A década de 90 foi marcada pela resistência do movimento social ao neoliberalismo no Brasil. Nesse período de propaganda do Estado Mínimo e de privatização, as universidades públicas eram sucateadas, ao mesmo tempo em que havia um processo desenfreado de abertura de faculdades privadas e sem qualidade. Essa era a política educacional do governo FHC.
A vitória eleitoral de Lula trouxe a possibilidade de efetivar uma agenda pós-neoliberal no Brasil e na América Latina. Mais de 6 anos depois, permanece atual a tese de que, para essa agenda se concretizar, é decisiva a atuação dos movimentos sociais. Mais que isso, é preciso formulação e mobilização para avançar na superação do projeto neoliberal.
RAFAEL CHAGAS e JOAQUIM SORIANO
A agenda do movimento estudantil
Essas possibilidades abertas fizeram com que as políticas adotadas pela União Nacional dos Estudantes fossem produto de um grande grau de unidade entre as juventudes do PT, do PCdoB , PSB.
Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários. Lá, essas juventudes partidárias elaboraram e aprovaram o projeto de reforma universitária da UNE e destacaram, através de um manifesto, a necessidade de uma outra política econômica para superar a crise internacional atual garantindo os direitos da classe trabalhadora.
Esses posicionamentos encontram forte oposição nos setores que combatem o governo Lula por entender que ele “aprofunda as políticas neoliberais no Brasil”. A unidade do campo que o PT integra resultou no isolamento dessa opinião dentro da UNE e numa maior capacidade nossa de diálogo com os estudantes.
Outras pautas importantes impulsionadas pela JPT foram incorporadas com centralidade pela UNE. A luta feminista, a luta anti-racista, o debate de saúde, entre outros, são exemplos. Isso ampliou o horizonte da entidade, levando-a a ultrapassar os muros das universidades e lhe conferindo uma referência mais abrangente.
A agenda para a próxima gestão da UNE coloca três desafios:
1- O processo de Conferência Nacional de Educação, espaço privilegiado para a disputa em torno de um modelo de educação, buscando alterar estruturalmente o que temos hoje.
2- A disputa de projetos que travaremos nas eleições de 2010, que já tem seu início no enfrentamento da crise econômica mundial;
3- Democratizar a UNE para que ela possa estar à altura desses desafios.
A unidade da JPT com as demais juventudes que atuam na mesma direção no movimento estudantil é importante para que possamos derrotar aqueles que entendem a educação como mercadoria e impedir a volta do projeto neoliberal em 2010. Da mesma forma, os estudantes petistas devem apresentar um programa capaz de democratizar as estruturas da UNE, inclusive para que as diferentes forças que compõem esse campo tenham a possibilidade de interferir de fato nos rumos gerais da entidade.
O embate que vem aí
A direita mantém o discurso neoliberal de corte de gastos públicos, redução de direitos trabalhistas e prevalência do privado sobre o público como respostas para a crise. A disputa está lançada, e a UNE deve estar mobilizada para esse enfrentamento.
O embate político entre projetos, certamente, dar-se-á também nas universidades e nas ruas. A idéia de que é necessário assegurar uma forte presença do Estado, inclusive na educação, estão de pleno acordo com a proposta de Reforma Universitária da UNE. Esse enfrentamento precisa ser organizado com o fortalecimento das nossas propostas e mobilização.
Nossa agenda política deve incluir o debate sobre a crise, e o tom deve ser o de jogar a direita na defensiva, responsabilizando-a pelos resultados que o projeto político implementado por ela durante todos esses anos trouxe ao mundo. A consolidação do Campo Democrático e Popular na UNE favorece a construção desse cenário.
A partir do balanço das políticas apresentadas pela UNE no último período e da perspectiva de construção futura, a JPT, no próximo Congresso da UNE, precisa fortalecer o campo democrático e popular (PT, PCdoB, PSB), já que essa unidade, num plano mais geral, acumula força para a construção de um projeto democrático e socialista para o Brasil.
Mais do que se integrar a esse processo, a JPT deve ser protagonista na construção de um campo político, na UNE, afinado com a defesa do nosso projeto nacional e da necessidade de fazê-lo avançar.
RAFAEL CHAGAS é diretor da UNE e JOAQUIM SORIANO é da Executiva Nacional do PT.