Documento da Coordenação Nacional da DS, tendência interna do PT, para o debate do 5º Congresso.
Maio de 2015
I. A recuperação do PT como instrumento de luta da classe trabalhadora, portador de uma vontade coletiva e de um programa de transformação social, é tarefa urgente! Começa no 5º Congresso.
Nossas propostas têm por objetivo construir uma opinião majoritária para conduzir a necessária reconstrução do PT.
Pretendem dialogar com os militantes da esquerda social que lutaram conosco para reeleger Dilma e lutam hoje na grande frente pela democracia e por mais mudanças.
Relançar o PT é imprescindível para enfrentar os atuais e futuros desafios, tema tão bem lembrado pelo companheiro Lula na sua fala no ato de comemoração dos 35 anos do PT, onde retoma o Manifesto de fundação e propõe a sua necessária atualização.
Construir uma nova direção, um novo ciclo de construção partidária e retomar a energia petista para enfrentar a direita da forma mais eficaz: colocando em prática nossas concepções socialistas e democráticas! Uma nova direção deve ser fruto de um diálogo com todas as correntes e lideranças, da mobilização e participação criativa das bases e de um novo acordo sobre tarefas políticas estratégicas na transformação socialista e democrática no Brasil e no mundo.
Combater a direita, que em suas várias manifestações quer impedir o governo eleito de governar com o seu programa e mesmo excluir o PT da atividade política; articular uma frente politica e social por mais mudanças e contribuir para a direção programática do governo são tarefas urgentes.
II. As propostas a seguir apresentadas têm as seguintes bases programáticas:
a) Defender nosso Estatuto, essencialmente democrático, como regra de convivência e como programa de reconstrução partidária. Reafirmamos a atualidade da paridade de gênero, transição geracional e diversidade étnica adotadas pelo PT;
b) Combater a corrupção dentro e fora do partido. Expulsão de filiados comprovadamente envolvidos em corrupção. Afastamento de função dirigente de filiados na condição de réu ou sob inquérito criminal em processos de apuração de corrupção, garantindo direito de defesa;
c) Fim do financiamento empresarial no PT. Inaugurar um novo ciclo de construção do PT baseado em contribuições voluntárias e nos fundos públicos legitimamente constituídos no processo de reforma política e de luta pela proibição do financiamento empresarial;
d) Fim do PED. No seu lugar, realizar novos congressos participativos para eleger as direções. Retomar os núcleos e as atividades de base;
III. Relançar o PT significa reconhecer os fortes sinais de seu afastamento dos seus princípios fundantes, significa conscientemente assumir a necessidade de correção de rumos, posturas e funcionamento.
Significa também reconhecer a força da militância petista que faz história como nos anos iniciais para a legalização do partido, nas grandes jornadas pelas diretas, nas campanhas presidenciais, no PED de 2005, na reeleição da companheira Dilma, como nas atuais greves dos professores, nas lutas de resistências à terceirização e contra a redução da maioridade penal.
Quando o Diretório Nacional do PT rejeita ser financiado por empresas dá uma grande passo rumo à renovação necessária.
É na continuidade deste impulso que apresentamos as seguintes propostas:
1. As novas direções serão eleitas em congressos;
2. Convocar os congressos para renovar as direções partidárias, iniciando no mês de outubro de 2015 a sua etapa municipal e zonal; e finalizando no mês de dezembro de 2015 com a etapa nacional;
3. A eleição das direções será exclusivamente financiada pelo fundo previsto estatutariamente;
4.O direito de voto do filiado/filiada é dado pela observância da sua contribuição financeira individual e sua participação no processo;
5. Abolir o financiamento empresarial no PT, inclusive para as campanhas eleitorais. As finanças partidárias serão transparentes ao conjunto dos filiados. O descumprimento desses princípios será considerado falta grave, passível de expulsão;
6. Criar novas formas de organização de base do partido, com poder interno e atividade nos movimentos sociais;
7. Criar uma Constituinte Petista aberta à participação da base militante do PT e da esquerda social para elaborar um novo Manifesto e fazer avançar a nossa organização, aprofundar os compromissos partidários e coletivos de nossos mandatos eletivos e atualizar as diretrizes do “modo petista de governar e legislar”;
8. Construir a frente política e social por MAIS MUDANÇAS.