Unir a oposição democrática e popular

Para o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido nos dias 13 e 14 de março em Brasília, a chapa #FORA BOLSONARO! RESISTÊNCIA! LULA LIVRE! GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR propôs esta abordagem, centrada no combate ao governo ilegítimo de Bolsonaro e na luta por novas eleições com o direito de Lula ser candidato. A maioria do DN aprovou outra resolução que será divulgada em breve. 

FORA BOLSONARO, NOVAS ELEIÇÕES E DIREITO DE LULA SER CANDIDATO A PRESIDENTE!

Mais uma vez Bolsonaro vem lembrar que é inimigo permanente da democracia e do povo. Agora, seus ataques infames se combinam com a incapacidade do neoliberalismo enfrentar nova crise econômica.

É momento de oposição pra valer, que convoque o povo para impedir mais três anos de destruição dos direitos, da soberania nacional e da democracia.

É momento de dar consequência à ilegitimidade de um presidente eleito pela fraude que excluiu a candidatura de Lula, pela derrama de dinheiro dos capitalistas e pela manipulação da mídia golpista.

É momento de unir a oposição democrática e popular para erguer as bandeiras FORA BOLSONARO, NOVAS ELEIÇÕES E PELO DIREITO DE LULA SER CANDIDATO A PRESIDENTE!

1. BOLSONARO se lança até mesmo contra uma democracia violentamente desfigurada pelo golpe de 2016 e pelos ataques seguidos aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. A sua mais recente diatribe expressa-se na forma curiosa  de ataque ao Congresso Nacional…que aprovou todas as medidas bolsonaristas de ajuste ultra neoliberal, como a retirada dos direitos do trabalho e previdência social, o aprofundamento das privatizações e uma sucessão infindável de medidas anti-nacionais, anti-populares, anti-ecológicas, de agressão aos direitos das mulheres, dos negros e dos povos indígenas.
2. ANTECIPA-SE a um momento mais crítico de governo. O governo perde apoio popular, perde base parlamentar e vê agravar o quadro de problemas com a falta de sinais de retomada econômica, como mostra o PIB. A sua militarização reflete esse quadro. A sua incapacidade de reagir à crise das bolsas — que, em última instância, reflete uma economia e um governo frágeis — terá como consequência a perda de confiança no governo, inclusive nos setores que o apoiaram.
3. A CRISE que explodiu nas bolsas dos países centrais e rebateu no Brasil tem como origem imediata o impacto internacional do fechamento de regiões estratégicas da economia chinesa frente ao coronavírus. A ela se somou a guerra de preços no petróleo, aprofundando a queda das bolsas. A profundidade da crise reflete não só a gravidade da pandemia mas a precariedade de regulação de uma globalização cada vez sujeita conflitos econômicos e políticos. Reflete uma retomada frágil depois dos picos de crise em 2008 e 2011. Esse quadro tende a se aprofundar e a abrir as portas para uma nova crise econômica de amplas proporções.
4. AO MESMO TEMPO que subestima a crise até agora  das bolsas, também, ao estilo do seu chefe Trump, subestima o impacto e as medidas a serem tomadas frente a pandemia do coronavírus. Especialistas em saúde pública alertam para a gravidade da situação e para a passividade do governo. Agora é a hora que vem mostrar aonde levam o corte de verbas e o desmantelamento do SUS e a responsabilidade do governo Bolsonaro é intransferível.
5. A CONJUNTURA fez outro giro e repõe a polarização, que nunca deixou de existir, na ordem do dia. Ela cobra do PT e da esquerda respostas claras frente às provocações da extrema direita, aos seus ataques ao que resta de democracia, a sua incompetência programática e governamental face as crises combinadas de saúde pública e da economia.
6. É PRECISO combinar resposta institucional com a mobilização política pelo fim democrático do governo Bolsonaro e pela construção da alternativa da soberania popular como solução para a crise nacional. Como sabemos os partidos neoliberais tem acordo programático com Bolsonaro. Caberá — como sempre — à esquerda liderar a luta democrática.
7. CABE EXIGIR do Congresso Nacional que abra o processo por crime de responsabilidade de Bolsonaro. Esta é a resposta constitucional ao ataque sofrido, exigência democrática mínima.
8. DE OUTRO LADO, o que já se colocava, de fato, desde o início do caráter fraudulento de sua vitória eleitoral, torna-se agora imperativo e incontornável. Cabe mobilizar para conquistar o fim democrático do governo Bolsonaro, propor a todos os setores em crescente oposição a ele ações concretas em defesa da democracia e, ao mesmo tempo, lutar por uma alternativa democrática e popular.
9. A luta democrática pelo fim do governo Bolsonaro e pela convocação de novas eleições se liga, assim, à aposta de uma mudança da correlação de forças e conquista de um governo democrático popular. A sua palavra de ordem é “Fora Bolsonaro” e com toda legitimidade democrática defender a convocação de novas eleições para presidente com o direito de Lula ser candidato.
10. COM O PT NA DIANTEIRA, as esquerdas brasileiras precisam ter papel protagonista na luta democrática. A conquista da liberdade de Lula, contudo, embora solto, Lula ainda não foi inocentado e responde a inúmeros processos que colocam sua liberdade em uma situação de insegurança e incerteza, a impressionante greve dos petroleiros, a grande manifestação das mulheres são indicadores importantes de que a luta de resistência amadureceu e agora precisa se combinar cada vez mais com a construção de alternativas democráticas para o país.
11. NA AUSÊNCIA de uma esquerda protagonista, os desdobramentos da crise do governo Bolsonaro podem fortalecer, paradoxalmente, a extrema-direita em meio à degradação institucional, social e violência política.
12. ESTE CAMINHO passa, além disso, pela constituição de uma frente democrática e popular que se torne referência de unidade para a disputa política nacional e para a disputa das eleições municipais de 2020. A frente de esquerda deve se apoiar nos avanços importantes de unidade política já conquistados, enlaçando com as lutas das centrais sindicais e dos movimentos sociais, com a campanha Lula Livre que  continua, combinando a luta pela democracia, pela inocência de Lula e a devolução dos seus direitos políticos.
13. É PRECISO um programa de mudança democrática radical para o país. Somente o PT e o conjunto da esquerda podem liderar essa mudança que passa por um novo governo e por uma constituinte soberana, democrática e livre da pressão dos capitalistas. As esquerdas brasileiras, com o PT à frente, estão diante do desafio de construir a resposta histórica face à burguesia dependente e seu programa de regressão econômica e política.

CHAPA #FORA BOLSONARO!RESISTÊNCIA!LULA LIVRE! GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR!