Dos resultados das eleições municipais,surgem as tarefas para o partido.
Vitória petista em Fortaleza e outras capitais importantes, como Recife e Belo Horizonte. E derrota depois de acirradas disputas em Porto Alegre, Belém, São Paulo e outras cidades. É preciso analisar o quadro nacional e sua evidente polarização com o PSDB e outras forças políticas, mas também os aspectos locais que levaram a cada um desses resultados.
Nesta edição, as avaliações sobre as eleições em Porto Alegre, Belém e Caxias do Sul, e um balanço feito pela prefeita eleita de Fortaleza, Luizianne Lins. Das urnas, o PT colhe tarefas fundamentais para o próximo período,que exigem a retomada dos laços com a base social e militante.
As tarefas do PT na conjuntura atual
- O balanço quantitativo e territorial dos votos obtidos por cada partido é importante para definir sua capacidade de disputa nacional, mas insuficiente para dar conta do “estado de espírito da sociedade” e das tarefas partidárias na luta política atual.
- A “conta” eleitoral apresenta o PT como primeiro partido em votação no 1 º turno e mesmo no 2º turno, vindo em seguida o PSDB.Apresenta vitórias fundamentais em metrópoles como Belo Horizonte, Recife e Fortaleza,Vitória; em Contagem (MG), Osasco (SP), dentre outras cidades importantes.Em contrapartida, sofremos derrotas de 2º turno na capital de SP, em Porto Alegre, Belém, Goiânia, locais onde deram-se disputas acirradas justamente com adversários que devem nos enfrentar em 2006 nas disputas estaduais e nacional: o PSDB, o “PMDB tucano” e outras forças políticas polarizáveis pelo PSDB. Esta polarização política é a primeira e decisiva conclusão desse processo eleitoral.
- Além disso, a análise da distribuição dos votos por tamanho de cidade e por “colégios” eleitorais (estados) é outro dado importante. Por estes dados vemos que nem sempre garantir o primeiro lugar na votação geral por partido significa fazer maioria e conquistar governos em locais estratégicos.
- O quadro que podemos estabelecer hoje é de uma polarização nacional entre os dois partidos mais fortes, com maior capacidade de aglutinação social e política, o PT e o PSDB, o que provavelmente se repetirá nas próximas eleições. Além desse panorama de distribuição de forças e sua provável projeção para o futuro, é preciso analisar como se deu e como esperamos o desdobramento da disputa política. O que esteve em julgamento nessa eleição municipal? O governo federal? Apenas aspectos locais? Quais projetos políticos estiveram em jogo nessa disputa? Qual diferença entre as disputas de 1º e 2º turno?
- Sustentamos que a primeira eleição sob o governo Lula teve um forte caráter nacional, aliás como previsto pela maioria das análises do partido.Isso não quer dizer que houve um julgamento direto e claro do governo federal (o que fica claro pela falta de homogeneidade do processo, evidenciando o peso da correlação de forças no plano regional e local), mas seu caráter nacional é dado pelo fato de que seus resultados são acumulados claramente, sem disfarce, para a próxima disputa nacional.
- Sustentar a exclusividade do caráter local significa despolitizar o balanço e desarmar o próprio Partido para os próximos embates. Ainda que o caráter regional ou local da disputa tenha muita importância, o caráter nacional do PT pesa igualmente. É preciso tirar as lições positivas e negativas.
- Das positivas: a capacidade de mobilizar a militância e as energias de mudar em benefício do povo, como em Recife, Fortaleza, Porto Alegre no 2º turno e outros locais; igualmente a capacidade demonstrada em várias disputas de colocar a política em primeiro plano e desmontar a demagogia dos adversários.
- Das negativas: a capacidade dos adversários em explorar o “argumento democrático” e o antipetismo. Pelo chamado argumento democrático e pelo antipetismo, a oposição neoliberal, o PSDB em particular, buscou atacar o projeto de mudança do PT e reduzir a democracia à alternância no governo. Essa operação foi possível, em primeiro lugar, não pela força do argumento, mas pela força dos meios que foram usados para massificar essa posição. Mas ela tornou-se possível também pela redução do nosso projeto de mudança histórica do Brasil aos limites de uma governabilidade política e econômica cada vez mais problemática, que vem entrando em conflito com os anseios de transformação que sempre representamos desde a fundação do PT.
- No plano político está ausente a implementação da democracia participativa. Está limitado a alguns setores do governo o diálogo democrático necessário com os movimentos sociais e ainda assim isso é contido pelas amarras impostas pela condução da política econômica. O que aparece em primeiro plano são as alianças sem consistência e muitas vezes desfiguradoras no Parlamento e no Executivo. No plano da política, ainda sofremos recuos inimagináveis: onde está a reforma política republicana e democrática? Ela remete não só ao sistema representativo e partidário, mas também às instituições da República, à democratização real do poder (do aspecto militar ao econômico).
- No plano econômico, não há como explicar os sucessivos adiamentos e frustrações de expectativas de mudança real das condições de vida e trabalho do nosso povo. Não basta mais o argumento da herança maldita de FHC. Aliás, a pior herança é o poder desmedido do BC que impõe ao país, aos trabalhadores, ao povo, aos setores empresariais de pequeno e médio porte, e ao próprio governo, uma rédea curta que impede um crescimento virtuoso do mercado interno, distribuição de renda e a superação de desigualdades históricas, aumento do salário mínimo e da aposentadoria, execução de programas estratégicos do governo. A retomada da ascensão dos juros, os superávits recordes, a submissão ao capital financeiro e aos chamados mercados (que não passam de interesses especulativos) garroteiam a nação. Chegou a hora de enfrentar esse desafio.
- Essa situação leva a perdas de apoio militante e apoio político, e coloca em cheque a hegemonia conquistada com a eleição de Lula. Em contrapartida essa situação é apoiada pelos meios financeiros. Mas um partido como o PT não troca de base social. Do mesmo modo, os capitalistas e a direita não trocam de lado, condicionam e limitam o poder eleito para mais tarde trocar esse governo por outro cuja fidelidade aos seus interesses nunca esteja em questão.
- A retomada dos laços com a nossa base social e militante é fundamental, e ela exige a retomada com clareza do nosso programa de mudança democrática e popular do país. Isso é fundamental para repor no lugar a disputa de projetos para o Brasil. É preciso retomar o perfil de um partido que tem identidade programática, caráter militante, democrático, socialista e um comportamento inatacável.
- A nova conjuntura política do país impõe tarefas inadiáveis ao Partido.Recuos terão como correspondência o avanço da direita. Enfrentá-los com determinação unifica o Partido, sintetiza o aprendizado com as derrotas e vitórias, recupera energias que estão dispersas, nos coloca à altura de avançar no rumo da transformação democrática e popular do Brasil e nos coloca em sintonia com os povos da nossa América Latina e do mundo que anseiam por democracia, desenvolvimento e igualdade.