagonismo popular.

As questões que foram postas ao PT remetem diretamente à sua identidade socialista. A grande questão a responder é qual o projeto de poder do PT: um poder para somente ocupar espaços no aparelho de Estado burguês ou um poder popular para transformar a sociedade e ajudar a transformar o mundo.

Os questionamentos à identidade socialista do PT, especialmente no que se refere ao trato da coisa pública, não foram feitos pela direita – esta tentou usá-los para nos desmoralizar. É a base mais fiel e mais tradicional do partido que cobra uma resposta da direção do PT sobre desvios e desmandos.

A reconstrução do PT como partido socialista não se dá apenas pelo sopro do voto popular, ainda que a base proletária e popular que votou no partido seja um dos elementos fundamentais da sua reconstrução.
O PT retomou parcialmente no 13º Encontro Nacional a elaboração programática e a reflexão sobre as tarefas na transformação social brasileira. Foi um avanço em relação à situação anterior, mas para se colocar à altura de enfrentar o problema central – a superação do neoliberalismo – é imprescindível novas conquistas programáticas. Afinal, qual superação propomos? Qual a relação entre essa superação e a luta pela transição ao socialismo? Como se atualizam, nesse contexto, as reformas das instituições de poder e as reformas econômicas e sociais?

Do mesmo modo que o governo precisa concretizar uma plataforma e uma equipe dirigente que expressem o sentido popular e anti-neoliberal da vitória, o partido terá que construir, a partir de agora (e não daqui a um ano), uma plataforma e uma direção coerentes com os novos desafios e possibilidades abertas pela vitória espetacular.

O III Congresso do PT, convocado para julho de 2007, deve-se voltar para a recuperação da identidade socialista do partido, para a elaboração programática e para a democratização das suas estruturas.
A Democracia Socialista buscará cumprir um papel impulsionador do debate preparatório do III Congresso Nacional do Partido. Este é o sentido do movimento que vem se reforçando desde o último PED, visando à constituição de uma DS mais ampla e aberta, à qual se incorpore todo um conjunto de agrupamentos regionais, de dirigentes, de personalidades e de militantes.

A última reunião deste coletivo, realizada nos dias 2 e 3 de dezembro de 2006, concluiu pela ampla convocação ao conjunto dos filiados do PT para que possamos, todos, assumir a tarefa de recompor programática e organizativamente o nosso Partido. É preciso, como disse o companheiro Lula na reunião do Diretório Nacional, fazer com que o PT volte a ser um partido exemplar. Isto quer dizer, um partido profundamente comprometido com as reivindicações populares, com um programa de transformação social e com a ética pública.

Preparar o III Congresso é preparar o futuro do PT e o segundo mandato do Presidente Lula!

Coordenação Nacional da Democracia Socialista, tendência do PT – constituída em São Paulo, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2006.